A federalização do trecho de rodovias estaduais no trecho Jangada-Itanorte não sairá, ao menos nos próximos anos. Esta foi a mensagem do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas à uma comitiva de lideranças políticas e empresários tangaraenses, durante audiência em Brasília, no início desta semana.

Na reunião, o grupo de Tangará da Serra reforçou o pedido de federalização do trecho, que compreende, na íntegra, além do trajeto entre Jangada e Itanorte (215 quilômetros pelas MTs 246, 343 e 358), o trajeto desde o armazém da Amaggi, em Brasnorte, até Castanheira (493 quilômetros pela MT-170).

Tarcísio de Freitas: Federalização do trecho é inviável pela questão orçamentária e em razão de outras prioridades.

O ministro Tarcísio de Freitas, porém, antecipou que a federalização do trecho é inviável no momento, primeiro pela questão orçamentária (Ministério da Infraestrutura trabalha este ano com orçamento reduzido) e, depois, por haver outras prioridades consideradas mais emergentes pelo governo federal em Mato Grosso. Entre estas prioridades estão os investimentos em ferrovias (Ferrogrão e Ferronorte), os obras de pavimentação da BR-163 até o estado do Pará e a MT-158, na região do Araguaia. Há, ainda, outras inúmeras rodovias consideradas estratégicas pelo governo federal em outros estados e que ainda não estão pavimentadas em sua totalidade.

Contudo, Freitas admitiu a possibilidade de rever a proposta de federalização. “Ele deixou em aberto e disse que poderá conversar a respeito, mais à frente. Então, ainda mantemos a esperança”, observou o empresário e suplente de deputado federal Vander Masson, que participou da audiência.

Fator decisivo

Segundo apurou o Enfoque Business, um fator que poderá afastar de vez a federalização requerida pelos representantes tangaraenses é a disponibilização do trecho Jangada/Itanorte para cobrança de pedágio. O governo pretende implantar até quatro praças no trecho, valendo-se da modalidade ‘PPP Caipira’, em que o estado firma convênio com uma associação – possivelmente de produtores rurais – para manutenção das boas condições da estrada.

Implantação de pedágio poderá afastar definitivamente a possibilidade de federalização.

Proposta

A proposta de federalização consiste na inclusão do trecho de 493 quilômetros entre Novo Mundo (MS) e a região de Juína/Castanheira (MT) no Plano Nacional de Viação (PNV – Lei 5.917, de setembro de 1973). A autoria da propositura, na forma do Projeto de Lei 3.371, é do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que por sua vez atendeu pedido formalizado por um grupo de empresários locais liderados pelo suplente Vander Masson.  O PL 3.371 já conta com a aprovação da Comissão de Viação e Transportes.