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Infraestrutura & Logística

Estradas: Ministro descarta federalização do trecho Jangada-Itanorte

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A federalização do trecho de rodovias estaduais no trecho Jangada-Itanorte não sairá, ao menos nos próximos anos. Esta foi a mensagem do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas à uma comitiva de lideranças políticas e empresários tangaraenses, durante audiência em Brasília, no início desta semana.

Na reunião, o grupo de Tangará da Serra reforçou o pedido de federalização do trecho, que compreende, na íntegra, além do trajeto entre Jangada e Itanorte (215 quilômetros pelas MTs 246, 343 e 358), o trajeto desde o armazém da Amaggi, em Brasnorte, até Castanheira (493 quilômetros pela MT-170).

Tarcísio de Freitas: Federalização do trecho é inviável pela questão orçamentária e em razão de outras prioridades.

O ministro Tarcísio de Freitas, porém, antecipou que a federalização do trecho é inviável no momento, primeiro pela questão orçamentária (Ministério da Infraestrutura trabalha este ano com orçamento reduzido) e, depois, por haver outras prioridades consideradas mais emergentes pelo governo federal em Mato Grosso. Entre estas prioridades estão os investimentos em ferrovias (Ferrogrão e Ferronorte), os obras de pavimentação da BR-163 até o estado do Pará e a MT-158, na região do Araguaia. Há, ainda, outras inúmeras rodovias consideradas estratégicas pelo governo federal em outros estados e que ainda não estão pavimentadas em sua totalidade.

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Contudo, Freitas admitiu a possibilidade de rever a proposta de federalização. “Ele deixou em aberto e disse que poderá conversar a respeito, mais à frente. Então, ainda mantemos a esperança”, observou o empresário e suplente de deputado federal Vander Masson, que participou da audiência.

Fator decisivo

Segundo apurou o Enfoque Business, um fator que poderá afastar de vez a federalização requerida pelos representantes tangaraenses é a disponibilização do trecho Jangada/Itanorte para cobrança de pedágio. O governo pretende implantar até quatro praças no trecho, valendo-se da modalidade ‘PPP Caipira’, em que o estado firma convênio com uma associação – possivelmente de produtores rurais – para manutenção das boas condições da estrada.

Implantação de pedágio poderá afastar definitivamente a possibilidade de federalização.

Proposta

A proposta de federalização consiste na inclusão do trecho de 493 quilômetros entre Novo Mundo (MS) e a região de Juína/Castanheira (MT) no Plano Nacional de Viação (PNV – Lei 5.917, de setembro de 1973). A autoria da propositura, na forma do Projeto de Lei 3.371, é do deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), que por sua vez atendeu pedido formalizado por um grupo de empresários locais liderados pelo suplente Vander Masson.  O PL 3.371 já conta com a aprovação da Comissão de Viação e Transportes.

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Infraestrutura & Logística

Infraestrutura aeroportuária: Governo lança licitação para ampliação do aeroporto de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística publicou, nesta terça-feira (11.02), a licitação para reforma e ampliação do Aeroporto Nelson Martins Dantas, em Cáceres. Orçada em R$ 6.692.193,34, está prevista a realização de obras para construção do terminal de passageiros e também fornecimento e instalação de materiais, equipamentos e sistemas de auxílio à navegação.

A primeira licitação lançada pela Sinfra-MT em 2022 será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço e em dois lotes: um para as obras do terminal (Lado Terra) e outra para a aquisição de equipamentos e sistemas (Lado Ar).

Entre os equipamentos previstos para serem adquiridos, estão sinalização horizontal, balizamento luminoso, sinalização vertical, farol de aeródromo, biruta iluminada, PAPI (sistema de auxilio visual à navegação) e iluminação do pátio de aeronaves. A reforma do terminal inclui serviços de drenagem, construção de estacionamento de veículos e sinalização.

A reforma do Aeroporto, que foi inaugurado em 1997, irá fomentar a aviação regional em Cáceres, com a possibilidade de receber voos comerciais, inclusive no período noturno.

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O Governo de Mato Grosso também está formalizando um convênio com a Prefeitura de Cáceres, para a execução de microrrevestimento asfáltico das pistas de pouso, decolagem, de táxi e do pátio de estacionamento do aeroporto. Para a realização dessa obra, a Sinfra-MT deverá repassar R$ 400 mil para o município.

Programa Mais MT Aeródromos

Lançado em agosto de 2021, o Programa Mais MT Aeródromos prevê investimentos de quase R$ 100 milhões em 28 aeródromos de Mato Grosso.

Desde então, a Sinfra-MT já celebrou oito termos de cooperação com as prefeituras, sendo quatro para encontrar um local para instalação de um novo sítio aeroportuário, nos municípios de Alto Araguaia, Itiquira, Nova Canaã do Norte e em Poconé, sendo este último, para um aeroporto na região de Porto Jofre, como forma de fomentar o turismo.

Outros quatro termos foram celebrados com Diamantino, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Primavera do Leste, para elaboração de projetos para melhorias nos aeródromos dos municípios.

Além de Cáceres, mais seis cidades devem firmar convênios com a Sinfra-MT para realização de obras de melhoria na infraestrutura. O Estado deverá repassar R$ 43 milhões para Água Boa, Canarana, Confresa, Matupá, Porto Alegre do Norte e Brasnorte. Entre os serviços previstos nos convênios estão construção de cerca patrimonial, pavimentação de pistas e aquisição de equipamentos.

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Nos próximos dias, a Sinfra-MT também deve lançar licitação para ampliação e pavimentação da pista do aeroporto de Juara e, no começo deste ano, o Ministério da Infraestrutura autorizou a realização do processo licitatório para recuperação da pista e aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Tangará da Serra.

(Fonte: SINFRA-MT)

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