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Energisa impõe endividamento extra a consumidores através de protestos em cartório

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A prática de encaminhamento a protesto em cartório de faturas de energia com poucos dias de atraso, pela concessionária Energisa, tem gerado um impacto financeiro significativo para muitos consumidores em Tangará da Serra e em todo o estado de Mato Grosso. Segundo o vereador Hélio da Nazaré (PL), a medida tem imposto um endividamento adicional a milhares de clientes, que, além dos encargos pela inadimplência, acabam arcando com custos cartorários elevados.

Hélio da Nazaré: “Muitas vezes as custas cartorárias ficam acima do valor da fatura”.

O alerta do vereador é respaldado por queixas recorrentes de cidadãos que se veem na situação de ter suas faturas protestadas e, muitas vezes, precisar pagar custos de cartório que superam o valor da própria dívida. “A Energisa tem enviado, em média, 100 faturas por dia para protesto no Cartório do 2º Ofício”, destacou Hélio. O custo adicional gerado por essa prática inclui itens como “Apontamento” e “Funajuris”, cujos valores, dependendo da tabela de emolumentos, podem resultar em até R$ 50,00 por intimação (veja imagem abaixo). Somente esse valor, multiplicado pela quantidade de faturas protestadas diariamente, chega a R$ 100 mil por mês de endividamento extra aos consumidores afetados.

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Dose tripla

A situação se agrava para os consumidores de baixa e média renda, que são mais suscetíveis a atrasos nas contas de energia. A cobrança adicional de custas cartorárias pode inviabilizar o acesso a outros serviços, como certidões e financiamentos, tornando-se um impeditivo para o cidadão que, além de arcar com os juros da fatura, corre o risco de ter o fornecimento de energia interrompido devido ao atraso.

O vereador Hélio da Nazaré, que é o autor da Lei Municipal 6432/2024, destaca que a prática da Energisa contraria essa legislação, que veda o protesto em cartório das contas de luz em atraso. “A concessionária tem descumprido a norma e, mês após mês, continua com o encaminhamento de protestos. Isso caracteriza um abuso de direito e excesso de cobrança”, afirmou.

O vereador também questiona a legalidade da prática, considerando que o protesto de faturas de serviços essenciais pode ser interpretado como uma penalização excessiva. “Energia é um serviço essencial. Quando o consumidor não paga, o fornecimento é cortado, e, além disso, ele ainda é penalizado com as custas cartorárias. Essa prática é uma verdadeira penalização em dose tripla”, lamentou Hélio.

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A reclamação formal sobre o caso já foi encaminhada ao Ministério Público, ao Procon e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (AGER). Segundo o vereador, a expectativa é que, com a pressão da sociedade e a fiscalização das autoridades competentes, a concessionária adote práticas mais justas e transparentes no processo de cobrança e protesto de faturas de energia.

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Atração culinária: Macarronada caseira com Galeto alia sabor e benefícios à saúde

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O dia 16 de agosto terá uma opção gastronômica diferenciada em Tangará da Serra. Nessa data, a Congregação Cristo Rei, da Igreja Evangélica Luterana do Brasil (IELB), promove mais uma edição de sua tradicional Macarronada com Galeto, atração culinária que há quase duas décadas integra o calendário da comunidade.

A promoção será realizada nas dependências da igreja (foto acima), localizada nos fundos da Escola Dom Bosco, no bairro Jardim Tangará II, das 10h30 às 13h. A porção, suficiente para dois adultos, será comercializada a R$ 50. Informações pelo telefone (65) 99684-8357. (Veja anúncio imagem ao final do texto)

Segundo o presidente da entidade luterana, Matheus Schindler, o cardápio é um convite à boa mesa: macarrão caseiro ao molho bolonhesa, galeto — coxas e sobrecoxas assadas na brasa — e arroz, preparados com esmero e tradição.

“Tanto o macarrão caseiro como o galeto são preparados a partir de receitas bem peculiares, e o que vemos em nossas promoções é a aprovação de quem adquire as porções”, afirma.

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Já o pastor Marco Antônio Clemente observa que o evento também tem um propósito social e religioso: arrecadar recursos para os projetos e ações da Congregação Cristo Rei, que integra a Missão Parecis da IELB. “Queremos levar à comunidade a mensagem de Jesus Cristo, que é para todos, e realizar esse ministério é um desafio que envolve esforços e comprometimento com a Palavra”, afirma.

Sabor e valor nutricional

Além do sabor característico da comida caseira, a combinação de macarrão, molho de tomate e frango reúne nutrientes importantes para uma alimentação equilibrada. A massa é fonte de carboidratos, que fornecem energia ao organismo, enquanto o preparo caseiro permite maior controle sobre ingredientes, quantidade de sal e temperos.

O molho de tomate, por sua vez, contém licopeno, um antioxidante cuja disponibilidade aumenta com o cozimento. Já o galeto fornece proteínas de alto valor biológico, além de nutrientes como ferro, zinco e vitaminas do complexo B, importantes para a manutenção dos músculos, o metabolismo energético e o funcionamento do sistema imunológico.

Entre os principais atributos nutricionais da refeição estão:

  • Fonte de energia: os carboidratos da massa contribuem para o fornecimento de energia ao organismo;
  • Controle dos ingredientes: o preparo caseiro permite reduzir conservantes, corantes e excesso de sódio presentes em alguns produtos industrializados;
  • Antioxidantes: o tomate é fonte de licopeno, associado à proteção das células contra os efeitos dos radicais livres;
  • Proteínas: o frango fornece aminoácidos essenciais para manutenção e recuperação dos tecidos;
  • Vitaminas e minerais: as coxas e sobrecoxas oferecem ferro, zinco e vitaminas do complexo B, entre outros nutrientes.
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