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Acontece na Capital

Cuiabá renova a permissão para emitir licenças ambientais

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Gustavo Duarte

O município assumirá as atividades de impacto local e outros 19 setores previstas em lei

O Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou na noite desta terça-feira (03), o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Cuiabá e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para renovar a permissão da emissão de Licenças Ambientais de baixo impacto, impacto local e monitoramento de outros 19 setores.

O objetivo principal é contribuir com o fortalecimento do órgão ambiental da Capital, agilizando os processos de licenciamento. Cuiabá é um dos 44 municípios descentralizados aptos a emitir licenças.

“A renovação do termo de cooperação técnica demonstra claramente que a parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de Cuiabá está garantindo avanços inquestionáveis para o desenvolvimento sustentável e para a boa política ambiental da nossa capital, seguindo a linha de expansão da autonomia dada para os municípios”, disse o prefeito.

Com a renovação deste termo, o município dará celeridade em processos que antes levavam até 600 dias para serem liberados pela Sema, atualmente poderão ser retirados com menos de 100 dias.

“Esse ato é muito importante, pois quando assumimos o governo, Mato Grosso tinha descentralizado a Sema em 20 municípios. Hoje, já estamos trabalhando com 44 municípios. Cuiabá, já estava descentralizado, estamos renovando em razão do grande trabalho que está sendo feito na atual administração”, pontuou o governador de Mato Grosso, Pedro Taques.

Segundo Taques a previsão é de que até o fim do ano chegue a 60 municípios descentralizados.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smades) continuará fiscalizando e formulando as políticas públicas, estabelecendo prioridades de ação em relação à conservação do meio ambiente, com a supervisão da Sema.

“Estamos enxergando que a Capital tem que se apropriar cada vez mais do seu desenvolvimento regional. O município detém toda a capacidade para executar esse trabalho, possui técnicos suficientes e excelentes gestores. Além disso, todo cuidado com o meio ambiente contribui para o desenvolvimento econômico. É um trabalho conjunto que a SEMA delega competências à Prefeitura, reconhecendo a boa gestão ambiental sendo feita em nível municipal”, ressaltou o secretário estadual de Meio Ambiente, André Baby.

Entre os requisitos para atender a legislação federal de descentralização estão: aprovação da lei de uso e ocupação do solo e do código ambiental municipal, criação do conselho e do fundo municipal de meio ambiente, capacitação de uma equipe técnica qualificada e, para municípios com mais de 20 mil habitantes, aprovação do plano diretor.

“Desde que assumi a prefeitura busquei fazer o dever de casa. Aquela dúvida que sempre gerou pela própria constituição federal da competência concorrente ou comum na gestão da política ambiental, aqui em Mato Grosso está fazendo a diferença. Essa parceria está dando frutos positivos com perspectivas de presente e futuro para Cuiabá com reflexos para todo o estado”, concluiu Emanuel Pinheiro.

A validade do documento é de dois anos, a partir da data da assinatura.

POR: ANDRESSA SALES

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Acontece na Capital

Reforma do PSF Bela Vista/ Carumbé garante humanização nos atendimentos em saúde para 9 mil pessoas

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Mais de nove mil moradores da Regional Leste de Cuiabá foram beneficiados com a reforma do Programa de Saúde da Família (PSF) do bairro Bela Vista e Carumbé. O PSF, que é a 6ª unidade básica de saúde inaugurada pela atual gestão e faz parte do pacote de 67 obras que estavam paralisadas ou não iniciadas em gestões anteriores e em vias de perder os recursos, foi entregue oficialmente à população pelo prefeito Emanuel Pinheiro e secretário municipal de Saúde Huark Douglas Correia, na noite desta terça-feira (03).

A revitalização foi conduzida pela equipe de Obras da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ao custo de R$ 105.657,50, e entregue aos munícipes totalmente equipada, com novas mobílias e climatizada em todos os ambientes. De acordo com o prefeito, com a entrega da unidade, a gestão que atua em caráter de finalização em outras 30 frentes de trabalho de estruturações, reformas, ampliações e novas obras, avança com o planejamento de reestruturação da Atenção Básica, com foco nos atendimentos em saúde preventiva nos bairros carentes, onde está a população que mais precisa da atenção do poder público.

“Fiz um compromisso de entregar uma Cuiabá melhor para todos os cuiabanos. Mas o foco da nossa gestão é cuidar ainda mais daqueles que dependem exclusivamente do poder público para ter uma vida saudável e digna. Por isso, estamos entregando a 6ª unidade de saúde totalmente nova para a população e, com isso, vamos avançando no compromisso de reestruturar a Atenção Básica e transformar os 85 centros de Saúde da Capital que estavam totalmente insalubres, em ambientes de vida para a população cuiabana”, frisou Pinheiro.

A aposentada Maria Maciel, de 77 anos, que mora no bairro Bela Vista há 40 reforçou emocionada a declaração do gestor. “Há cerca de um ano e meio eu fui diagnosticada com câncer de colo de útero, e aqui, eu recebi todo o acompanhamento e apoio necessário e, graças a Deus fui curada da doença. Então, é a maior alegria ver este posto de saúde todo reformado e acolhedor. O prefeito está certo, o PSF de cada bairro é a ferramenta que verdadeiramente proporciona vida para a população. Eu recebi vida quando aqui estava caindo aos pedaços, imagina quantas vidas não serão abençoadas agora, que o nosso PSF está lindo. Que o prefeito continue sendo este agente transformador de vida por todos os bairros carentes da nossa cidade”.

 

CAPACIDADE OPERACIONAL

O PSF tem capacidade para realizar até 2.000 consultas médicas por mês, 1.344 consultas de enfermagem, além de 8.400 visitas domiciliares. Além do atendimento comum, a população terá acesso a grupos educativos, que têm como objetivo alertar e conscientizar a importância da prevenção da saúde. São eles: Diabetes e Hipertensão Arterial, Insulino Dependentes, Caminhada, Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde do Adolescente, Planejamento Familiar, Gestante, Grupo de Remédio em Casa, Exames de Papanicolau (CCO) e Grupo de Prevenção à Tuberculose.

POR: OZIANE RODRIGUES

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