TANGARÁ DA SERRA
Pesquisar
Close this search box.

Cidades & Geral

Conselho Nacional do MP abre procedimento para apurar ‘vale covid’ do MPE

Publicado em

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu abrir procedimento contra o Ministério Público do Estado de Mato Grosso por conta do auxílio saúde, também chamado de ‘vale covid’, instituído pelo órgão aos promotores e servidores. O CNMP ficou sabendo do auxílio pago em Mato Grosso pela imprensa e o conselheiro Valter Shuenquener de Araújo (foto acima) pediu para apurar o pagamento. O ‘vale covid’ custará R$ 8.160 milhões por ano.

Aos promotores e procuradores de Justiça, o valor pago será R$ 1 mil e aos demais servidores o valor de R$ 500. 249 membros do MP estão aptos para receber e outros 862 servidores do órgão receberão a bonificação no salário. Porém, o vale não é novo, foi aprovado em 2012, mas só agora houve a regulamentação disseram os deputados estaduais na Assembleia Legislativa.

“Como é cediço, o Brasil e o mundo passam por uma grave crise sanitária e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Nesse contexto, não me parece minimamente razoável, no atual cenário de crise mundial, a elevação de dispêndios públicos pelo órgão ministerial, mediante a criação de indenização a membros e servidores do Parquet”, disse Valter na abertura do procedimento.

Leia mais:  Isabela Pavanelli é eleita Rainha da 57 Expoagro em noite memorável na Arena da Acrimat

Segundo Valter, é preciso apurar a juridicidade da referida verba indenizatória, à luz dos princípios da proporcionalidade, moralidade e transparência, para ele é necessária a autuação de Procedimento de Controle Administrativo, nos termos do art. 123 do regimento interno do Conselho Nacional do Ministério Público, haja vista a eventual violação de princípios estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal.

“Tendo em vista a urgência e os impactos negativos que o ato poderá causar, entendo conveniente a análise urgente sobre o cabimento da suspensão imediata do ato que implementa o pagamento da rubrica em questão, medida que poderá ser sopesada, liminarmente, pelo Relator, nos termos do art. 126, parágrafo único, do RI/CNM”, destacou Valter.

(Fonte: Gazeta Digital)

Comentários Facebook
Advertisement

Cidades & Geral

Segurança de barragens será tema de workshops promovidos pela SEMA; inscrições abertas

Published

on

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso (IBAPE), definiu um calendário de Workshops Regionais sobre Segurança de Barragens, que serão realizados nos municípios de Tangará da Serra, Sinop e Água Boa. O objetivo é ampliar o conhecimento técnico e fomentar a divulgação de informações sobre o tema.

A iniciativa surgiu em razão da importância de eventos dessa natureza para a qualificação de profissionais e para o esclarecimento de dúvidas de empreendedores do setor. Após o sucesso das duas primeiras edições do Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens, a Sema promove a realização destes Workshops como parte da preparação para a 3ª edição do simpósio, que será realizada em outubro de 2025, em Cuiabá.

As cidades-sede dos eventos foram definidas com base em critérios técnicos, como a quantidade de barragens classificadas e a proximidade entre os municípios abrangidos por cada regional. A regional de Tangará da Serra, que engloba 16 municípios, possui 57 barragens classificadas; a regional de Sinop, que abrange 19 municípios, possui 173 barragens e a regional de Barra do Garças, da qual o município de Água Boa faz parte, abrange também 19 municípios e tem ao todo 58 barragens classificadas.

Leia mais:  Segurança de barragens será tema de workshops promovidos pela SEMA; inscrições abertas

Os eventos serão presenciais, gratuitos e terão o mesmo conteúdo programático em todas as três localidades, com o intuito de ampliar o alcance da iniciativa e não ser necessário a participação em mais de uma edição. O objetivo é promover capacitação técnica e fortalecer a cultura da segurança de barragens no estado de Mato Grosso. Em Tangará da Serra, o evento acontecerá no próximo sábado, dia 17, na Unemat, das 08h30 às 17h00. As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira (12).

Para a Gerência de Segurança de Barragens da Sema a proposta do workshop é continuar fomentando a disseminação de informações concernentes à segurança de barragens no estado, constituindo-se como uma oportunidade ímpar para entabular um diálogo significativo com a comunidade, empreendedores e responsáveis técnicos.

Os encontros fornecerão certificação aos participantes que atingirem no mínimo 75% de presença e são destinados a profissionais da área, estudantes, empreendedores e demais interessados no assunto. O período de inscrição para a participação do 1º Workshop Estadual sobre Segurança de Barragens, em Tangará da Serra, terá início no dia 12 de maio de 2025. As inscrições serão realizadas pelo link.

Leia mais:  Isabela Pavanelli é eleita Rainha da 57 Expoagro em noite memorável na Arena da Acrimat

Comentários Facebook
Continue Reading

Envie sua sugestão

Clique no botão abaixo e envie sua sugestão para nossa equipe de redação
SUGESTÃO

Empresas & Produtos

Economia & Mercado

Contábil & Tributário

Governo & Legislação

Profissionais & Tecnologias

Mais Lidas da Semana