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Após vendaval, Brasnorte terá acesso a recursos federais para ações de defesa civil

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (2) a situação de emergência em 54 municípios atingidos por desastres naturais em 16 estados, incluindo Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Os reconhecimentos foram oficializados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

Em Mato Grosso, o município de Brasnorte, no Noroeste mato-grossense, teve sua situação de emergência reconhecida após um forte vendaval que causou grandes prejuízos e destruição em diversas áreas (foto do topo). O fenômeno aconteceu em 14 de setembro e destruiu construções, veículos, afetou estabelecimentos comerciais, causou danos na rede de distribuição energia, entre outros grandes prejuízos.

Além de temporais como o de Brasnorte, os municípios com situação de emergência reconhecida enfrentam outras adversidades, como estiagens e deslizamentos em diferentes regiões do país.

Rastro de destruição em Brasnorte: Município tem situação de emergência reconhecida por ministério.

O que muda agora?

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Com o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para financiar ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza, higiene pessoal e material para dormitório, além de refeições para trabalhadores e voluntários.

Como solicitar o apoio financeiro

Cidades com o reconhecimento federal (de situação de emergência ou de estado de calamidade pública) devem fazer a solicitação ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa o plano de trabalho e, após a aprovação, o valor a ser liberado é publicado em portaria no DOU.

Capacitação para gestores

A Defesa Civil Nacional também oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso eficiente do S2iD. O foco das capacitações é qualificar os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Reação EB (com Brasil 61)

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Cidades & Geral

Chico Guarnieri mobiliza Tangará para cobrar melhorias da Energisa em audiência pública

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Deputado estadual convocou a audiência pública para ouvir as queixas da população e buscar melhorias no serviço de energia elétrica em Mato Grosso

“Esperamos a população de Tangará da Serra, do médio-norte, nessa audiência pública para indicar os problemas que a região enfrenta com relação ao serviço de energia elétrica. É a oportunidade de falar quais são as maiores dificuldades e cobrar da empresa, e nós, deputados estaduais, estaremos juntos nessa cobrança”, afirma o parlamentar Chico Guarnieri (PRD), sobre a audiência pública que será realizada nesta quinta-feira (02.10), a partir das 19h, na sede local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

As reclamações sobre o serviço da Energisa são muitas e a proposta agora é ouvir cada localidade do estado sobre as dificuldades enfrentadas com a concessionária de energia elétrica como: instabilidade da rede, quedas de energia, falta de manutenção. Essa é a primeira audiência pública do ciclo de encontros que serão realizados pela Comissão Especial que avalia os serviços prestados pela empresa, em Mato Grosso. O requerimento proposto por Chico Guarnieri foi assinado também pelos deputados estaduais Dr João (MDB) e Wilson Santos (PSD).

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O contrato com a concessionária foi assinado em 1997 e tem prazo de 30 anos, com encerramento previsto para dezembro de 2027. Até lá, a comissão seguirá realizando levantamentos para subsidiar a decisão sobre a renovação ou não da concessão.

Chico Guarnieri reforçou que a audiência em Tangará da Serra é aberta não só aos moradores do município, mas também a cidades vizinhas como Barra do Bugres, Nova Olímpia, Sapezal e Campo Novo do Parecis.

“Convido também os municípios vizinhos para debater e cobrar que a Energisa invista e ofereça um serviço de melhor qualidade em nosso estado. A empresa teve lucro superior a R$ 1 bilhão no último ano, mas, apesar disso, há muitas reclamações sobre a qualidade do serviço. Mato Grosso consome pouco mais de 40% da energia que produz, mas mais de 70% da rede ainda é monofásica”, pontuou.

O parlamentar destacou ainda que, embora a Energisa atue em mais de 10 estados, Mato Grosso responde por mais de um terço do lucro nacional da empresa.

“É muito dinheiro saindo daqui sem retorno proporcional em investimentos. Mato Grosso cresce acima da média nacional, é um estado gigante, produtor, mas precisa de energia de qualidade para se industrializar mais. Hoje produzimos muita matéria-prima e quase não industrializamos. Sem energia confiável, não vamos avançar”, cobrou.

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O deputado reforçou que a audiência pública será um momento essencial para dar voz à população, permitindo que cada cidadão apresente suas demandas e ajude a fortalecer o trabalho da comissão na cobrança por melhorias.

“Por isso, a presença popular é fundamental. Precisamos ouvir o que os consumidores têm a relatar, compreender as principais dificuldades e, a partir disso, atuar de forma mais assertiva nos pontos levantados”, destacou Chico Guarnieri.

A Comissão Especial da ALMT é composta pelos deputados Janaina Riva (MDB), Faissal Calil (Cidadania), Chico Guarnieri (PRD), Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSD), Eduardo Botelho (União) e Júlio Campos (União).

Serviço:

Evento: Audiência pública para tratar da renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso

Local: Sede da 10º subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), localizada na Avenida Brasil, n.º 1.600 – Jardim Europa.

Data: 02 de outubro (Quinta-feira)

Horário: 19h

(Assessoria)

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