A ajuda do governo federal para o enfrentamento da pandemia em estados e municípios virá menor que o esperado. Tangará da Serra, por exemplo, que esperava receber R$ 33 milhões receberá em sua conta R$ 5 milhões a menos. O mesmo acontecerá com todos os municípios de Mato Grosso. E mais: os recursos virão em duas etapas e haverá mais demora, já que a matéria correspondente terá de retornar da Câmara Federal, onde foi votada, para o Senado em razão de emendas.

Os recursos chegarão menores a todos os municípios. Tangará da Serra, que receberia R$ 33 milhões, R$ 28,6 milhões. Todos os municípios receberão entre 13 e 18% a menos. Cuiabá, por exemplo, que receberia R$ 200 milhões, receberá R$ 168,9 milhões; Várzea Grande reduziu de R$ 92 milhões para R$ 78,6; Rondonópolis, de R$ 76 mi para R$ 64 mi; Sinop, de R$ 46 mi para R$ 39,4 mi; Barra do Garças, de R$ 19 mi para R$ 16,8 mi e, assim, sucessivamente.

No total, Mato Grosso receberá R$ 961  milhões, ante os R$ 1,139 bi anteriormente previstos. Os valores serão divididos em duas parcelas, sendo uma para ações na saúde e outra para ações de orçamento para repor quedas de arrecadação.

Em Tangará da Serra, os valores serão utilizados principalmente para combate ao novo coronavírus, em especial no custeio do Centro Hospitalar Municipal, na manutenção de equipamentos e recursos humanos (pessoal). Outra parcela dos recursos será investida em assistência social e outras atividades voltadas ao enfrentamento da pandemia.

Votação

Ontem (terça,05) à noite, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. Foram 437 votos favoráveis contra 34 contrários. A proposta substitui versão aprovada em abril pela própria Câmara (PLP 149/19).

Falta votar os destaques. Já foi aprovada emenda de Plenário que ampliou as categorias que ficarão fora do congelamento de salários previsto como contrapartida ao socorro da União aos entes federados. O trecho resume alterações de redação feitas inicialmente pelo relator do PLP 39/20, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), em uma tentativa fracassada de evitar que o texto retorne para análise do Senado.

Além da suspensão do pagamento de dívidas dos entes federados com a União e com a Previdência Social, a proposta do Senado prevê o repasse de R$ 60 bilhões em quatro meses para amenizar os impactos negativos do coronavírus na economia. A versão da Câmara previa ajuda variável estimada inicialmente em R$ 80 bilhões em seis meses.

Durante a sessão do Plenário virtual, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu a aprovação do texto oriundo do Senado diante da urgência dos entes federados no combate à pandemia. “A tese prevaleceu, o valor prevaleceu, a forma de distribuição é que mudou”, declarou Maia.

(Redação EB, com Agência Câmara)