Uma equipe técnica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) percorre nesta semana a região de Porto Estrela e Barra do Bugres, no oeste-sudoeste de Mato Grosso, para uma agenda de fiscalização relacionada a pesquisas e sítios arqueológicos existentes na área. O foco da atividade envolve territórios tradicionalmente ocupados por comunidades quilombolas.

A atuação do Iphan é voltada ao acompanhamento de pesquisas arqueológicas autorizadas pelo órgão. Entre os locais de interesse está o sítio arqueológico Laje de Pedras, situado em área tradicionalmente ocupada por comunidades quilombolas da região.

A atividade ocorre no contexto da Portaria nº 79/2026, publicada em agosto no Diário Oficial da União, que autoriza ou renova projetos de pesquisa arqueológica em diferentes estados, entre eles Mato Grosso. As autorizações estabelecem condições para a realização dos trabalhos e permitem ao Iphan acompanhar e fiscalizar a execução das pesquisas.

(*) Veja a Portaria 79/2026: PORTARIA 79 2026 – IPHAN

Nos trabalhos de campo, os técnicos verificarão as condições dos locais pesquisados e o cumprimento das exigências estabelecidas para as atividades arqueológicas, além de observar aspectos relacionados à preservação do patrimônio arqueológico.

Território quilombola sofre com problemas ambientais, pressão de posseiros e pesca predatória.

A presença da equipe ocorre em uma região que reúne comunidades tradicionais e áreas de interesse histórico e arqueológico que remontam ao período pré-colonial. As comunidades quilombolas também enfrentam outros problemas, entre eles queimadas, dificuldades relacionadas à produção agrícola e questões de saúde. A região registra ainda ocorrências de pesca predatória, como a registrada no rio Jauquara em julho, além de conflitos internos e relatos de pressão de posseiros sobre territórios tradicionalmente ocupados.

A fiscalização do patrimônio arqueológico integra as atribuições do Iphan, que acompanha pesquisas autorizadas e adota medidas destinadas à proteção dos sítios arqueológicos. A legislação brasileira estabelece proteção específica para esses bens, independentemente de eventual processo de reconhecimento ou tombamento.

A expectativa é que, após o retorno da equipe de campo, o Iphan realize uma reunião por meio virtual com representantes das comunidades para apresentar os resultados da fiscalização e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos relacionados às pesquisas arqueológicas e à proteção do patrimônio existente na região.

(*) Abaixo, vídeo de pesca predatória na localidade.