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Infraestrutura & Logística

Rodovias em Sapezal e Cáceres serão concessionadas à iniciativa privada pelo governo federal

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Uma decisão do governo federal terá reflexos diretos no estado de Mato Grosso quanto à logística de transportes. O estado tem três rodovias federais (BRs) entre as 14 em todo o país incluídas no Programa Nacional de Desestatização, segundo publicado na edição do Diário Oficial da União de ontem (quarta, 31.01).

Uma das rodovias é a BR-174, no trecho desde a BR-070(A) até e BR-364(A)/MT-235(B). O ponto inicial dessa rodovia é justamente no entroncamento com a BR-070, próximo a Cáceres. A partir desse ponto, a 174 segue em direção a Rondônia, alcançando Vilhena. A partir do município rondoniense, a BR-174 se projeta novamente ao Mato Grosso, passando por Juína até encontrando-se com diversas rodovias estaduais.

Na prática, a desestatização significa transferência das rodovias para a iniciativa privada, por meio de concessão pública ou parceria público-privada (PPP).

Além da BR-174, as rodovias de Mato Grosso incluídas no programa são a BR-070, no trecho entre os entroncamentos da BR-163/364 e MT-407 no Trevo Lagarto, e a BR-364, no trecho entre os entroncamentos da MT-235, com Avenida André Maggi, no início do perímetro urbano de Sapezal.

Criado na década de 1990, o Programa Nacional de Desestatização tem como objetivo transferir para a iniciativa privada a administração de estruturas públicas.

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Infraestrutura & Logística

Aeroporto de Tangará da Serra integra pacote ligado à concessão do aeroporto de Brasília

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O leilão que definirá a gestão do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, terá reflexo direto em Tangará da Serra. A empresa vencedora da concessão do terminal da capital federal deverá assumir também a gestão de dez aeroportos regionais de pequeno porte, três deles em Mato Grosso.

A medida é uma estratégia do governo federal, usando um grande aeroporto rentável como “âncora” para viabilizar investimentos em aeroportos menores, dentro da mesma concessão.

Entre os terminais incluídos no pacote do leilão em Brasília está o aeroporto regional de Tangará da Serra. Também integram a lista os aeroportos de Juína e de Cáceres, igualmente em território mato-grossense.

Além desses, estão previstos aeroportos regionais em Mato Grosso do Sul — Bonito, Dourados e Três Lagoas —, dois em Goiás — São Miguel do Araguaia e Alto Paraíso —, além de Ponta Grossa, no Paraná, e Barreiras, na Bahia. Todos os terminais passaram por inspeção prévia da atual concessionária do aeroporto de Brasília, a Inframérica.

Os investimentos estimados somam cerca de R$ 500 milhões para adequar os aeroportos às operações de aeronaves e ao atendimento de passageiros.

Benefícios

Para uma cidade polo como Tangará da Serra, um aeroporto regional não é apenas uma obra de transporte. Ele funciona como infraestrutura estratégica de integração econômica, reduzindo distâncias e ampliando a capacidade de atração de negócios, fortalecendo o papel de polo regional de Tangará da Serra.

A região é fortemente baseada no agronegócio. Nesse contexto, um aeroporto regional facilita deslocamento de técnicos e executivos de empresas do setor, facilita a chegada de investidores e compradores, além de proporcionar operações corporativas rápidas.

Modelo

A gestão do Aeroporto Internacional de Brasília deverá ir a leilão no segundo semestre deste ano, após a atual concessionária, Inframérica, registrar prejuízos acumulados ao longo de anos de operação.

Os valores mínimos da concessão ainda não foram divulgados. O processo, no entanto, deverá seguir modelo semelhante ao adotado na relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, que estabeleceu pagamento inicial de R$ 982 milhões pela outorga, além de repasse de 20% do faturamento anual e cumprimento de cronograma de investimentos em melhorias estruturais.

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