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Sistema Sepotuba: MP pede informações e força suspensão do certame para aquisição de materiais para adução

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Foi suspenso temporariamente o pregão eletrônico 002/2020 para aquisição de matérias para construção do sistema de adução de água do rio Sepotuba, em Tangará do Serra.

O certame, que estava marcado para esta quinta-feira (27), às 09hs, foi suspenso até que seja atendido pedido de informações do Ministério Público, através da promotora Fabiana da Costa Silva Vieira, da 3ª Promotoria de Justiça Cível.

O pregão busca selecionar a melhor proposta pelo menor preço por item para aquisição de tubos e materiais hidráulicos da adutora do sistema de captação de água do rio Sepotuba para a Estação de Tratamento de Água (ETA) Queima Pé.

Sistema em licitação consiste em adução de água do Sepotuba para tratamento da ETA Queima Pé.

Segundo apurado pelo Enfoque Business, as informações solicitadas pela promotora se resumem na modalidade do certame, à diferenças de preços de quatro itens na planilha de custos das obras e o tipo de material empregado.

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Segundo informações do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae), o MPE questiona a modalidade Pregão Eletrônico e defende o Registro de Preços, já que, segundo relatório técnico, seria esta a modalidade a que proporcionaria menor custo. O Samae alega, porém, que o pregão eletrônico é mais viável em termos de custos e defenderá a manutenção da atual modalidade no certame.

Quanto ao tipo de material, o questionamento é se há possibilidade de emprego de outros materiais hidráulicos e do sistema de adução, diversos do que constam no projeto. De acordo com o Samae, o material apontado no projeto (materiais/componentes em ferro fundido dúctil) deve ser mantido por ser apontado pelo engenheiro responsável como o correto (questão de ordem técnica, segurança e de manutenção) para as obras.

Sobre os itens que constam na planilha de custos do projeto e que teriam custos menores (somatória de aproximadamente R$ 120 mil) em outras praças/fornecedores, o Samae alega que irá fazer a devida revisão e, se forem constatados preços melhores, haverá a correção.

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Em razão do pedido do MPE, não há data prevista para retomada do processo licitatório.

Certame

Pelo certame licitatório serão adquiridos tubos e materiais hidráulicos em ferro fundido dúctil para a construção da adutora, que percorrerá um trecho de aproximadamente 14 quilômetros.

Os valores orçados somam R$ 27.060.509,59. Há, ainda, a aquisição de dois conjuntos de moto-bombas no valor de R$ 3.271.388,28 e a execução da obra, ao custo de R$ 5.932.416,00.

De acordo com o Samae, ao licitar os materiais para as obras – adutora e motores – o município economizará nas despesas indiretas que teriam de ser repassadas pela empreiteira responsável. É o chamado ‘BDI’ – do inglês Budget Difference Income, ou Benefícios e Despesas Indiretas, em português -, que é uma taxa que se adiciona ao custo de uma obra para cobrir as despesas indiretas que tem o construtor, como, por exemplo, os tributos incidentes e outras despesas de comercialização.

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Nova estimativa populacional do IBGE eleva Tangará da Serra para fator 3,4 no FPM

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Município passa de 114.603 para 116.637 habitantes e supera faixa populacional que determina o novo fator de participação no Fundo de Participação dos Municípios

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última sexta-feira (28.08) a nova estimativa populacional dos municípios e estados brasileiros. Os dados têm como referência 1º de julho de 2026 e atualizam anualmente a população entre os Censos Demográficos.

Além de orientar o planejamento de políticas públicas e a produção de indicadores sociais, econômicos e demográficos, as estimativas populacionais são utilizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como um dos parâmetros para o cálculo das quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em Tangará da Serra, a população estimada passou de 114.603 habitantes, em 2025, para 116.637 em 2026. O município ganhou 2.034 moradores em um ano, crescimento de 1,77%.

A nova estimativa também coloca Tangará em uma faixa superior do FPM. Com 116.637 habitantes, o município supera o limite de 115.465 habitantes e passa do fator 3,2 para 3,4 na distribuição do fundo. Sorriso, que tem população estimada em 128.727 habitantes, também está no fator 3,4.

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A mudança, entretanto, não altera o coeficiente do FPM de 2026, já definido pelo TCU. O novo número populacional será considerado no cálculo do coeficiente referente ao exercício seguinte, caso a estimativa seja mantida após o período de contestação previsto para os municípios.

Entre os municípios da região, Tangará da Serra está entre os que apresentaram crescimento populacional. Barra do Bugres, por outro lado, passou de 29.406 habitantes em 2025 para 29.238 em 2026, redução de 168 moradores. Nova Olímpia também registrou queda, de 16.204 para 16.094 habitantes.

Cuiabá

Para Cuiabá, que é a capital de Mato Grosso, o FPM segue uma regra específica. O conjunto das capitais recebe 10% do total destinado ao FPM, mas essa parcela é posteriormente distribuída entre as capitais segundo critérios que consideram população e renda per capita.

A Capital mato-grossense (foto acima) aparece na nova estimativa com 698.917 habitantes, mantendo-se como o município mais populoso do Estado.

Mato Grosso

Mato Grosso atingiu 3.950.330 habitantes em 2026 e registrou o terceiro maior crescimento populacional entre os estados brasileiros.

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A população estadual passou de 3.893.659 habitantes em 2025 para 3.950.330 neste ano, acréscimo de 56.671 pessoas e crescimento de 1,46%.

O resultado coloca Mato Grosso atrás apenas de Roraima, que cresceu 3,01%, e Santa Catarina, com 1,54%. Os três estados foram os únicos a apresentar crescimento superior a 1% no período.

O ritmo de expansão populacional de Mato Grosso foi quase quatro vezes superior à média brasileira, de 0,37%. A população do país chegou a 214.211.951 habitantes em 1º de julho de 2026.

Em número absoluto de habitantes, Mato Grosso ocupa a 16ª posição entre as 27 unidades da Federação.

Confira o ranking dos 10 municípios mais populosos de Mato Grosso:

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