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SAMAE ganha apoio do governador no processo de licenciamento do aterro sanitário

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O governador Mauro Mendes disse que pedirá na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) agilidade no processo de licenciamento do aterro sanitário de Tangará da Serra.

Durante a Feira Estadual MT de Horticultura, no último dia 22, o chefe do Executivo Estadual conversou com o diretor do SAMAE, Wesley Lopes Torres, sobre o assunto. Torres fez um relato a Mendes sobre o atual estágio de tramitação do processo de licenciamento do aterro junto à SEMA-MT.

Mendes e Wesley conversam sobre o aterro sanitário: Governador declarou apoio para acelerar licenciamento junto à SEMA-MT.

O apoio de Mauro Mendes foi comemorado por Wesley Lopes Torres. “A SEMA tem colaborado conosco, inclusive reconhecendo nosso aterro como modelo no estado. Mas ouvir do governador que ele, pessoalmente, solicitará celeridade no processo é, para nós, um grande impulso para que esta licença finalmente saia”, disse.

Situação

Para a concessão da licença, basta que a SEMA-MT aprove o aterro em seu conjunto. O local conta com impermeabilização da área onde o lixo é depositado, drenagem dos gases produzidos e drenagem e tratamento dos líquidos percolados (chorume). Também há monitoramento dos quatro poços artesianos existentes no local – sendo três para análises do lençol freático e um para uso normal de água – que, conforme análises já realizadas, não apresentam contaminação.

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Também já há aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que após apreciação do o estudo de ‘ave a fauna’ declarou que não há vedação em relação ao aeroporto quanto ao Aterro Sanitário.

Estrutura

Aterro sanitário atende a todas exigências legais e ambientais, mas ainda aguarda licença.

O Aterro Sanitário está localizado na Estrada da Comunidade São José, numa área de 24 hectares organizada em setores com células em taludes gramados com drenagem de gases, drenagem e lagoas de tratamento de chorume, sede administrativa com barracão e balanças para pesagem dos resíduos recepcionados.

O local recebe 100 toneladas diárias de lixo úmido (orgânico), rejeitos (resíduos sólidos não reutilizáveis como papel higiênico e fraldas descartáveis, restos de podas e jardinagens) e entulhos (restos de construções).

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MT Garante: Governo anuncia fundo de R$ 100 milhões para facilitar crédito a pequenos

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O governo do Estado anunciou a criação do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso, o MT Garante. Através d a Lei 11.475/2021, sancionada essa semana pelo governador Mauro Mendes, serão destinados R$ 100 milhões para garantir crédito a setores fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso.

A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial de ontem (quarta, 14). “Nós temos muitos exemplos de pequenos empreendedores e produtores que têm boas iniciativas e querem expandir, mas enfrentam dificuldades para conseguir crédito. Com essa ação, vamos ajudá-los a crescer, fortalecer a nossa economia e, o mais importante, gerar emprego e desenvolvimento à população”, afirmou o governador.

O MT Garante amplia o acesso a linhas de crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, pequeno e médio produtor rural, cooperativas organizadas e centros de crédito e setores ligados à economia solidária.

A iniciativa faz parte dos esforços empreendidos pelo Estado como forma de amenizar os efeitos da pandemia causada pela Covid-19.

Incremento financeiro

O MT Garante é um fundo vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT), que irá fornecer recursos financeiros afiançando os riscos das operações de financiamento contratadas por meio da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (Desenvolve MT), de cooperativas de crédito, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da financiadora de estudos e projetos, de recursos originários de entidades nacionais ou estrangeiras de desenvolvimento, de recursos originários do Fundo de Desenvolvimento Econômico e de outros programas de instituições oficiais de crédito.

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Para o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, Cesar Miranda, o novo fundo vem de encontro às necessidades do setor.

“O Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso é um instrumento de conexão entre o poder público e à sociedade, já que garante os financiamentos contratados aos pequenos empresários e produtores rurais do estado, o que reduz o risco das operações financeiras e, consequentemente, desonera os juros que serão cobrados pelas instituições financeiras”, pontuou o secretário.

(Redação EB, com Secom-MT)

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