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Infraestrutura & Logística

Porto e hidrovia compõem logística essencial para as operações da ZPE, cujas obras foram retomadas

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A abertura do processo de regularização é condição essencial para o funcionamento do Porto Fluvial de Cáceres, ao mesmo tempo em que abre os trabalhos para ativação da hidrovia do rio Paraguai. O trajeto fluvial terá como ponto final a cidade boliviana de Puerto Quijarro, que faz fronteira com Corumbá, em Mato Grosso do Sul.

A Hidrovia Paraguai-Paraná abre um leque considerável para exportação e importação sem utilizar o modal rodoviário. Do total de 3.442 quilômetros da rota aquaviária, 890 quilômetros ficam dentro do Brasil, passando por Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. No continente sul-americano, a hidrovia passa ainda pela Bolívia, Paraguai, e Argentina. O único trecho que não possui navegação comercial hoje, por enquanto, é justamente o que vai de Cáceres até Puerto Quijarro.

A Hidrovia Paraguai-Paraná abre um leque considerável para exportação e importação sem utilizar o modal rodoviário.

Entre os tantos benefícios a serem proporcionados pela hidrovia está a viabilidade das operações da Zona de Processamento e Exportação (ZPE), cujas obras foram retomadas no último dia 27, em Cáceres. Outro benefício está diretamente ligado à principal commodity do país e de Mato Grosso, que é a soja. Por lá, a oleaginosa mato-grossense entraria no solo do país vizinho e seguiria para beneficiamento por esmagadoras para óleo instaladas nas proximidades. Pelo mesmo ponto, a ureia seria transportada de trem e embarcaria pela hidrovia de volta para Cáceres.

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ZPE

Com a reativação do Porto Fluvial de Cáceres e o funcionamento da hidrovia do rio Paraguai, o estado de Mato Grosso já pode contar o prazo para a entrada em operação de outra estrutura que representará grande impulso em sua economia: a Zona de Processamento e Exportação (ZPE, cujas obras foram retomadas no último dia 27 com a assinatura da ordem de serviço pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

ZPE atrairá investimentos para Mato Grosso e representará grande salto na economia das regiões oeste e sudoeste do estado.

O orçamento é de R$ 15,4 milhões, oriundo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), por meio do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Fundeic).

O governador Mauro Mendes determinou no início do mês que os trabalhos fossem retomados imediatamente. “A ZPE foi criada há mais de 30 anos e até agora muito pouco ou quase nada foi feito. Ela é em Cáceres, mas é de Mato Grosso e será importante para que possamos ter mais competitividade nas exportações do nosso Estado”, frisou Mendes em reunião em fevereiro com representantes do Conselho Nacional das ZPEs.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a ZPE atrairá investimentos para Mato Grosso, pois tem vantagens competitivas para indústrias. “Há uma série de facilidades como isenção de alguns impostos federais e também a questão do trâmite dentro da alfândega. Por exemplo, cada operação de exportação é um processo dentro da Receita Federal. Estando dentro de uma zona alfandegada, é uma única autorização e tramita sem burocracia”, explicou.

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Obras

Foram feitos ajustes no projeto de pavimentação e drenagem, que passam a ter uma nova concepção.

A empresa vencedora da licitação, Primus Incorporação e Construção Ltda, cujo contrato foi retomado com o Governo do Estado por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), terá um prazo de 15 meses para sua conclusão.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira e Silva, o projeto para a retomada da ZPE teve de passar por readequações, especialmente para atender as exigências específicas da Receita Federal.

Foram feitos ajustes no projeto de pavimentação e drenagem, que passam a ter uma nova concepção. Já o projeto de estrutura foi todo reanalisado, uma vez que ele foi feito em 2013 e desde então aconteceram mudanças de normas, sendo necessárias atualizações.

A nova diretoria executiva da Administração da Zona de Processamento de Exportação (Azpec) foi eleita no dia 19 de fevereiro e está elaborando um projeto de viabilidade para a ZPE e também uma política de atração de investidores para a região. A legislação vigente estabelece que 80% do que as indústrias produzirem no local poderá ser exportado e 20% ficar no mercado interno.

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Infraestrutura & Logística

Infraestrutura aeroportuária: Governo lança licitação para ampliação do aeroporto de Cáceres

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística publicou, nesta terça-feira (11.02), a licitação para reforma e ampliação do Aeroporto Nelson Martins Dantas, em Cáceres. Orçada em R$ 6.692.193,34, está prevista a realização de obras para construção do terminal de passageiros e também fornecimento e instalação de materiais, equipamentos e sistemas de auxílio à navegação.

A primeira licitação lançada pela Sinfra-MT em 2022 será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço e em dois lotes: um para as obras do terminal (Lado Terra) e outra para a aquisição de equipamentos e sistemas (Lado Ar).

Entre os equipamentos previstos para serem adquiridos, estão sinalização horizontal, balizamento luminoso, sinalização vertical, farol de aeródromo, biruta iluminada, PAPI (sistema de auxilio visual à navegação) e iluminação do pátio de aeronaves. A reforma do terminal inclui serviços de drenagem, construção de estacionamento de veículos e sinalização.

A reforma do Aeroporto, que foi inaugurado em 1997, irá fomentar a aviação regional em Cáceres, com a possibilidade de receber voos comerciais, inclusive no período noturno.

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O Governo de Mato Grosso também está formalizando um convênio com a Prefeitura de Cáceres, para a execução de microrrevestimento asfáltico das pistas de pouso, decolagem, de táxi e do pátio de estacionamento do aeroporto. Para a realização dessa obra, a Sinfra-MT deverá repassar R$ 400 mil para o município.

Programa Mais MT Aeródromos

Lançado em agosto de 2021, o Programa Mais MT Aeródromos prevê investimentos de quase R$ 100 milhões em 28 aeródromos de Mato Grosso.

Desde então, a Sinfra-MT já celebrou oito termos de cooperação com as prefeituras, sendo quatro para encontrar um local para instalação de um novo sítio aeroportuário, nos municípios de Alto Araguaia, Itiquira, Nova Canaã do Norte e em Poconé, sendo este último, para um aeroporto na região de Porto Jofre, como forma de fomentar o turismo.

Outros quatro termos foram celebrados com Diamantino, São Félix do Araguaia, Vila Rica e Primavera do Leste, para elaboração de projetos para melhorias nos aeródromos dos municípios.

Além de Cáceres, mais seis cidades devem firmar convênios com a Sinfra-MT para realização de obras de melhoria na infraestrutura. O Estado deverá repassar R$ 43 milhões para Água Boa, Canarana, Confresa, Matupá, Porto Alegre do Norte e Brasnorte. Entre os serviços previstos nos convênios estão construção de cerca patrimonial, pavimentação de pistas e aquisição de equipamentos.

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Nos próximos dias, a Sinfra-MT também deve lançar licitação para ampliação e pavimentação da pista do aeroporto de Juara e, no começo deste ano, o Ministério da Infraestrutura autorizou a realização do processo licitatório para recuperação da pista e aquisição de equipamentos para o Aeroporto de Tangará da Serra.

(Fonte: SINFRA-MT)

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