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Internacional

Por riscos à segurança nacional, EUA bloqueará TikTok e WeChat a partir deste domingo

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Os downloads dos aplicativos chineses TikTok e WeChat serão proibidos nos Estados Unidos a partir de domingo – informou o Departamento de Comércio nesta sexta-feira, citando ameaças à “segurança nacional”.

“O Partido Comunista da China mostrou que tem os meios e a intenção de usar esses aplicativos para ameaçar a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos”, disse o departamento americano em um comunicado. Os Estados Unidos cumprem, assim, a ameaça que o presidente Donald Trump lançou contra esses dois aplicativos chineses, em um contexto de grande tensão entre os dois gigantes econômicos.

Washington deixa, porém, uma porta aberta para o TikTok, um aplicativo muito popular entre os jovens para compartilhar vídeos curtos, antes de proibi-lo completamente de operar em seu território. “O presidente deixa até 12 de novembro para resolver as questões de segurança nacional levantadas pelo TikTok. As proibições poderão ser levantadas, se necessário”, disse o Departamento do Comércio.

O TikTok, que pertence ao grupo chinês ByteDance, opera sob condições nos Estados Unidos desde o início de agosto. Acusando o app de espionagem para o governo chinês, Trump assinou um decreto para exigir a venda de suas atividades americanas até 20 de setembro, sob pena de proibição no país. As gigantes americanas Microsoft e Walmart fizeram uma oferta para comprar as atividades do TikTok, mas a ByteDance a rejeitou no domingo. O grupo de software californiano Oracle apresentou uma oferta para se tornar o “parceiro tecnológico confiável” do TikTok. Seus detalhes não foram divulgados.

“Embora as ameaças representadas pelo WeChat e pelo TikTok não sejam idênticas, elas são semelhantes. Cada um coleta uma quantidade significativa de dados dos usuários”, observou o Departamento do Comércio. A plataforma WeChat, que pertence à gigante chinesa Tencent, é onipresente na vida do povo chinês para mensagens, pagamentos remotos e reservas, entre outros usos.

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Internacional

Mercosul: Aprovado acordo sobre assinatura digital com aceitação em quatro países

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A ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul foi aprovada pelo Senado (PDL 929/2021). Por meio dele, os certificados de assinatura digital emitidos no Brasil, na Argentina, no Paraguai e no Uruguai passarão a ser aceitos nesses quatro países. O texto segue agora para a promulgação.

O acordo foi assinado na cidade gaúcha de Bento Gonçalves em 2019. Assim, as assinaturas digitais com certificados emitidos por prestadores de serviço credenciados terão o mesmo valor jurídico das manuscritas. A proposição prevê a harmonização das práticas de certificação nos países signatários a fim de garantir a segurança e a eficácia dos certificados de assinatura digital, bem como a realização de auditorias nos prestadores de serviço de certificação. No Brasil, o coordenador operacional do acordo será o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, autarquia vinculada à Casa Civil da Presidência da República, que já é responsável por manter e executar as políticas da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira. O relatório do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, na Comissão de Relações Exteriores foi lido pelo senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, que apontou as vantagens da aprovação do acordo. (sen. Hamilton Mourão) “O acordo em questão possibilitará o intercâmbio de documentos eletrônicos entre governos, empresas e cidadãos dos países do bloco. Assim sendo, a digitalização nas relações sociais e comerciais entre cidadãos, empresas e entes públicos dos países integrantes do Mercosul passará a ser uma realidade.” O texto segue agora para a promulgação.

(Fonte: Rádio Senado)

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