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Os benefícios que o desenvolvimento de Pequenas Centrais Hidrelétricas na matriz energética promove ao país

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Em artigo publicado pela Agência CanalEnergia, Cláudio Gonçalves, sócio responsável pela prática de Energia na Kearney Brasil, aborda os benefícios socioeconômicos e ambientais que PCHs e CGHs trazem para o desenvolvimento da matriz energética.

Cláudio Gonçalves é sócio responsável pela prática de Energia na Kearney Brasil.

O autor afirma que “os benefícios socioeconômico e ambiental das PCH e CGH no país foram estudados sob diferentes óticas. Dentre os aspectos da sua geração, destaca-se o perfil de geração de energia renovável não intermitente. Isso significa que as PCHs/CGHs são capazes de sustentar a sazonalidade da própria demanda. E por possuírem um fator de capacidade médio comparativamente elevado, com produção efetiva em cerca de 60% da sua potência máxima de geração, promovem melhor utilização do sistema de transmissão interligado”.

Leia a íntegra do texto.

(*) Por: Cláudio Gonçalves – Kearney Brasil

A fonte hídrica é o principal motor da energia elétrica no Brasil hoje, representando cerca de 64% da potência instalada total. As usinas hidrelétricas de pequeno porte – Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), com potencial gerador inferior a 30 MW, e Centrais Geradoras Elétricas (CGH), com potencial de até 5 MW –, especificamente, são fontes renováveis de energia, de baixo custo, com baixo impacto ambiental e que promovem diversos benefícios socioeconômicos ao país.

Por não serem fontes de energia tão “populares” quanto eólicas e solares, sofrem ainda vários questionamentos, o que afeta a expansão do segmento na contratação de nova capacidade de geração.

Os benefícios socioeconômico e ambiental das PCH e CGH no país foram estudados sob diferentes óticas. Dentre os aspectos da sua geração, destaca-se o perfil de geração de energia renovável não intermitente. Isso significa que as PCHs/CGHs são capazes de sustentar a sazonalidade da própria demanda. E por possuírem um fator de capacidade médio comparativamente elevado, com produção efetiva em cerca de 60% da sua potência máxima de geração, promovem melhor utilização do sistema de transmissão interligado.

Além disso, têm perfil de geração distribuída, próxima aos pontos de carga, de maneira a reduzir as perdas de energia no Sistema Integrado Nacional (SIN) e de evitar ou postergar a utilização de linhas de transmissão e subestações. São, ainda, despacháveis em curto período, o que facilita o atendimento da demanda em horário de ponta. Tais atributos da geração de energia são associados a menores custos alocados ao SIN promovendo, consequentemente, menores tarifas de energia elétrica pagas pelo consumidor final.

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PCHs e CGHs são usinas de pequeno porte com funcionamento e vida útil similares ao de grandes hidrelétricas, apesar do menor custo de investimento. A sua operação pode se estender ou ser superior a um período de 100 anos, condicionadas ao investimento em manutenções. Apesar disso, o período de concessão no Brasil hoje é de apenas 30 anos, com possibilidade de renovação por mais um período de igual duração. Após o fim da concessão, o bem é revertido à União sem indenização ao investidor, se tornando um ativo com potencial de operação por mais 70 anos aproximados (ou 40, caso já tenha ocorrido a renovação da concessão).

Entre as renováveis, a reversibilidade do bem à União é um benefício exclusivo de PCHs/CGHs. Se consideradas todas as usinas do segmento hoje em operação no país, estima-se que seriam revertidos ao poder público cerca de 6,3 bilhões de reais de ativos não depreciados ao todo, no caso da renovação das concessões das usinas, e cerca de 16,6 bilhões de reais, no caso da não renovação das concessões das usinas.

Estimativa do bem não-depreciado de PCHs/CGHs reversível à União (R$ MM).

A tecnologia e a cadeia produtiva empregada para a construção de uma usina PCH/CGH são inteiramente nacionais, enquanto outras fontes possuem a maior parte dos equipamentos de origem importada. Como consequência, além da significativa geração de receita e de impostos ao país, tem-se a geração de empregos diretos e indiretos, que se estendem da construção à operação da usina ao longo de sua vida útil. Ao se considerar o CAPEX médio investido e o preço médio de venda das usinas viabilizadas em leilões de energia nova nos últimos 5 anos, aplicados à capacidade instalada atual do Brasil, estima-se a receita gerada por meio do investimento de capital ou da venda de energia elétrica. Assim, em 2019, são estimados cerca de 1,28 milhões de reais por MW-instalado para a geração de receita nas etapas de estudo e de construção de usinas do segmento PCH/CGH no país, entre 18% e 53% acima de outras renováveis.

Estimativa da geração de receita por fonte renovável ao país.

Por outro lado, a geração de impostos ao longo da cadeia produtiva e na geração de energia é responsável por 62 a 110 milhões de reais por MW-instalado para PCHs/CGHs, entre 51% e 189% acima de outras renováveis.

Estimativa da geração de impostos por fonte renovável ao país.

Ainda, separando as etapas de estudos, construção civil e de operação e manutenção, estima-se que uma PCH seja capaz de gerar em média 3,6 empregos por ano por MW de potência instalada, de um a três vezes mais que outras renováveis.

Estimativa da geração de empregos por fonte renovável ao país.

Relativamente a comentários sobre impactos das PCHs/CGHs nos municípios em que são instaladas e buscando entender e estimar o real impacto que promovem em cada região, conduziu-se uma análise comparativa em que se acompanhou como evoluíram indicadores socioeconômicos dos municípios em que houve a instalação de PCHs em relação a um grupo controle³ em um determinado período. A análise mostrou que, na verdade, municípios com PCH construídas performaram em linha ou acima dos municípios selecionados para grupo de controle nos indicadores socioeconômicos avaliados. Assim, vê-se que a cadeia produtiva para a construção de uma usina PCH/CGH, promove a dinamização dos municípios em que se instala, com o fomento da economia local por meio do desenvolvimento de turismo e da geração de empregos.

Análise por grupos de controle dos benefícios econômicos que uma PCH ou CGH gera ao país.

  1. O Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDHM) é uma medida da longevidade, da educação e da renda per capita de uma região;
    2. O Índice de Gini indica o nível de concentração de renda de uma região;
    3. O Índice Fiirjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) analisa o desenvolvimento socioeconômico dos municípios como uma medida de parâmetros de emprego, renda, educação e saúde;
    4. O PIB per capita é calculado como o Produto Interno Bruto pela população do município.
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Por outro lado, sob uma perspectiva ambiental, apesar de questionamentos e dificuldades no licenciamento ambiental, existem benefícios ambientais já comprovados. Estudos indicam que fontes hídricas promovem reduzidos níveis de emissão de gases em todo o ciclo de vida, abaixo de todas as outras fontes. Além disso, a construção de uma PCH/CGH é sempre associada à construção de uma Área de Preservação Permanente (APP) de no mínimo 30 metros no seu entorno, seguindo a lei 12.651/2012. Considerando as usinas hoje em operação no SIN, estima-se que a área total hoje associada a APPs alcance 1.483 km², valor que se aproxima da área do município de São Paulo.

Estimativa de quantificação de fatores de emissão de CO2 por fonte em kgCO2e/MWh.

Assim, entendemos que as PCHs/CGHs se destacam entre as renováveis e outras fontes por uma série de características positivas na instalação, na geração e na operação das usinas. São, hoje, a fonte de energia de maior relevância para o desenvolvimento socioeconômico nacional, benefício intensificado pelo seu baixo impacto ambiental. Assim, considerando o grande potencial de expansão hídrica que o país ainda possui, o segmento PCH/CGH torna-se um forte candidato à evolução para energia limpa da matriz energética brasileira, que dependerá de uma correta identificação dos seus atributos no momento de contratação de energia.

 

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Alerta: Brasil poderá enfrentar crise econômica em 2027 sem uma ampla reforma fiscal

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Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management, avalia que deterioração das contas públicas pode comprometer a credibilidade do país, pressionar inflação, juros e câmbio e frear o crescimento

O Brasil pode estar caminhando para uma situação econômica de difícil reversão a partir de 2027 caso não consiga promover uma ampla reforma fiscal. O alerta é da economista Solange Srour, diretora de macroeconomia para o Brasil no UBS Global Wealth Management, em entrevista concedida ao InfoMoney.

Na avaliação da economista, o problema deixou de ser apenas a discussão sobre qual regra fiscal deveria substituir ou aperfeiçoar o atual arcabouço. O ponto central, segundo ela, é fazer com que as regras existentes sejam efetivamente cumpridas e acompanhadas de políticas capazes de produzir uma trajetória sustentável para as contas públicas.

Srour classifica o cenário como uma “crise contratada” para 2027, considerando a combinação entre o elevado nível dos juros e a deterioração fiscal. Mantidas as condições atuais, a projeção apresentada por ela é de que a dívida pública alcance cerca de 95% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030.

A consequência, segundo a economista, ultrapassaria o ambiente das contas governamentais. Uma deterioração persistente da dívida poderia comprometer a credibilidade econômica do país, pressionando a inflação, mantendo os juros elevados, provocando forte desvalorização cambial e contribuindo para o desaquecimento da atividade econômica.

Um ajuste de grande dimensão

A dimensão do problema aparece também no tamanho do ajuste considerado necessário. Para estabilizar a relação entre a dívida e o PIB, Srour estima que seria necessário um corte de gastos equivalente a aproximadamente 4% do PIB.

Para Solange Srour, ambiente internacional estaria ajudando a mascarar parte dos problemas brasileiros.

Ela reconhece que esse percentual seria politicamente inviável de ser executado de uma única vez, mas considera a cifra uma referência para dimensionar o esforço que o país precisaria fazer para recolocar as contas públicas em uma trajetória de estabilização.

Na entrevista, a economista argumenta que o Brasil não consegue sustentar, por muito tempo, um crescimento próximo de 2% ao ano com juros reais elevados. O endividamento público, que já estaria acima da média dos países emergentes, aumentaria a dificuldade de reduzir o custo do dinheiro.

Para Srour, o objetivo deveria ser mais ambicioso do que simplesmente administrar a situação atual: o Brasil deveria voltar a perseguir as condições necessárias para recuperar o grau de investimento.

Orçamento cada vez mais engessado

É nesse ponto que a análise passa pela estrutura do orçamento federal. Na avaliação da economista, uma reforma fiscal precisaria enfrentar mecanismos que tornam parcela significativa das despesas públicas obrigatória e pouco flexível.

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Entre os temas que ela considera prioritários estão a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e assistenciais, a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e uma redução significativa dos gastos tributários.

Outro ponto sensível está nos pisos constitucionais de saúde e educação. Atualmente, a União precisa destinar percentuais mínimos de suas receitas para essas duas áreas. Para Srour, essa vinculação pode produzir um comportamento inadequado das despesas públicas: elas crescem quando a economia cresce, mas não recuam na mesma proporção quando a atividade econômica perde força.

A consequência seria a redução progressiva do espaço disponível para despesas discricionárias, aumentando o risco de comprometimento da própria capacidade de funcionamento da máquina pública.

A economista defende que os limites mínimos dessas despesas sejam vinculados à inflação, em vez de acompanharem diretamente o crescimento das receitas. Na visão apresentada ao InfoMoney, isso permitiria maior flexibilidade orçamentária e abriria espaço para que o governo pudesse ampliar a atuação justamente nos períodos de maior dificuldade econômica.

O problema não seria apenas gastar mais

A discussão, segundo Srour, também passa pela eficiência do gasto público. Ela questiona se o volume atualmente destinado às políticas sociais está produzindo resultados compatíveis com o tamanho dos recursos empregados, especialmente diante da velocidade ainda considerada insuficiente na redução da pobreza.

Na educação, acrescenta outro elemento: a transição demográfica brasileira, marcada pela redução do número de jovens, exigirá uma readequação dos gastos. Para ela, aumentar continuamente as despesas não garante melhora proporcional na qualidade dos serviços, especialmente diante das transformações provocadas por tecnologias como a inteligência artificial.

A lógica defendida é que qualquer ampliação de despesa precisaria encontrar espaço dentro do próprio orçamento.

2027 seria a janela para agir

A dificuldade, porém, não estaria apenas na economia. Para implementar mudanças dessa magnitude, seria necessária uma reforma constitucional e, portanto, uma ampla negociação política no Congresso Nacional.

Na avaliação de Srour, o primeiro ano do próximo governo, 2027, seria a principal janela para enfrentar medidas consideradas impopulares. Isso porque um presidente recém-eleito normalmente dispõe de maior capital político no início do mandato.

Adiar a discussão para 2028, segundo a economista, poderia tornar o cenário ainda mais complicado. A hipótese é de que, até lá, uma economia já enfraquecida e com desemprego mais elevado reduziria ainda mais as condições políticas para aprovar uma reforma fiscal de grande alcance.

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Entre os obstáculos apontados está o crescimento das emendas parlamentares impositivas. Na avaliação apresentada pela diretora do UBS, esse mecanismo reduz o espaço de negociação do Executivo e aumenta o controle do Congresso sobre uma parcela relevante dos recursos orçamentários.

O risco que ainda não aparece no câmbio

Um dos aspectos mais preocupantes da análise é justamente o contraste entre a deterioração fiscal e a relativa estabilidade observada atualmente no câmbio.

Para Srour, o ambiente internacional estaria ajudando a mascarar parte dos problemas brasileiros. A cotação do dólar próxima de R$ 5 cria, segundo ela, uma percepção de estabilidade que pode levar o meio político a subestimar a deterioração das contas públicas.

A economista observa que a dívida pública teria aumentado cerca de dez pontos percentuais do PIB nos últimos quatro anos. Ainda assim, o comportamento favorável do câmbio estaria contribuindo para reduzir a percepção de urgência em torno do problema.

O cenário externo, entretanto, também pode deixar de ajudar.

O principal risco apontado por Srour está em uma eventual pressão inflacionária persistente nos Estados Unidos que leve o Federal Reserve, o banco central americano, a elevar os juros. Nesse caso, o diferencial entre os juros brasileiros e americanos diminuiria, podendo provocar saída de capitais e pressão sobre o dólar.

Seria justamente nesse momento, segundo a economista, que a fragilidade fiscal brasileira poderia deixar de ser apenas uma preocupação de médio prazo e passar a produzir efeitos mais imediatos sobre a economia.

O alerta para o Brasil

A entrevista de Solange Srour ao InfoMoney apresenta, portanto, um cenário que não depende de uma única variável. O risco apontado resulta da combinação entre dívida elevada, juros reais altos, orçamento rígido, dificuldade política para reduzir despesas e dependência de condições externas favoráveis.

A mensagem central da economista é que o Brasil ainda teria condições de evitar uma deterioração maior, mas precisaria agir antes que a própria crise reduza o espaço para decisões.

Mais do que modificar o nome ou o formato das regras fiscais, a prioridade, segundo Srour, seria construir uma política capaz de ser efetivamente cumprida, sem exceções recorrentes.

É nesse ponto que está o principal alerta deixado pela entrevista: o problema fiscal brasileiro não estaria apenas no tamanho da dívida, mas na perda de credibilidade sobre a capacidade do país de estabilizá-la. E, para a economista do UBS, esperar que a pressão se torne inevitável pode significar deixar de escolher o momento do ajuste e passar a fazê-lo sob a pressão de uma crise econômica.

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