As perdas financeiras que Tangará da Serra certamente sofrerá com a crise do coronavírus poderão chegar a R$ 12 milhões no trimestre abril-junho. A previsão considera a estimativa de receita do município no período de acordo com a Lei do Orçamento Anual (LOA) deste ano, frente à previsão de perdas de 42% informada esta semana pela Secretaria de Estado de Fazenda.

Segundo levantamento do Enfoque Business com base no orçamento do município para este ano, as principais fontes de receitas advindas da atividade econômica são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, R$ 50,5 milhões), Fundo de Participação dos Municípios (FPM, R$ 38,1 milhões), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN R$ 21,2 milhões) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF, R$ 10,8 milhões).

Entres estes se inclui o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), cuja estimativa de receita – R$ 12,5 milhões – não deverá sofrer perdas, já que foi apenas postergada por 60 dias pelo Estado em razão da crise. Outros dois tributos importantes são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU, R$ 8,4 milhões, já lançado e, portanto, consolidado) e o Imposto sobre Transferências de Bens Imóveis (ITBI, R$ 6 milhões). Estas receitas, em especial o IPVA e o IPTU, também poderão sofrer redução em caso de possível inadimplência ocasionada pela crise.

Do montante anual de R$ 120,6 milhões correspondente a ICMS, FPM, ISSQN e IRRF, considera-se uma quarta parte – o trimestre abril-junho -, de aproximadamente R$ 30 milhões. Aplicando-se sobre este valor o percentual de 42% de retração prevista pelo Estado, o valor das perdas para o município ficaria, então, na casa dos R$ 12 milhões. Este valor corresponde a 10% da receita estimada pelo município com a atividade econômica para 2020.

Setores mais atingidos pela crise são comércio e serviços.

Porém, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, as perdas ainda não foram estimadas oficialmente, o que ocorrerá após a virada do mês.

Já o prefeito Fábio Martins Junqueira acredita na manutenção do equilíbrio das contas do município ao final do ano, apesar das perdas. Ele considera que haverá entrada de recursos para a Saúde que não estavam previstos, o aumento da alíquota do FPM que cabe ao município de 3% para 3.2% e o fator de recomposição estabelecido pelo governo federal para garantir um complemento em virtude da queda de receita. “Também temos a expectativa de que o Estado contribuirá alguma coisa na saúde. Acredito que teremos ao final do ano uma situação equilibrada”, disse à redação.

Previsão do governo

O governo do Estado divulgou esta semana (ver matérias publicadas pelo Enfoque Business ontem, dia 09) relatório que prevê para o trimestre abril-junho queda de 42% na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado pelo Estado.

A previsão inicial seria de arrecadar no período R$ 2,6 bilhões, mas não deverá passar de R$ 1,5 bi. Somente para este mês de abril, a queda na receita do ICMS chegará a 32%. A previsão no mês era uma arrecadação de R$ 896 milhões, mas deve chegar a R$ 610 milhões, ou seja, R$ 286 milhões a menos que a receita estimada.

Dos R$ 1,1 bilhão previstos de perda na arrecadação do estado de Mato Grosso no trimestre, a queda maior é a do setor do comércio e serviços, que deverá somar uma arrecadação de R$ 372 milhões, ou R$ 163 milhões a menos que a previsão inicial, que era de R$ 535 milhões de reais.