conecte-se conosco


Economia & Mercado

MT prevê desaceleração de até 40% na economia e defende critérios para socorro segundo arrecadação

Publicado

O governo do Estado estima em 16% a perda de receita agora em abril em comparação com os meses de janeiro e fevereiro deste ano. A informação é do secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, que aponta para uma queda de R$ 300 milhões na circulação diária na economia mato-grossense.

Gallo diz que este volume de recursos que deixa de circular por dia em Mato Grosso representa 20% e, se a crise se agravar, a queda na economia será de 40% já no mês de maio. No entanto, o secretário não defendeu a volta imediata da atividade econômica e disse entender o momento de pandemia. Ele cobrou do governo federal auxílio aos estados e municípios para passar por esse momento de dificuldade financeira.

Rogério Gallo aponta para uma queda de R$ 300 milhões na circulação diária na economia mato-grossense.

O titular da Sefaz-MT destaca que essa onda de maior preocupação com a saúde vai passar, mas deixará rastros numa segunda leva dos efeitos econômicos, com a perda de emprego, renda e receita dos estados e municípios. “Os estados e municípios precisam ser socorridos pela União, o governo federal arrecada e precisa descentralizar as obrigatoriedades de serviços. Quem faz quase tudo são os estados e municípios, de iluminação até parte de saúde”, destacou.

Leia mais:  Preço da gasolina deverá sofrer redução de 21%; Etanol já tem preços mais baixos no MT

O secretário disse que há projetos de socorro aos estados, mas em um deles leva em conta a população de unidade da federação. Gallo considera que Mato Grosso tem uma população de pouco mais de 3,2 milhões de habitantes e poderia ser prejudicado com a aplicação deste critério, que poderia representar menos R$ 1 bilhão do bolo a ser pago pela União. Por isso, defende que o socorro seja com base na arrecadação do ICMS.

Suspensão das dívidas

O secretário disse que, até o momento, não houve suspensão das dívidas dos estados com a União. Mato Grosso teve que buscar o Judiciário para conseguir isso. “Não houve suspensão de dívidas com a União, Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES”, destacou.

Em 2020, Mato Grosso já pagou R$ 181 milhões em dívidas, foram R$ 17,3 milhões só de dívidas do VLT e Arena Pantanal.

(Redação EB, com informações de Gazeta Digital)

publicidade

Economia & Mercado

Preço da gasolina deverá sofrer redução de 21%; Etanol já tem preços mais baixos no MT

Publicado

Os preços dos combustíveis derivados de petróleo e o etanol deverão ficar mais em conta aos consumidores de todo o Brasil. Em Mato Grosso já há combustíveis a preços menores e em Tangará da Serra os primeiros efeitos das reduções começarão a ser sentidos nos postos no final desta semana.

Ontem (terça, 28), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que o preço do litro da gasolina cairá para R$ 5,84. A declaração foi feita durante uma audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O encontro, solicitado pelo deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), teve como objetivo avaliar os reajustes dos preços do combustível e da energia elétrica.

“Quando você olha a Lei Complementar 194 [de 2022] mais a ADI [Ação Direta de Inconstitucionalidade] 7.164, nós estamos dizendo o seguinte: que o preço [do litro] da gasolina, que hoje é R$ 7,39, vai cair para R$ 5,84. Uma queda de 21%”, disse Sachsida. A declaração ocorreu enquanto apresentava a estimativa de impacto das duas medidas sobre o valor médio nacional do combustível. Porém, o titular de Minas e Energia não citou a partir de quando a redução poderá ser percebida pelos consumidores.

O ministro sustentou o argumento que prevê a redução no preço com base no Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2022 (PLP 18), quando exibiu a composição dos impostos sobre a cobrança de energia elétrica. “Não dá para um bem tão essencial à população brasileira ter uma carga tributária tão alta. Com todo respeito que eu tenho aos estados, mas o PLP 18 foi uma tremenda iniciativa e, realmente, vai ajudar muito o povo brasileiro”, pontuou.

Em Tangará da Serra, a redução dos preços ainda não ocorre em razão dos estoques dos postos, que ainda comercializam combustíveis adquiridos das distribuidoras com incidências tributárias normais. Por enquanto, em Mato Grosso, não está liberada a redução do ICMS sobre os combustíveis derivados de petróleo, mas já está confirmada a redução no PIS/Cofins.

Leia mais:  Preço da gasolina deverá sofrer redução de 21%; Etanol já tem preços mais baixos no MT

Etanol

Por sua vez, o etanol já é comercializado com preços reduzidos em Mato Grosso. Ao contrário da gasolina, que sofre seguidas altas, com o litro ultrapassando a casa dos R$ 7, o etanol faz o caminho inverso, ficando abaixo de R$ 4,00 em muitos postos do estado, sobretudo na capital.

Depois de seguidas baixas, o combustível – cuja cotação não segue a volatilidade do petróleo, uma vez que pode ser feito da cana ou milho – tem sido encontrado com mais de R$ 3,00 de diferença no litro, em relação a gasolina.

Há postos vendendo o combustível a R$ 3,85 o litro, em Cuiabá. É a primeira vez, em meses, que o consumidor sentirá, na prática, os efeitos da política de venda direta do etanol aos postos de combustíveis.

Em Tangará da Serra, segundo informações levantadas pelo Enfoque Business, o etanol terá, ainda esta semana, uma redução média de R$ 0,24.

a redução dos preços ainda não ocorre em razão dos estoques dos postos, que ainda comercializam combustíveis adquiridos das distribuidoras com incidências tributárias normais. Por enquanto, em Mato Grosso, não está liberada a redução do ICMS sobre os combustíveis derivados de petróleo, mas já está confirmada a redução no PIS/Cofins.

Até pouco tempo atrás, o etanol tinha que, obrigatoriamente, passar pelas centrais de distribuição controladas pela Petrobrás, o que fazia com que o combustível acompanhasse a tendência de altas da gasolina.

Uma Medida Provisória enviada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que já defendia a desvinculação como deputado, acabou aprovada no Congresso Nacional, em 2021, permitindo o fim do monopólio de comercialização da estatal.

Leia mais:  Preço da gasolina deverá sofrer redução de 21%; Etanol já tem preços mais baixos no MT

Desde que os carros flex começaram a ser fabricados, gasolina e etanol ganharam contornos de concorrentes diretos, com o adendo de que o segundo, além do atrativo de preço, tem o apelo de ser um combustível mais limpo e menos nocivo ao meio ambiente.

Petrobrás

O ministro de Minas e Energia apresentou também números relacionados ao desempenho da Petrobras e comparou a estatal com outras petrolíferas do mundo. Sachsida destacou a composição acionária da empresa, destacando que 36,6% do capital total pertence ao governo federal, ao BNDES e ao BNDESPAR. “O governo federal tem o controle porque tem 50,2% das ações ordinárias. Mas notem que é uma empresa de capital aberto e tem que ser respeitada. Nós não temos tanta liberdade assim como, algumas vezes, as pessoas colocam”, ressalvou.

Na audiência pública, o ministro afirmou que sanções adotadas em razão do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, que acontece há mais de quatro meses, influenciam no aumento do preço do diesel no Brasil.

“Nós não somos autossuficientes em diesel por um motivo simples, porque as quatro refinarias começadas em governos passados – uma delas que o TCU [Tribunal de Contas da União] disse que teve uma perda de R$ 47 bilhões – não foram concluídas”, criticou. O ministro acrescentou que “os tributos federais já estão zerados tanto no diesel como no GLP, na gasolina e no etanol”, em função do PLP 18. “Realmente, existe um peso muito grande dos tributos estaduais sobre o preço do combustível”, considerou Sachsida.

(Redação EB, com informações de R7, InfoMoney e Minuto MT) 

Continue lendo

Envie sua sugestão

Clique no botão abaixo e envie sua sugestão para nossa equipe de redação
SUGESTÃO

Empresas & Produtos

Economia & Mercado

Contábil & Tributário

Governo & Legislação

Profissionais & Tecnologias

Mais Lidas da Semana