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Agronegócio & Produção

MÁQUINA LETÁRGICA: SEMA-MT levaria 35 anos para zerar fila de espera por CAR’s; Burocracia emperra negócios

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Na verdade, não seriam apenas 35 anos, mas 63, se for considerado o volume de processos que tramitam na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

A verdade é dolorida e revoltante, pois o órgão oficial de Mato Grosso que tem por missão guarnecer o meio ambiente e criar condições para um desenvolvimento sustentável, na verdade atravanca o crescimento econômico do estado, penaliza quem está legal e, assim, acaba beneficiando infratores.

E, pior ainda, a SEMA judia da ‘galinha dos ovos de ouro’ da economia estadual, que é o agronegócio. Esta realidade lamentável foi exposta no programa Momento Agrícola, produzido e apresentado pelo produtor rural, agrônomo e consultor Ricardo Arioli e reproduzido todos os finais de semana pelo Enfoque Business (link: https://enfoquebusiness.com.br/momento-agricola-lentidao-da-sema-gafanhotos-feijao-novidades-sobre-dicamba-e-roundup-sao-destaques/).

Segundo informado pelo Momento Agrícola, hoje são 93.294 processos pendentes de Cadastro Ambiental Rural (CAR) que tramitam na secretaria. O ritmo de aprovação destes processos seria cômico não fosse trágico. Em março, eram 0,3 processos validados por dia. Em abril este número subiu para 1,9 e, em junho, esta média chega a “fantásticos” 04 processos por dia.

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Fora estes, há, ainda, uma quantidade considerável de processos de licenciamento de empreendimentos em outras áreas da economia, todos parados por conta da burocracia e da fraca, enferrujada e ultrapassada dinâmica administrativa do órgão estadual.

Considerando este ritmo (de 04 validações diárias), serão necessários 63 anos para validar os mais de 93 mil cadastros pendentes. Mas, se desta ‘montanha’ de processos forem deduzidos 21 mil processos que aguardam documentação pendente, mais outros 6 mil com pareceres de cancelamento e outros tantos que aguardam pagamentos de taxas diversas, este número cai para “apenas” 51 mil processos.

Então, considerando o ritmo de validação de 04 processos/dia, a SEMA levaria ‘somente’ 35 anos para validar todos os 51 mil processos que estão na fila.

Freio econômico

O pior da letargia da máquina pública estadual não é a irritação provocada nos empreendedores mato-grossenses, e sim o prejuízo nos negócios. “É por estas e outras que os produtores legais é que levam as culpas por tudo que acontece de ruim com o meio ambiente. A Alemanha, por exemplo, parece que está mesmo comprometida a parar de comprar produtos do Brasil por conta do aumento do desmatamento na Amazônia e no Cerrado… Aquele discurso fácil que as ONG’s comentam por lá, recheado de ideologias depois que mudou o governo”, observou Arioli.

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Diante desta burocracia nefasta, apesar do Agro de Mato Grosso ter sucesso comercial com sua alta produção (em volume e qualidade), a SEMA contribui muito para negativar a imagem do setor produtivo estadual com sua emperrada burocracia. “Adianta ir lá na Alemanha explicar que muitos produtores estão irregulares porque estão nesta fila de pelo menos 35 anos? (…) Adianta perguntar o que foi feito dos milhões de reais investidos na SEMA desde 2006 em programas de parcerias com as próprias ONG’s que hoje nos acusam e nos destratam?”, questionou o apresentador do Momento Agrícola, complementando que as ilegalidades interessam apenas aos ‘ilegais’, aos ‘maus produtores’, jamais aos reais interesses da coletividade mato-grossense.

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Agronegócio & Produção

Momento Agrícola: Questões de carbono nos EUA e na UE, tributos e diálogos são destaques

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A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que limita o poder da Agência de Proteção Ambiental daquele país, a divergência na União Europeia sobre carros a combustão, entrevistas e outros assuntos relevantes para o Agro são os destaques da primeira edição do Momento Agrícola deste mês de julho.

De autoria do produtor rural, agrônomo e consultor Ricardo Arioli, o programa é veiculado aos sábados pela rede de rádios do Agro e repercutido em forma de notícias e com podcast Soundcloud pelo Enfoque Business, também aos finais de semana.

Menos poder

A   primeira edição do Momento Agrícola neste segundo semestre do ano traz à baila uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que limita o poder da Agência de Proteção Ambiental americana (EPA, na sigla em inglês) de regular as emissões de carbono das usinas de energia termelétricas do país.

Por seis votos a três, a corte definiu, em sua sessão na última quinta-feira (30), que nenhuma agência federal americana deve ter escopo de ação que não seja o explicitamente concedido por lei aprovada no Congresso. A decisão foi relacionada ao caso Virgínia Ocidental contra EPA.

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Para o ministro-chefe da Corte, John Roberts, “limitar as emissões de dióxido de carbono em um nível que forçará uma transição energética é uma solução sensata, mas uma decisão de tal magnitude cabe ao Congresso”, escreveu, na decisão, que é considerada uma grande derrota para o presidente Joe Biden, que tentava retomar a agenda climática que havia sido suspensa durante o governo de Donald Trump.

UE e a Combustão

Ricardo Arioli comenta, também, sobre uma divergência na Comunidade Europeia envolvendo a redução de gases de efeito estufa.

A Alemanha discordou da aprovação, pela União Europeia, do projeto de proibir a venda de motores a combustão a partir de 2035 nos países do bloco.

O ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, afirmou durante em recente conferência (21 de junho) “que continuaria a haver nichos para motores a combustão” e que a proibição “estava errada”, daí a discordância do governo alemão.

Numa análise bastante sensata, os alemães entendem que acelerar a transição para carros elétricos pode criar problemas e obstáculos como montar uma rede de recarga rápida e ultrarrápida o mais pulverizada possível, levando à ampliação da demanda por metais para as baterias de íons de lítio e à oscilação (para cima) do preço das próprias baterias.

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Outras

O Momento Agrícola traz considerações sobre questões estratégicas no Brasil, como a necessidade de importação de óleo diesel pelo País em razão de sua insuficiência nos processos de refino de petróleo. Há, neste particular, a possibilidade de importação direta de diesel por grandes produtores, o que resultaria em menor carga tributária, já que a operação aconteceria em drawback.

Ainda sobre combustíveis, Ricardo Arioli comenta sobre o ICMS dos combustíveis, que tem rendido muita polêmica entre os governadores dos estados.

Nos blocos seguintes, Arioli traz diálogos sobre “O Plano Safra 22-23”, com Antônio da Luz, da Farsul; “O Baixo Carbono da nossa Agropecuária”, com Roberto Giolo, da Embrapa; e “Nosso Agro e a Política”, com Anderson Galvão.

Para ouvir na íntegra o Momento Agrícola deste sábado, clique no podcast abaixo:

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