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Política Nacional

Lula divulga manifesto e garante que será candidato à Presidência

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O ex-presidente divulgou um manifesto nesta terça-feira, lido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, nesta terça-feira (3/2), que será candidato à Presidência da República em 2018, no momento em que crescem os sinais de que o PT já prepara seu plano B, tendo o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Hadad, como candidato.

Em manifesto lido pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante a reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula voltou a afirmar que foi condenado de forma injusta e sem provas e que vai se increver como candidato em 15 de agosto.
“Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral”, afirma o petista no último parágrafo do texto (leia a íntegra a seguir).
No texto, Lula critica mais uma vez a Força Tarefa da Operação Lava-Jato, afirmando que não conseguiu provas contra ele, e volta sua artilharia também para o Supremo Tribunal Federal, criticando decisões recentes do ministro Edson Fachin que inviabilizaram o julgamento de um recurso pela Segunda Turma da Corte.
O manifesto, então, elenca uma série de outros questionamentos sobre a atuação da Justiça para concluir: “Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas”.

Íntegra da carta de Lula divulgada nesta terça (3/7)

Meus amigos e minhas amigas,
Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.
A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.
Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.
Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.
Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.
Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.
No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).
Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.
Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?
As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.
Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.
Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.
É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.
Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.
Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.
Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte: Correio Brasiliense

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Política Nacional

Tentativa de “esquema” em leilão de arroz falha e Neri Geller deixa cargo no MAPA

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O ex-deputado federal por Mato Grosso Neri Geller (foto do topo) entregou o cargo de secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), depois de se envolver em tentativa de esquema de favorecimento no leilão de arroz realizado pelo governo federal. Diante da polêmica e do constrangimento, o governo federal cancelou o leilão.

A situação ganhou contornos depreciativos para Mato Grosso. Geller tentou esconder a informação de que ainda tem relação profissional com o socio-administrador da Foco Corretora de Grãos, intermediadora do leilão, Robson Luiz Almeida de França, que é seu advogado em ações na Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Para aumentar a desconfiança em torno da “operação” do governo do PT, no leilão realizado na quinta-feira da semana passada (06.06), o governo federal aceitou que mais da metade do valor negociado ficasse sob responsabilidade de um pequeno supermercado de Macapá (AC), de nome “Queijo Minas”. Caberia a esse estabelecimento entregar 147 mil toneladas do arroz comprado no leilão, no valor de R$ 736 milhões de reais, numerário totalmente descabido em relação ao porte do estabelecimento.

O esquema previa que caberia a um pequeno estabelecimento entregar 147 mil toneladas do arroz comprado no leilão, no valor de R$ 736 milhões de reais.

Não sobrou alternativa ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que anunciou nesta terça- feira a demissão de Neri Geller.

Diante da polêmica, o Governo Federal decidiu anular o leilão para compra de 300 mil toneladas de arroz importado realizado na semana passada. A confirmação partiu do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, juntamente com Fávaro e o ministro petista do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.

Pretto se apressou em afirmar que “nenhum centavo” do dinheiro público foi gasto até agora. “A segurança jurídica e o zelo com o dinheiro público são princípios inegociáveis. É isso que justifica a decisão tomada”, afirmou o presidente da Conab.

No entanto, o governo federal, através do presidente Lula, disse que haverá uma nova tentativa de realizar a operação, através de um novo leilão.

Tentativa

A previsão era de importação de 300 mil toneladas de arroz, com a entrega a ser realizada em três etapas, sendo 100 mil toneladas entre 10 de junho e 8 de setembro; 100 mil toneladas entre 9 de setembro e 9 de outubro; e outras 100 mil toneladas entre 10 de outubro e 8 de novembro.

Intervencionismo

Entidades ligadas a produtores rurais alegam que a iniciativa é intervencionista e desestimula a produção nacional de arroz. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) chegou a ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 7664) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão, pedindo a suspensão do leilão.

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