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Política Nacional

Lula divulga manifesto e garante que será candidato à Presidência

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O ex-presidente divulgou um manifesto nesta terça-feira, lido pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar, nesta terça-feira (3/2), que será candidato à Presidência da República em 2018, no momento em que crescem os sinais de que o PT já prepara seu plano B, tendo o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Hadad, como candidato.

Em manifesto lido pela presidente do partido, a senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante a reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, Lula voltou a afirmar que foi condenado de forma injusta e sem provas e que vai se increver como candidato em 15 de agosto.
“Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral”, afirma o petista no último parágrafo do texto (leia a íntegra a seguir).
No texto, Lula critica mais uma vez a Força Tarefa da Operação Lava-Jato, afirmando que não conseguiu provas contra ele, e volta sua artilharia também para o Supremo Tribunal Federal, criticando decisões recentes do ministro Edson Fachin que inviabilizaram o julgamento de um recurso pela Segunda Turma da Corte.
O manifesto, então, elenca uma série de outros questionamentos sobre a atuação da Justiça para concluir: “Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas”.

Íntegra da carta de Lula divulgada nesta terça (3/7)

Meus amigos e minhas amigas,
Chegou a hora de todos os democratas comprometidos com a defesa do Estado Democrático de Direito repudiarem as manobras de que estou sendo vítima, de modo que prevaleça a Constituição e não os artifícios daqueles que a desrespeitam por medo das notícias da Televisão.
A única coisa que quero é que a Força Tarefa da Lava Jato, integrada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público, pelo Moro e pelo TRF-4, mostrem à sociedade uma única prova material de que cometi algum crime. Não basta palavra de delator nem convicção de power point. Se houvesse imparcialidade e seriedade no meu julgamento, o processo não precisaria ter milhares de páginas, pois era só mostrar um documento que provasse que sou o proprietário do tal imóvel no Guarujá.
Com base em uma mentira publicada pelo jornal O Globo, atribuindo-me a propriedade de um apartamento em Guarujá, a Polícia Federal, reproduzindo a mentira, deu início a um inquérito; o Ministério Público, acolhendo a mesma mentira, fez a acusação e, finalmente, sempre com fundamento na mentira nunca provada, o Juiz Moro me condenou. O TRF-4, seguindo o mesmo enredo iniciado com a mentira, confirmou a condenação.
Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias.
Primeiro, o Ministro Fachin retirou da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal o julgamento do habeas corpus que poderia impedir minha prisão e o remeteu para o Plenário. Tal manobra evitou que a Segunda Turma, cujo posicionamento majoritário contra a prisão antes do trânsito em julgado já era de todos conhecido, concedesse o habeas corpus. Isso ficou demonstrado no julgamento do Plenário, em que quatro do cinco ministros da Segunda Turma votaram pela concessão da ordem.
Em seguida, na medida cautelar em que minha defesa postulou o efeito suspensivo ao recurso extraordinário, para me colocar em liberdade, o mesmo Ministro resolveu levar o processo diretamente para a Segunda Turma, tendo o julgamento sido pautado para o dia 26 de junho. A questão posta nesta cautelar nunca foi apreciada pelo Plenário ou pela Turma, pois o que nela se discute é se as razões do meu recurso são capazes de justificar a suspensão dos efeitos do acordão do TRF-4, para que eu responda ao processo em liberdade.
No entanto, no apagar das luzes da sexta-feira, 22 de junho, poucos minutos depois de ter sido publicada a decisão do TRF-4 que negou seguimento ao meu recurso (o que ocorreu às 19h05m), como se estivesse armada uma tocaia, a medida cautelar foi dada por prejudicada e o processo extinto, artifício que, mais uma vez, evitou que o meu caso fosse julgado pelo órgão judicial competente (decisão divulgada às 19h40m).
Minha defesa recorreu da decisão do TRF-4 e também da decisão que extinguiu o processo da cautelar. Contudo, surpreendentemente, mais uma vez o relator remeteu o julgamento deste recurso diretamente ao Plenário. Com mais esta manobra, foi subtraída, outra vez, a competência natural do órgão a que cabia o julgamento do meu caso. Como ficou demonstrado na sessão do dia 26 de junho, em que minha cautelar seria julgada, a Segunda Turma tem o firme entendimento de que é possível a concessão de efeito suspensivo a recurso extraordinário interposto em situação semelhante à do meu. As manobras atingiram seu objetivo: meu pedido de liberdade não foi julgado.
Cabe perguntar: por que o relator, num primeiro momento, remeteu o julgamento da cautelar diretamente para a Segunda Turma e, logo a seguir, enviou para o Plenário o julgamento do agravo regimental, que pela lei deve ser apreciado pelo mesmo colegiado competente para julgar o recurso?
As decisões monocráticas têm sido usadas para a escolha do colegiado que momentaneamente parece ser mais conveniente, como se houvesse algum compromisso com o resultado do julgamento. São concebidas como estratégia processual e não como instrumento de Justiça. Tal comportamento, além de me privar da garantia do Juiz natural, é concebível somente para acusadores e defensores, mas totalmente inapropriado para um magistrado, cuja função exige imparcialidade e distanciamento da arena política.
Não estou pedindo favor; estou exigindo respeito.
Ao longo da minha vida, e já conto 72 anos, acreditei e preguei que mais cedo ou mais tarde sempre prevalece a Justiça para pessoas vítimas da irresponsabilidade de falsas acusações. Com maior razão no meu caso, em que as falsas acusações são corroboradas apenas por delatores que confessaram ter roubado, que estão condenados a dezenas de anos de prisão e em desesperada busca do beneplácito das delações, por meio das quais obtêm a liberdade, a posse e conservação de parte do dinheiro roubado. Pessoas que seriam capazes de acusar a própria mãe para obter benefícios.
É dramática e cruel a dúvida entre continuar acreditando que possa haver Justiça e a recusa de participar de uma farsa.
Se não querem que eu seja Presidente, a forma mais simples de o conseguir é ter a coragem de praticar a democracia e me derrotar nas urnas.
Não cometi nenhum crime. Repito: não cometi nenhum crime. Por isso, até que apresentem pelo menos uma prova material que macule minha inocência, sou candidato a Presidente da República. Desafio meus acusadores a apresentar esta prova até o dia 15 de agosto deste ano, quando minha candidatura será registrada na Justiça Eleitoral.
Luiz Inácio Lula da Silva

Fonte: Correio Brasiliense

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Política Nacional

Sob aplausos, Bolsonaro critica desde cotas para negros até imprensa

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Jair Bolsonaro: deputado também fez ataques ao Mercosul do tempo "bolivariano" e ao educador Paulo Freire (Sergio Lima/Bloomberg)

Pré-candidato do PSL à Presidência também disse que “os senhores que estão na ponta das empresas” serão “os patrões”

Em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o pré-candidato do PSL ao Planalto, Jair Bolsonaro, arrancou aplausos, na manhã desta quarta-feira, 4, ao atacar a política de cotas para negros, a legislação ambiental e indigenista, o Congresso, o governo, o Supremo, a esquerda e a imprensa.

À plateia formada por empresários, ele disse que, se eleito, pretende melhorar a economia com a retomada de diretrizes do “Brasil Grande”, como ficou conhecida a fase dos megaprojetos de infraestrutura da ditadura militar que antecederam, porém, ao período de recessão, aumento da dívida externa e dos dramas ambientais e sociais. “Não faremos nada da nossa cabeça. Os senhores que estão na ponta das empresas serão os nossos patrões”, afirmou.

Ele disse que gostaria de convidar os empresários a fazerem uma visita a Mato Grosso do Sul para buscar “soluções” aos problemas agrários. É no Estado que ocorrem graves conflitos de terra e altos índices de suicídios e assassinatos de índios guaranis caiovás. Foi aplaudido. Assim como foi aplaudido ao reclamar que o Ibama leva “dez anos” para conceder uma licença a uma pequena hidrelétrica. “Ninguém quer o mal para o meio ambiente”, ponderou.

Bolsonaro avaliou, por exemplo, que terá apoio popular se “redimensionar” a política de direitos humanos. “Se redimensionarmos a política de direitos humanos, não vamos ganhar a população? Não custa nada.”

Mais tranquilo após os primeiros aplausos e risos do público, Bolsonaro afirmou que o Supremo Tribunal Federal tem legislado no lugar da Câmara e do Senado e que, se a situação permanecer, o País ficará “ingovernável”. Em seguida, ele mirou no Congresso. O ex-capitão do Exército disse que o parlamento era mais valorizado pela sociedade e que, atualmente, é dominado por “grandes interesses”. “No período militar, o deputado era gente. Hoje, temos operadores”, avaliou. A propósito, a ditadura impôs, já em 1964, ano do golpe contra o presidente João Goulart, uma rígida política de cassações de mandatos e retaliações a parlamentares oposicionistas.

Sem citar o presidente Michel Temer e o MDB, Bolsonaro perguntou aos empresários se eles sabiam como estava a situação do Porto de Santos. “Está na mão de qual partido? Vamos quebrar esse negócio, acabar com isso que está lá”, disse. Em discursos anteriores, ele acusou o presidente e a legenda de apadrinharem o porto.

Bolsonaro foi aplaudido até quando disse não saber responder a uma pergunta sobre como tratar o Senai. Ele disse que estava aberto a sugestões sobre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial. “Quero sugestões, não quero passar aquilo que não domino.”

O pré-candidato encontrou a fórmula para provocar risos e ganhar de vez aplausos da plateia: ataques à ex-presidente Dilma Rousseff e à esquerda latino-americana. Fez ataques ao Mercosul do tempo “bolivariano” e até ao educador Paulo Freire. “Tem três partidos que não quero conversar num eventual governo”, disse, referindo-se a legendas de esquerda. “Eu não quero colocar um busto do Che Guevara no Planalto”, disse. “Um presidente deve chegar lá e nomear seu time. Vou botar alguns generais em alguns ministérios. Os (governos) anteriores não colocaram terroristas e corruptos?”, perguntou. A plateia aumentou as palmas.

Nos momentos em que falou de assuntos de interesse direto da indústria, Bolsonaro reafirmou que defende uma reforma previdenciária em partes, mudanças na legislação trabalhista e desoneração de alguns setores, sem dar detalhes. O déficit da Previdência foi o tema escolhido pelo público para que o pré-candidato se pronunciasse.

O pré-candidato, então, afirmou que o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, também na disputa presidencial, errou ao propor uma reforma em que a idade mínima de aposentadoria dos homens seria de 65 anos. “Isso assustou, pois no Piauí a média de vida é 69 anos”, disse. Ele, porém, criticou propostas para mudar a previdência dos militares seu setor de origem. E disse que estava atento à esquerda, que “tira proveito enorme” desse debate. “A conotação que a esquerda dá acaba com qualquer esperança de mudar o Brasil por vias democráticas, o que tem que ser.”

Ele relatou que, em conversas com a equipe do economista de Paulo Guedes, seu principal conselheiro na área, ouviu que é possível mudar a situação orçamentária do governo sem aumentar tributos. “Dá para manter a inflação, diminuir a taxa de juros, um dólar que não atrapalhe quem quer importar e reduzir essa monstruosa dívida interna sem aumentar os impostos? Dá sim”, disse. “Precisamos fazer novamente o Brasil Grande.”

Fonte: Exame

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