Uma divergência entre o município de Tangará da Serra e uma empresa contratada gerou um desacordo envolvendo o pagamento de serviços prestados no Hospital Municipal Arlete Dayse Cichetti de Brito.

A Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda, empresa responsável por 10 leitos de Unidade de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Tangará da Serra, emitiu comunicado na última terça-feira (04) de que poderá suspender os serviços prestados por falta pagamento pela prefeitura. Os valores pendentes somam R$ 3,3 milhões e a empresa ameaça não receber os pacientes a partir de amanhã (sexta, 07) se não receber.

O município, através da Secretaria Municipal de Saúde, alega que não realizou o pagamento porque faltaram documentos essenciais exigidos pela fiscalização dos serviços dentro do prazo. “Nós temos zelo pela coisa pública e o pagamento está condicionado à apresentação de toda a documentação pertinente”, justificou o titular da pasta, secretário Wellington Bezerra.

Porém, o próprio secretário afirmou que parte da documentação relativa a de meses anteriores foi apresentada somente na quinta-feira da semana passada (30.01) e que o setor de contabilidade e fiscalização da prefeitura já providencia o pagamento, caso estiver tudo regular no processo de liquidação da dívida. “Sim, será liquidado, se os documentos estiverem em ordem”, disse Bezerra, alegando que o processo obedece a um trâmite interno, numa ordem de quitação que envolve outras empresas fornecedoras e prestadoras de serviço ao município. “Não podemos passar um pagamento à frente do outro”, completou o secretário.

Possível suspensão

A contratada tem sob sua responsabilidade a os 10 leitos de UTI do Hospital Municipal Arlete Dayse Cichetti de Brito. No contrato (de n° 00012/ADM/2024) se incluem os insumos para atendimento dos pacientes, equipe médica, material hospitalar, limpeza e outros itens.

De acordo com nota de esclarecimento divulgada pela empresa, a Organização Goiana não recebe os repasses da prefeitura desde setembro de 2024 e o débito se aproxima de R$3,4 milhões. Uma carta foi enviada ao prefeito do Vander Masson (União) advertindo que  caso as pendências não sejam regularizadas até amanhã (sexta, 07), os atendimentos serão suspensos.

“A Empresa irá aguardar a regularização dos pagamentos até a data de 07.02.2025. A partir desta data, haverá suspensão dos serviços, com a consequente recusa de admissão de novos pacientes, bem como a transferência dos pacientes para outras unidades”, afirmou a empresa.

Na carta enviada ao chefe do Executivo, a Organização Goiana também pede que os futuros pagamentos sejam realizados em até 30 dias após a emissão de nota fiscal. Informou, também, que foram solicitadas reuniões durante os meses em que houve atrasos nos pagamentos, mas sem sucesso. Em razão dos atrasos, a empresa é permitida pela Lei Federal nº 14.133/2021 a suspender os serviços prestados.

Por outro lado, o secretário Wellington Bezerra sustenta que os pagamentos foram suspensos em razão da falta de documentação e que o município tem um padrão de fiscalização que impede que produtos e serviços sejam pagos sem a devida regularidade documental. Ele ressalta que o município tem quatro empresas contratadas atuando no Hospital Municipal e que as outras três estão com os pagamentos em dia porque apresentaram notas fiscais com a devida documentação em anexo.