O Executivo Municipal anunciou na última sexta-feira o encaminhamento à Câmara de Vereadores o pedido de suplementação orçamentária para custeio das obras de captação e adução de água do rio Sepotuba. O anúncio foi realizado pelo prefeito Fábio Martins Junqueira e pelo diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), Wesley Lopes Torres, com presenças do vice-prefeito Renato Gouveia, vereadores e secretários, durante coletiva à imprensa, na prefeitura de Tangará da Serra.

A suplementação segue para o Legislativo na forma de projeto de lei em regime de urgência especial. Uma vez aprovada a matéria permitirá ao SAMAE a abertura de certame licitatório.

Sistema de adução trará água do rio Sepotuba para tratamento e distribuição pela ETA Queima Pé.

Os recursos da suplementação somam R$ 41.034.033,29, levantados a partir de superávit financeiro nas contas do município (R$ 32.334.201,69), superávit nas contas do SAMAE (4.561.579,32), recursos do rateio do Pré-sal pela União (R$ 1.831.313,53) e restos não processados (R$ 2.306.938,75). Nos R$ 32,3 milhões referentes ao superávit do município consta a devolução de sobra do duodécimo de 2019 da Câmara Municipal no valor de R$ 2.082.360,02.

Projeto de suplementação foi oficialmente entregue à Câmara pelo prefeito Fábio Junqueira e o diretor do SAMAE, Wesley Lopes Torres.

Processos licitatórios distintos para aquisição de materiais/equipamentos e para a execução das obras. Será desta forma que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) licitará as obras de captação e adução de água do rio Sepotuba, em Tangará da Serra.

O projeto de captação e adução envolve uma adutora de 14,5 quilômetros percorrendo um trajeto com aclive de 125 metros do rio Sepotuba até a ETA Queima Pé, onde ocorrerá o tratamento da água. O prazo de conclusão deverá ficar entre três e quatro anos.

Licitação em lotes

Segundo o diretor do SAMAE, Wesley Lopes Torres, o sistema de adução do Sepotuba será uma obra licitada em lotes. Ele justifica o procedimento pelo fator econômico. “Vamos economizar quase R$ 7 milhões procedendo desta forma”, disse.

(*) Clique abaixo e ouça áudio do diretor do SAMAE.

O valor global das obras somam R$ 44.751.028,05, sendo que R$ 5.950.028,05 correspondem à execução da obra. Tubos e conexões representam a maior parte do custo, orçados em R$ 35.602.451,45, enquanto as moto-bombas estão orçadas em R$ 3.187.781,60. O valor restante, R$ 3,7 milhões, será viabilizado ao longo da execução das obras, provavelmente com liberação de emenda da bancada federal na Câmara dos Deputados no valor de R$ 8 milhões.

Ao licitar os materiais a serem adquiridos para as obras – adutora e motores – o SAMAE economizará nas despesas indiretas que teriam de ser repassadas pela empreiteira responsável. É o chamado ‘BDI’ – do inglês Budget Difference Income, ou Benefícios e Despesas Indiretas, em português -, que é uma taxa que se adiciona ao custo de uma obra para cobrir as despesas indiretas que tem o construtor, como, por exemplo, os tributos incidentes e outras despesas de comercialização. “Faremos economia adquirindo os materiais diretamente do fabricante. Já a execução das obras – com todos os materiais e equipamentos adquiridos – corresponderá a outro processo licitatório”, explica o diretor.

O município também conta com a sinalização de emendas de R$ 16 milhões, prometidas pela bancada de Mato Grosso na Câmara Federal. Os recursos seriam liberados em duas parcelas, sendo R$ 8 milhões em 2020 e outros R$ 8 milhões em 2021. Contudo, as emendas, para terem seus valores consolidados na conta do município, precisam ser empenhadas e pagas pelo governo federal.