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Esquema de sonegação no comércio de combustíveis renderá inquérito e multas de R$ 40 milhões

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Com o objetivo de combater e coibir a sonegação fiscal e tributária, reduzindo a concorrência desleal, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem intensificado suas ações de fiscalização em todo território mato-grossense. Como resultado, mais um esquema de fraude foi identificado e desarticulado, dessa vez no setor de combustíveis.

O esquema envolvia transportadoras de cargas e postos de combustíveis que emitem notas fiscais frias, ou seja, que não correspondiam a determinada operação comercial. Com base na investigação feita pelos fiscais de tributos estaduais, da Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços (CFCS), da Sefaz, essas empresas teriam deixado de recolher cerca de R$ 6,5 milhões referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela utilização de créditos “criados” de forma fraudulenta.

De acordo com a Superintendência de Fiscalização (Sufis), as empresas emitiam notas fiscais referente a vendas de combustível que nunca aconteceram. Com os documentos em mãos, algumas transportadoras inseriam as informações tributárias dentro da sua contabilidade diminuindo, de forma fraudulenta, o valor do ICMS a ser pago, assim como de outros impostos e contribuições federais.

Defaz-MT irá instaurar inquérito para apurar os crimes descobertos pela fiscalização.

No decorrer da ação fiscal, também foi identificado um posto de combustível “fantasma”, isto é, só existia no papel e era usado de maneira criminosa para emitir notas fiscais para documentar saídas de combustível. Na prática, não havia estoque ou compra da mercadoria, evidenciando que se tratavam de emissão de documento fiscal em vendas fictícias, com o único objetivo de gerar créditos de ICMS e custos para não pagar impostos.

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“A fraude ganhou proporções e acabou sendo identificada pelos indicadores de irregularidades fiscais da Sufis, sendo apontada como de alto risco de descumprimento. Os participantes do esquema, pela recorrência do esquema fraudulento, foram identificados pelos fiscais de tributos que, inclusive, desmascararam o modo de atuação e participação de cada um na fraude”, explica o superintendente de Fiscalização, Jose Carlos Bezerra Lima.

José Carlos ressalta, ainda, a importância do trabalho de combate à sonegação fiscal. “Cada imposto sonegado por essas empresas são recursos a menos no investimento público, além de gerar um desequilíbrio econômico pela concorrência desleal por parte dos que se utilizam da fraude como forma de enriquecer-se ilicitamente e a Sefaz não tem medido esforços no combate aos sonegadores para que os recursos sonegados sejam recuperados para o Estado”, disse o superintendente, afirmando que novas diligências deverão ser realizadas em outros postos e transportadoras que já apresentam o mesmo comportamento pelos indicadores de risco fiscal.

Penalidades

Diante das constatações de fraude, a Sefaz cassou a inscrição estadual do posto de combustível “fantasma” e suspendeu a inscrição estadual de outras empresas, evitando que continuem operando no estado. Além disso, foram lavrados autos de infração em decorrência da fraude, por emissão de documento inidôneo, tanto para os postos de combustíveis quanto para as transportadoras que se beneficiaram desse esquema para sonegar o ICMS.

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O total de autuações aplicadas às empresas envolvidas na fraude chegam a R$ 40 milhões, entre penalidades e impostos.

Para as transportadoras, além do aspecto fiscal, há também o criminal. Por isso, a Sefaz encaminhou à Delegacia Fazendária (Defaz) as informações para que se apure se houve ou não crimes contra a ordem tributária, por eventual participação das transportadoras para o esquema de fraude.

(*) Ascom/Sefaz-MT

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Feira do Centro oferece fruto da América para sucos, doces e pratos com peixes e carnes

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As frutas estão entre os itens mais comercializados na Feira do Produtor do Centro. Nesta época do ano, uma fruta da época se destaca pela qualidade e visual notável: o maracujá.

Oferecido fartamente no setor de hortifrutis do mercado público de Tangará da Serra, o maracujá é alternativa de renda na agricultura familiar a partir de um manejo especializado para manter o bom padrão.

O fruto é natural da América e pode ser encontrado, nativo, em matas desde o Rio Grande do Sul até o norte do Brasil. Também é comum em toda a América Central e na Flórida, já nos Estados Unidos.

Oferecido fartamente no setor de hortifrutis do mercado público de Tangará da Serra, o maracujá é alternativa de renda na agricultura familiar.

Além de saborosa, a fruta rende inúmeros benefícios à saúde humana, sendo importante para fortalecer o sistema imunológico, controlar a glicose no sangue e, também, no combate ao estresse e à ansiedade.

De acordo com o presidente da Associação dos Feirantes (Asfet), Valdeci Ferraz Aquino, o maracujá ofertado na Feira se destaca pela qualidade e preço atrativo. “A qualidade do maracujá oferecido pelos nossos feirantes sempre chama atenção do consumidor e isso ajuda a manter uma grande movimentação na Feira do Centro às quartas e aos domingos”, observa.

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Maracujá na culinária

O maracujá pode ser consumido ao natural ou na forma de sucos. Mas o fruto incrementa a culinária brasileira como um ingrediente de classe. O maracujá rende sorvetes, musses, bolos, tortas e vários tipos de doces.

Mas também é utilizado com sucesso e requinte em pratos salgados à base de peixes e carnes vermelhas e de frango.

Para ver 48 receitas com maracujá, acesse o seguinte link a seguir clicando nos trechos sublinhados em vermelho: https://www.receiteria.com.br/receitas-com-maracuja/

Atendimento

Neste domingo, mais um a vez a Feira estará de portas abertas a partir das 06h00, até o meio-dia. Além do maracujá e outras frutas, os consumidores terão à sua disposição uma grande variedade de hortaliças, carnes e embutidos, leite natural e seus derivados, produtos coloniais, doces, temperos, além da tradicional praça de alimentação.

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