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Em Tangará da Serra, Chico Guarnieri conversa com lideranças sobre demandas regionais

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Em visita a Tangará da Serra no último final de semana, o deputado estadual Chico Guarnieri (PRD) manteve conversações com vários setores do município, dando prosseguimento a uma extensa agenda de atendimentos na região.

O parlamentar manteve contatos com lideranças políticas, como o prefeito Vander Masson, e o presidente da Câmara de Vereadores local, Edmílson Porfírio (PODE), para discutir demandas específicas do município.

Contatos relevantes foram mantidos por Chico com o setor empresarial. Na noite de sábado, no CTG Aliança da Serra, prestigiou a entrega do prêmio Destaque Empresarial, conferido pela Associação Comercial de Tangará da Serra (ACITS).

Um dos diálogos de Chico Guarnieri foi com a empresária Greici Mara da Cruz, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (SINCOVATAN), à qual garantiu apoio irrestrito à classe, especialmente quanto à formação de mão de obra e às demandas relacionadas a questões tributárias.

Chico Guarnieri manteve contatos importantes com vários segmentos em Tangará da Serra.

Além da presidente do SINCOVATAN, Guarnieri conversou com outras lideranças empresariais, como os presidentes da associações comerciais de Barra do Bugres (ACIBB), Martinho da Silva Mendes, e de Sapezal (ACISA), Marco Mossini.

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Outro contato do deputado foi com representantes da Agenda Regional Oeste (ARO), organização de natureza privada com escritórios em Cáceres e Tangará da Serra e que tem por objetivo acompanhar as obras de integração logística e de desenvolvimento socioeconômico da macrorregião Oeste-Sudoeste do estado. A demanda relacionada à ARO é quanto à agilização pela liberação do Tramo Norte do rio Paraguai para navegação comercial (hidrovia), o que representará um ganho significativo de competitividade aos setores agropecuário e comercial, além de um grande e inédito impulso ao desenvolvimento regional.

O deputado foi informado pela ARO de uma agenda na ZPE – Zona de Processamento de Exportação – a ser anunciada nos próximos dias, provavelmente para o início de junho. Para essa ocasião, Chico receberá convite formal para participar das conversações relacionadas à própria ZPE, que necessita de uma integração logística com a Hidrovia do Rio Paraguai, daí a importância da liberação do Tramo Norte para navegação comercial.

Região

As demandas na região são numerosas. Na semana que passou, Chico Guarnieri recebeu a equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ) para debater sobre a instalação de uma comarca do Judiciário estadual em Nova Olímpia. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores do município, com grande presença de público.

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A reunião foi solicitada por Guarnieri porque, há mais de duas décadas, o município espera pela implantação da comarca local, que foi criada por uma lei sancionada em abril de 2004. No mês passado, o deputado apresentou uma Indicação (nº 2448/2025)  solicitando o cumprimento da legislação.

Sobre essa demanda, Chico Guarnieri conversou com a presidente da 10ª Subseção da OAB em Tangará da Serra, Wanessa Franchini. A 10ª Subsessão, vale destacar, abrange seis municípios da região, entre eles Barra do Bugres e Nova Olímpia.

Outras demandas regionais tratadas por Chico Guarnieri são as estradas, em especial quanto à pavimentação da MT-247, ligando Barra do Bugres a Cáceres. Todas essas  pautas constam na agenda do deputado, que deverá trazer novidades a respeito nas próximas semanas.

(Redação EB, com Assessoria)

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Projeto avança na CCJP da ALMT e prevê 2ª Vara para Sapezal e outras comarcas

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta terça-feira (28), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar que amplia a estrutura do Judiciário em Mato Grosso, com destaque para a criação de uma 2ª Vara na comarca de Sapezal. A matéria teve relatoria do deputado estadual Chico Guarnieri.

De iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidido pelo desembargador José Zuquim, o projeto propõe a reorganização da estrutura judiciária em municípios que registram aumento consistente na demanda processual. Além de Sapezal, a proposta contempla as comarcas de Guarantã do Norte e Tapurah.

Em Sapezal, o volume de processos tem pressionado a atual estrutura. Dados técnicos indicam que, apenas no primeiro semestre de 2025, foram registrados mais de 1.090 novos casos. O acervo total supera 4.500 ações, enquanto o tempo médio para sentença chega a cerca de 1.240 dias.

Chico Guarnieri, relator da CCJR/ALMT: “Medida necessária para acompanhar o crescimento das demandas processuais em cidades do interior, como Sapezal.”

Atualmente, o município conta com apenas uma vara judicial, responsável por concentrar todas as demandas. Com a aprovação do projeto na CCJR, o modelo será reestruturado: a unidade existente passará a ser denominada 1ª Vara, e será criada uma 2ª Vara, permitindo a divisão dos processos e maior capacidade de atendimento.

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A proposta também prevê a separação dos Juizados Especiais Cível e Criminal, medida que tende a organizar o fluxo processual e reduzir o tempo de tramitação.

A criação das novas unidades segue critérios estabelecidos pelo Código de Organização Judiciária do Estado, que recomenda a ampliação da estrutura quando o número de processos ultrapassa mil por ano — patamar já atingido pelas comarcas contempladas.

Para Chico Guarnieri, a medida necessária para acompanhar o crescimento das demandas processuais em cidades do interior, como Sapezal. “Hoje a demanda já é alta, e a estrutura precisa evoluir junto para garantir mais agilidade e eficiência no atendimento à população”, destacou o parlamentar.

Estudo técnico do TJMT aponta ainda a existência de previsão orçamentária para a implementação das novas varas, em conformidade com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com o avanço na CCJR, o projeto segue para as próximas etapas de tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta busca adequar a estrutura do Judiciário ao crescimento das comarcas, com impacto direto na capacidade de atendimento e na duração dos processos.

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(Redação EB, com Assessoria)

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