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Infraestrutura & Logística

Em apreciação no Congresso, ‘BR do Mar’ propõe estímulo à cabotagem, redução de custos do transporte e competitividade industrial

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O governo entregou hoje (11) para o Congresso Nacional, em caráter de urgência, o projeto de lei (PL) apelidado de BR do Mar, que estimula a cabotagem – tráfego marítimo entre portos da mesma costa de um país. O texto do PL é fruto de debate entre várias pastas, e deve estimular o transporte de mercadorias internamente e aumentar a competitividade industrial do país.

“Vamos derrubar o custo de transporte no Brasil inteiro. Hoje, o minério vira aço no sul, e chega ao nordeste 40% mais caro do que se tivesse ido para a China e voltado. Isso pelo custo no transporte”, afirmou em redes sociais o ministro Paulo Guedes.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, o texto do PL criará novas rotas marítimas e reduzirá os custos de transporte nas rotas existentes. O volume de contêineres deve ser ampliado de 1,2 milhão TEU (twenty-foot equivalent unit, em inglês. Medida equivalente a 20 pés, ou 39 metros cúbicos) ao ano para 2 milhões TEUs ao ano.

“O projeto vai permitir o barateamento dos custos. Nós estimamos um aumento da frota em 40% nos próximos três anos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em vídeo durante o anúncio do BR do Mar.

(Veja vídeo ao final da matéria)

O projeto usa quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem: frota, indústria naval, custos e portos. Em relação às frotas, o programa estimula as empresas já existentes e dá mais autonomia a elas, além de desburocratizar o registro e o tráfego de embarcações. Para a indústria naval, o governo pretende estimular a docagem de embarcações internacionais no Brasil, o que aumentará o conhecimento em manutenção e a comercialização de peças e maquinário para navios, estimulando a escalonagem da indústria brasileira.

As ações sobre os custos incidirão sobre os trâmites burocráticos da cabotagem. Taxas e regulamentações devem ser diminuídas e aceleradas.  Para o eixo relacionado aos portos, está prevista a agilização da entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem. Empresas que não possuem operações em determinados portos também terão vantagens, afirma a nota ténica. A modernização que já vinha sendo feita em portos brasileiros também faz parte do projeto BR do Mar.

(Agência Brasil)

 

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Infraestrutura & Logística

Tangará da Serra pode integrar rota de expansão de rede ferroviária em Mato Grosso

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Tangará da Serra pode ser parte, em futuro próximo, de trajetos de ferrovias. A informação foi repassada na manhã desta segunda-feira (17) pelo secretário municipal de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio José Sommavilla, durante comentário no programa Primeira Hora, na rádio Serra FM.

Segundo Sommavilla, a possibilidade foi externada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e pelo Ministério dos Transportes, cujos representantes estiveram em Cuiabá na última sexta-feira (14), em audiência pública sobre o tema.

Segundo os órgãos federais, Tangará da Serra poderá estar na rota tanto para o trecho entre Lucas do Rio Verde e Vilhena, como no trecho desde Cuiabá até a já citada cidade rondoniense, dentro do contexto das ferrovias de Integração do Centro-Oeste (FICO) e de Integração Oeste-Leste (FIOL). “Nos deram essa esperança, na expansão da rede de ferrovias”, disse o secretário.

Representando o prefeito Vander Masson, Sommavilla fez uso da palavra, na última sexta-feira, na audiência pública (foto acima), em Cuiabá, defendendo a inclusão de Tangará da Serra nos projetos de expansão ferroviária.

Sommavilla: “Vai depender da nossa articulação política (…), de ficarmos atentos e participar das audiências públicas sobre as expansões e colocar esse pleito nas concessões”.

Os trilhos passariam pelo Chapadão dos Parecis, na área de domínio da BR-364, a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Tangará da Serra.

Porém, para viabilizar a conquista dessa logística, seria necessário mobilização especial. “Vai depender da nossa articulação política (…), de ficarmos atentos e participar das audiências públicas sobre as expansões e colocar esse pleito nas concessões”, observou Sommavilla.

Ele informa que uma audiência envolvendo essa expansão acontecerá em Cuiabá, no final de maio, possivelmente nos dias 26 e 27.

Por ser um projeto de execução a longo prazo, a chegada dos trilhos ainda é um sonho distante, mas realizável. “Pode demorar, mas vamos deixar um legado para as próximas gerações”, acrescentou o secretário.

Multimodalidade

A multimodalidade consiste na integração dos modais rodoviário, ferroviário e hidroviário.

A chegada dos trilhos representaria um grande avanço para a região no que se refere a logística de transportes. Com ferrovias passando pelo Chapadão dos Parecis, a região alcançaria a multimodalidade, já que a hidrovia do rio Paraguai, a partir de Cáceres, já é um pleito regional, já com unidades portuárias prontas para operar (caso do Terminal da APH) e licenciadas para construção (Paratudal e Barranco Vermelho), todas em Cáceres.

Outro aspecto a ser considerado e o porto seco que deverá ser implantado em Tangará da Serra, provavelmente na região próxima ao Jardim Industriário e bairro Alto da Boa Vista, às margens do Anel Viário.

Além da competividade proporcionada pela redução do custo do frete, a multimodalidade seria fundamental para reduzir o engargalamento sistêmico hoje verificado nas proximidades do porto de Miritituba, no Pará, em decorrência da grande produção de grãos e colheitas de enormes volumes na mesma época. Também será uma solução para outro problema sério enfrentado pela produção de grãos, que é a limitação da capacidade de armazenamento.

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