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Infraestrutura & Logística

Em apreciação no Congresso, ‘BR do Mar’ propõe estímulo à cabotagem, redução de custos do transporte e competitividade industrial

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O governo entregou hoje (11) para o Congresso Nacional, em caráter de urgência, o projeto de lei (PL) apelidado de BR do Mar, que estimula a cabotagem – tráfego marítimo entre portos da mesma costa de um país. O texto do PL é fruto de debate entre várias pastas, e deve estimular o transporte de mercadorias internamente e aumentar a competitividade industrial do país.

“Vamos derrubar o custo de transporte no Brasil inteiro. Hoje, o minério vira aço no sul, e chega ao nordeste 40% mais caro do que se tivesse ido para a China e voltado. Isso pelo custo no transporte”, afirmou em redes sociais o ministro Paulo Guedes.

Segundo nota divulgada pelo Ministério da Infraestrutura, o texto do PL criará novas rotas marítimas e reduzirá os custos de transporte nas rotas existentes. O volume de contêineres deve ser ampliado de 1,2 milhão TEU (twenty-foot equivalent unit, em inglês. Medida equivalente a 20 pés, ou 39 metros cúbicos) ao ano para 2 milhões TEUs ao ano.

“O projeto vai permitir o barateamento dos custos. Nós estimamos um aumento da frota em 40% nos próximos três anos”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em vídeo durante o anúncio do BR do Mar.

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(Veja vídeo ao final da matéria)

O projeto usa quatro eixos fundamentais para incentivar a cabotagem: frota, indústria naval, custos e portos. Em relação às frotas, o programa estimula as empresas já existentes e dá mais autonomia a elas, além de desburocratizar o registro e o tráfego de embarcações. Para a indústria naval, o governo pretende estimular a docagem de embarcações internacionais no Brasil, o que aumentará o conhecimento em manutenção e a comercialização de peças e maquinário para navios, estimulando a escalonagem da indústria brasileira.

As ações sobre os custos incidirão sobre os trâmites burocráticos da cabotagem. Taxas e regulamentações devem ser diminuídas e aceleradas.  Para o eixo relacionado aos portos, está prevista a agilização da entrada em operação de terminais dedicados à cabotagem. Empresas que não possuem operações em determinados portos também terão vantagens, afirma a nota ténica. A modernização que já vinha sendo feita em portos brasileiros também faz parte do projeto BR do Mar.

(Agência Brasil)

 

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Infraestrutura & Logística

MT-358: Trecho entre Tangará e Serra dos Parecis segue em reparos pela concessionária

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O trecho da MT-358 entre o perímetro urbano de Tangará da Serra e a Serra dos Parecis está recebendo trabalhos de restauração pela Via Brasil, concessionária responsável pela rodovia. Os trabalhos consistem na recuperação do pavimento para posterior aplicação de capa asfáltica.

A MT-358, vale lembrar, está concessionada para o Consórcio Via Brasil já há um ano, deste maio do ano passado O trecho da rodovia entre Tangará da Serra e a Serra dos Parecis sofreu grave deterioração com o último período chuvoso. Acidentes foram registrados em razão do mau estado da pista.

Simultaneamente aos trabalhos de recuperação da estrada, a concessionária já constrói as praças de pedágio, cuja cobrança acontecerá a partir do ano que vem.

A tarifa atual para cada uma das quatro praças de pedágio é de R$ 9,40, mas deverá sofrer reajuste a partir de 2023.

Ao longo do trecho Itanorte-Jangada – que inclui as MTs 358, 343 e 246 até o entroncamento com a BR-163 – serão quatro praças de pedágio, sendo uma no alto da Serra dos Parecis, uma nas proximidades do distrito de São Joaquim (antes do trecho em declive da Serra de Tapirapuã) e duas entre Nova Olímpia/Barra do Bugres e a rodovia federal já citada.

Leia mais:  MT-358: Trecho entre Tangará e Serra dos Parecis segue em reparos pela concessionária

A tarifa atual para cada uma das quatro praças de pedágio é de R$ 9,40, mas deverá sofrer reajuste a partir de 2023 para reposição de perdas inflacionárias.

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