TANGARÁ DA SERRA
Pesquisar
Close this search box.

Economia & Mercado

Dinheiro do Pré-sal: Região polarizada por Tangará da Serra receberá mais de R$ 26 milhões

Publicado em

A região polarizada por Tangará da Serra receberá R$ 26,3 milhões oriundos de uma das principais riquezas minerais do país. A confirmação veio ontem (terça, 15), quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, por 23 votos a zero, o projeto que distribuiu entre a União, Estados e municípios os recursos do megaleilão do Pré-sal, marcado para 06 de novembro.

Ao todo, são 19 municípios – desde Barra do Bugres a Juína e de Diamantino a Comodoro – que integram a órbita econômica de Tangará da Serra, sendo que este ficará com R$ 3,7 milhões, seguido de Juína (R$ 2,2 milhões), Barra do Bugres e Campo Novo do Parecis (R$ 2 milhões cada). Veja tabela com os valores por município ao final da matéria.

Segundo o prefeito Fábio Martins Junqueira, os recursos deverão estar disponíveis ainda em 2019. “O compromisso do Presidente Jair Bolsonaro e do Ministro Paulo Guedes é de repassar até o final de dezembro”, disse, lembrando que, além desse valor, o município ainda receberá o FEX (Lei Kandir) e o repasse do FPE para o FUNDEB realizado pelo Estado.

Leia mais:  Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

O texto pactuado e aprovado pelo Senado permite que municípios possam destinar os recursos para investimento ou para cobrir dívida previdenciária parcelada ou para a criação de reserva financeira para pagamento de despesa com fundos previdenciários de servidores públicos. Já os Estados poderão usar os recursos para pagar dívidas previdenciárias e para investir.

Pólo regional, Tangará da Serra receberá R$ 3,7 do montante destinado à região.

No Senado

O Congresso já havia aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC), em 26 de setembro, para permitir que os recursos fossem partilhados entre União e os demais entes subnacionais.

Os critérios de partilha do dinheiro do leilão foram definidos em uma longa negociação entre deputados, que atuaram para ampliar a fatia dos municípios, e senadores, que trabalharam para beneficiar os Estados. O entendimento levou à aprovação da proposição pelo plenário da Câmara em 9 de outubro.

Pelo texto, 30% do montante deve ser dividido igualmente entre Estados e municípios. O acordo prevê que a parcela destinada aos municípios (15% de R$ 73 bilhões) será repartida respeitando as normas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já no caso dos Estados a divisão deve ocorrer da seguinte composição: 10% seguindo critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), 2,5% do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX) e 2,5% da Lei Kandir.

Leia mais:  Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

A Lei Kandir prevê compensação a Estados pela isenção de ICMS sobre as exportações. Uma parte dos recursos é distribuída com base em percentuais definidos em 2002, de acordo com as exportações à época, mas outra parte leva em consideração uma tabela definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e que é alterada anualmente. Ficou estabelecido ainda que o Rio de Janeiro receberá 3% do bolo da União, a título de estado produtor.

Veja tabela:

Comentários Facebook
Advertisement

Economia & Mercado

Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

Published

on

Mato Grosso deve colher 47 milhões de toneladas de soja na safra atual. Em meio a esse volume de grãos, o atraso na colheita em razão das chuvas reflete diretamente no fluxo do escoamento.

A colheita está acelerada, aproveitando as janelas de sol para o trabalho das máquinas nas lavouras. Aí é que vem o problema, na medida em que o estrangulamento da colheita encarece o frete em até 70% em algumas rotas a partir de Mato Grosso e esse ritmo de alta deve seguir nesse mês de fevereiro, segundo especialistas do setor.

Mato Grosso ainda depende muito do modal rodoviário e há poucas opções de ferrovias e praticamente nada de hidrovias. Para agravar o cenário, não há caminhões suficientes para atender a demanda, o que catapulta o preço do frete. Por exemplo, na rota Sorriso-Santos o preço do frete por tonelada subiu de R$ 330,00 para R$ 340,00 em janeiro e, agora, em fevereiro, se aproxima de R$ 500,00. Especialistas preveem que para essa rota o prelo do frete/tonelada chegue a R$ 600,00 ainda nesse mês.

Colheita apertada integra cenário de alta nos preços do frete em Mato Grosso.

Para transportar a soja de Sorriso a Rondonópolis, em 15 dias o frete subiu de R$ 118/tonelada para R$ 205/tonelada. Ou seja, um aumento de 73,7%. Outra opção para descarregamento da soja em trens, na rota Querência-Rio Verde(GO), o frete teve alta semelhante, de 73,9%, saltando de R$ 138/tonelada para R$ 240/tonelada.

Leia mais:  Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

Outro gargalo é a insuficiência do sistema de armazenagem, cuja capacidade é de 65% da safra, incluindo as próprias fazendas, as cerealistas, empresas e tradings. O governo, por sua vez, não contribui para uma solução, ainda que disponibilize linhas de crédito para a estocagem nas propriedades através do Plano de Construção de Armazéns (PCA).

Mesmo com disponibilização de R$ 3,3 bilhões pelo PCA a juros anuais de 7% e R$ 4,5 bilhões para armazéns maiores com juros de 8,5% ao ano, o prazo de apenas 10 anos para pagamento são muito curtos para o tamanho dos investimentos.

Por fim, o diesel subiu R$ 0,22/litro nas refinarias. Vale lembrar que o combustível responde por 50% do custo do frete.

As altas verificadas no frete recaem, também, no preço dos fertilizantes.

Comentários Facebook
Continue Reading

Envie sua sugestão

Clique no botão abaixo e envie sua sugestão para nossa equipe de redação
SUGESTÃO

Empresas & Produtos

Economia & Mercado

Contábil & Tributário

Governo & Legislação

Profissionais & Tecnologias

Mais Lidas da Semana