O Ministério da Saúde anunciou no final de semana avanço no acordo de cooperação Brasil – Reino Unido para a produção de vacinas contra a Covid-19 e a transferência de tecnologia para o País. O país irá auxiliar nas experiências e na produção da possível imunização desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca.

Conhecida como ChAdOx1 nCoV-19, a vacina está na fase de testes clínicos em larga escala, que é a última etapa do processo. Até agora, nove mil pessoas já receberam doses e a pesquisa indica que ela é segura. Só falta constatar sua eficiência, que será testada em 50 mil pessoas em diferentes países, entre eles o Brasil. Com Eric Raupp e participação do professor Titular do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Paulo Michel Rê.

Previsão

Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é de que as primeiras doses sejam disponibilizadas em dezembro deste ano e janeiro de 2021. A pasta explicou que, por essa razão, o acordo é dividido em duas fases. O ministério assumiu o risco da compra dessas primeiras doses (30 milhões de doses) mesmo sem demonstrada a eficácia. “O risco é necessário por conta do momento que vivemos e da urgência que temos da retomada de crescimento do País e de segurança pública”.

Assim, a segunda fase do acordo prevê a encomenda de mais lotes (70 milhões de doses), no entanto isso vai depender da comprovação da eficácia e segurança da vacina para a população brasileira. Momento em que será disponibilizado para todo o País, priorizando os grupos de risco – idosos e pessoas com comorbidades, como problemas no coração, diabetes, obesidade e outras doenças.

A vacina é desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela AstraZeneca, sendo uma das mais promissoras no mundo. No Brasil, a tecnologia será desenvolvida pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), fundação do Ministério da Saúde.

O acordo

O acordo, quando celebrado, prevê a transferência de tecnologia de formulação, o envase e o controle de qualidade. Será utilizada a previsão legal de encomenda tecnológica prevista na lei nº 10.973, de 2004, e amparada na lei de licitações, a 8.666, de 1.993. O acordo tem duas etapas. Começa com uma encomenda em que o Brasil assume também os riscos da pesquisa. Ou seja, será paga pela tecnologia mesmo não tendo os resultados dos ensaios clínicos finais.

Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra. Nessa fase inicial, de risco assumido, serão 30,4 milhões de doses da vacina, no valor total de U$ 127 milhões, incluídos os custos de transferência da tecnologia e do processo produtivo da Fiocruz, estimados em U$ 30 milhões. Os dois lotes a serem disponibilizados à Fiocruz, de 15,2 milhões de doses cada, deverão ser entregues em dezembro de 2020 e janeiro de 2021.

O Governo Federal considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido a urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro. Se a vacina for segura e eficaz e tiver o registro no Brasil, serão mais 70 milhões de doses, no valor estimado em US$ 2,30 por dose.

Com o acordo que será firmado, o Brasil se coloca na liderança do desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. A iniciativa, assim, não apenas garante que o produto esteja à disposição, mas dará autonomia brasileira na produção.