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CNI: governo avançou na pauta de comércio exterior em sete meses

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Entidade aponta progresso em 59% das ações analisadas.

Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda do governo para a área e constatou que 13 delas tiveram melhoras, o equivalente a 59%.

Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento também citou como exemplos de melhora o fim da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no câmbio sobre exportações e a assinatura do acordo com o Uruguai para evitar a bitributação.

Entre os temas com avanço, os principais são a conclusão do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e o apoio do governo norte-americano à admissão do país à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A entidade listou ainda entre os avanços a publicação do decreto que amplia as atribuições do ombudsman de investimentos diretos (instrumento de consulta de investidores estrangeiros sobre a legislação e os processos administrativos no Brasil), a atualização das regras sobre preços de transferência para multinacionais (preços cobrados nas transações entre a sede de uma empresa no exterior e a filial brasileira) e a adesão do Brasil ao protocolo de Madri (tratado internacional que simplifica e reduz custos para o registro de marcas de empresas brasileiras em outros países).

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Pendências

A CNI classificou seis ações como pendentes, que aguardam atos do Poder Executivo para serem concluídas. A primeira é a edição do decreto presidencial que põe fim ao acordo marítimo entre o Brasil e o Chile. Segundo a confederação, o atual acordo prejudica o comércio bilateral com fretes até 40% mais caros e limita a competição na oferta de navios.

As demais ações consideradas pendentes são os decretos que recriam a Câmara de Comércio Exterior (Camex); o Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (Confac), previsto no Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC); o Comitê Nacional de Promoção Comercial (Copcom); e o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras (SEM Barreiras).

Apesar dos avanços na maioria das ações, o levantamento constatou que houve retrocesso em três temas (14%). O primeiro é a falta de recursos orçamentários para o desenvolvimento do módulo de importação do Portal Único de Comércio Exterior e para a manutenção do módulo de exportação já existente. Ferramenta mais importante do comércio exterior brasileiro, o portal é usado rotineiramente pelas 25 mil empresas exportadoras e 44 mil importadoras em todo o país.

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O segundo retrocesso foi provocado pela mudança na regra de análise dos direitos antidumping (imposição de tarifas para empresas e produtos de outros países que praticam concorrência desleal com os equivalentes nacionais). Segundo a CNI, as alterações ocorreram sem consulta pública prévia.

A CNI também considerou ter havido retrocesso no processo de revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Conforme a confederação, a Coalização Empresarial Brasileira (CEB) encaminhou carta ao Ministério da Economia reforçando o pedido para que haja diálogo com o setor produtivo em relação ao assunto. Nesses casos, a OCDE recomenda a realização de consultas públicas e a elaboração de análises de impacto regulatório antes da adoção de normas que possam afetar o setor privado.

 

(*) Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil  Brasília

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Colheita estrangulada e logística insuficiente encarecem frete em até 73,9% no MT

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Mato Grosso deve colher 47 milhões de toneladas de soja na safra atual. Em meio a esse volume de grãos, o atraso na colheita em razão das chuvas reflete diretamente no fluxo do escoamento.

A colheita está acelerada, aproveitando as janelas de sol para o trabalho das máquinas nas lavouras. Aí é que vem o problema, na medida em que o estrangulamento da colheita encarece o frete em até 70% em algumas rotas a partir de Mato Grosso e esse ritmo de alta deve seguir nesse mês de fevereiro, segundo especialistas do setor.

Mato Grosso ainda depende muito do modal rodoviário e há poucas opções de ferrovias e praticamente nada de hidrovias. Para agravar o cenário, não há caminhões suficientes para atender a demanda, o que catapulta o preço do frete. Por exemplo, na rota Sorriso-Santos o preço do frete por tonelada subiu de R$ 330,00 para R$ 340,00 em janeiro e, agora, em fevereiro, se aproxima de R$ 500,00. Especialistas preveem que para essa rota o prelo do frete/tonelada chegue a R$ 600,00 ainda nesse mês.

Colheita apertada integra cenário de alta nos preços do frete em Mato Grosso.

Para transportar a soja de Sorriso a Rondonópolis, em 15 dias o frete subiu de R$ 118/tonelada para R$ 205/tonelada. Ou seja, um aumento de 73,7%. Outra opção para descarregamento da soja em trens, na rota Querência-Rio Verde(GO), o frete teve alta semelhante, de 73,9%, saltando de R$ 138/tonelada para R$ 240/tonelada.

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Outro gargalo é a insuficiência do sistema de armazenagem, cuja capacidade é de 65% da safra, incluindo as próprias fazendas, as cerealistas, empresas e tradings. O governo, por sua vez, não contribui para uma solução, ainda que disponibilize linhas de crédito para a estocagem nas propriedades através do Plano de Construção de Armazéns (PCA).

Mesmo com disponibilização de R$ 3,3 bilhões pelo PCA a juros anuais de 7% e R$ 4,5 bilhões para armazéns maiores com juros de 8,5% ao ano, o prazo de apenas 10 anos para pagamento são muito curtos para o tamanho dos investimentos.

Por fim, o diesel subiu R$ 0,22/litro nas refinarias. Vale lembrar que o combustível responde por 50% do custo do frete.

As altas verificadas no frete recaem, também, no preço dos fertilizantes.

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