O Banco Central lançou ontem (quarta, 19), em São Paulo, um sistema de pagamentos e transferências instantâneos que poderão ser feitos pelo usuário de forma rápida e segura, em qualquer dia do ano, sem limite de horário, e com o dinheiro imediatamente disponível ao recebedor. Batizado de PIX, o sistema estará disponível para toda a população a partir de novembro.

Segundo o chefe adjunto no Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC (Decem), Carlos Eduardo Brandt, com o PIX será possível enviar e receber quantias instantaneamente a partir de diversos meios, inclusive aplicativos em smartphones. Ou seja, ao efetuar um pagamento ou transferência, o dinheiro já entrará imediatamente na conta do recebedor. “Além das funcionalidades que estarão disponíveis em novembro, já estão no radar evoluções importantes como o pagamento por aproximação”, disse.

De acordo com o Banco Central, o objetivo é facilitar e agilizar os pagamentos e transferências entre pessoas, empresas e entes governamentais. Com a implantação do PIX, o país ganha mais uma alternativa para efetuar transações, além dos modelos tradicionais já existentes, como TED, DOC, boleto, cheque e cartões. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code ou a partir da inserção de informações simples como número de celular, e-mail, CPF ou CNPJ.

BC não está colocando restrições para a cobrança de tarifas para as transações e disse que PIX está sendo estruturado de forma aberta a fim de estimular a competição

Para usar o PIX, será preciso que pagador e recebedor tenham conta em banco, em uma instituição de pagamento ou em uma fintech. A conta não precisa ser apenas corrente, já que as transações poderão ser feitas usando uma conta de pagamento ou de poupança. O dia e a hora da transação não terão importância, nem se o solicitante e o recebedor da operação têm relacionamento com o mesmo banco ou instituição. A liquidação será imediata, ou seja, o recebedor terá em poucos segundos os recursos disponíveis em sua conta.

QR Code

Serão definidos dois tipos de QR Code para as transações. O primeiro é o estático, que poderá ser usado em múltiplas transações, permitindo a definição de um valor fixo para um produto ou a inserção do valor pelo pagador. Poderá ser usado para uma transferência entre duas pessoas, por exemplo.

O QR Code dinâmico será de uso exclusivo para cada transação e permitirá a inserção de informações adicionais, o que facilita a conciliação e automação comercial. Ele servirá para o pagamento de uma compra em um supermercado ou em um restaurante, entre outras possibilidades.

Competição de mercado

De acordo com o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, além da rapidez e praticidade dos pagamentos instantâneos, o PIX provocará maior competição no mercado de pagamentos, com a redução dos custos e melhoria na qualidade dos serviços.

“Além disso, essa iniciativa, em linha com a revolução tecnológica em curso, possibilita a inovação e o surgimento de novos modelos de negócio e promove a eletronização dos pagamentos, reduzindo o risco operacional e as dificuldades relacionadas ao uso do dinheiro em espécie”, ressaltou.

O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC destacou ainda que o BC não está colocando restrições para a cobrança de tarifas para as transações e disse que PIX está sendo estruturado de forma aberta a fim de estimular a competição, a fim de que a disputa de mercado resulte em uma boa formação de preços para o usuário final.

“Há liberdade para que os agentes econômicos, que precisam ter seus negócios viabilizados, cobrem dos seus clientes naquilo que agregar valor. Se houver qualquer tipo de situação em que a formação de preço seja distorcida ou não bem realizada, nada impede que o BC, com seu papel de regulador, interfera nessa falha de mercado específica”, disse Brandt.

Instrumento seguro

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que este é um dos projetos mais importantes da instituição para este ano. Ele disse que a ideia partiu de uma demanda das pessoas, que vem sendo bastante discutida pelos bancos centrais como instrumento de pagamento barato, rápido, transparente e seguro.

“O projeto vai ser o embrião do que eu acredito que seja uma transformação total na intermediação financeira futura do país e vai unir o que a gente entende como a nova forma de meios de pagamento, com a nova indústria de fintech e com o open banking. É ter um sistema totalmente interoperável e que vai se encontrar com um sistema que permite que todo mundo consiga abrir seus dados e sua conta para serviços financeiros específicos “, disse Campos Neto.

Neto destacou que o sistema vai baratear o custo das transferências financeiras e vai eliminar a necessidade de as pessoas portarem dinheiro físico, o que representa um custo, principalmente para as empresas. “Acreditamos que a intermediação financeira vai transformar o mundo de pagamentos no Brasil e, com esse sistema, junto com outros que estão por vir, se unificando ao longo de 2021, vamos ter uma diferenciação na forma de fazer as transações financeiras no país.”