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Alternativa: Entidades articulam maior geração de energia a partir de resíduos

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Uma frente formada por quatro associações setoriais será lançada hoje (2) para buscar soluções destinadas à ampliação do aproveitamento energético dos resíduos sólidos no Brasil. Assinarão remotamente o Acordo de Cooperação para Recuperação Energética de Resíduos a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), a Associação Brasileira de Empresas Tratamento de Resíduos e Efluentes (Abetre), a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) e a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe).

O avanço da geração de energia a partir dos resíduos depende da erradicação dos lixões e sua substituição por aterros sanitários, o que já deveria ter acontecido segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Cerca de 41% dos resíduos coletados no país ainda são destinados a instalações inadequadas, onde não é possível o aproveitamento para geração de energia. A frente defende o fechamento de 3 mil lixões e o investimento público e privado em aterros sanitários regionais, que atendam a municípios vizinhos.

Avanço da geração de energia a partir dos resíduos depende da erradicação dos lixões e sua substituição por aterros sanitários.

Segundo a frente empresarial, os 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos produzidos anualmente pelo Brasil têm potencial para gerar energia elétrica suficiente para abastecer o estado de Pernambuco, o que representa 3% do consumo nacional de eletricidade. Grande parte desse potencial não é aproveitado porque 7 milhões de toneladas sequer são coletadas, e quase 30 milhões vão parar em lixões. Os dados são do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, publicado pela Abrelpe. O diretor-presidente da associação, Carlos Silva Filho, explica que a frente vai buscar a superação de questões regulatórias e de compartilhamento de tecnologia, para aumentar a segurança jurídica e econômica do setor e permitir que ele cresça no pós-pandemia.

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“É uma tendência que tem sido observada nos demais países, em que justamente os setores ambientais, de infraestrutura e saneamento serão os que vão puxar a retomada dos investimentos pós-pandemia”.

Para o presidente da Abetre, Luiz Gonzaga, as dificuldades econômicas trazidas pela pandemia vão exigir maior participação do setor privado nos cerca de R$ 15 bilhões em investimentos que o setor vai requerer nos próximos 10 anos para promover a recuperação energética dos resíduos. Ele destaca que, além desse esforço, é preciso aprimorar a parte operacional dos aterros. “Aterros são equipamentos que duram 20 a 25 anos e, para isso, precisam de boa operação. Temos casos no Brasil em que o Poder Público construiu aterros, que, por falta de priorização de recursos, retornaram para a condição de lixões”.

Cerca de metade desses resíduos sólidos urbanos é de lixo orgânico, o que também pode ser aproveitado para a produção de biogás. Segundo a ABiogás, 80% desse combustível no país já são produzidos em estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários, apesar de apenas metade dos resíduos orgânicos terem esses aterros regulares como destino final.

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O presidente da ABiogás, Alessandro Gardemann, avalia que o Brasil é o país do mundo com maior potencial para a produção do combustível, uma vez que, além dos resíduos urbanos, há os gerados pela agroindústria. No caso do biogás, ele vê o cenário regulatório já bem encaminhado para o momento posterior à crise. “Temos modelagem econômica comprovada,viabilidade financeira, financiamento disponível e a parte regulatória está pronta. A gente está maduro para colher esses frutos”.

Signatária do acordo, a indústria do cimento busca aumentar a utilização dos resíduos para a geração da energia que alimenta os fornos de suas unidades. Com a ampliação, o consumo de coque, combustível fóssil, deve cair de 85% para 45%, reduzindo o custo e a emissão de CO2. Presidente da ABCP, Paulo Camillo Penna afirma que o setor já enfrenta um cenário de crise desde 2014 e acredita que investimentos em tecnologia  podem atenuar os impactos das dificuldades econômicas.

“Não se trata de vantagens específicas de um ou outro setor, mas de uma geração de valor que vai beneficiar a sociedade”, afirma ele, que prevê R$ 2 bilhões em investimentos nos próximos 10 anos para consumir o equivalente a 300 mil caminhões compactadores de lixo.

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Entre exigência e escassez, Tangará da Serra enfrenta dilema na contratação de serviços

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As dificuldades enfrentadas por Tangará da Serra na execução de serviços públicos e obras de infraestrutura expõem um problema que vai além de casos pontuais: a limitação do poder público em contratar empresas com capacidade operacional compatível com as demandas do município.

Durante entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (16), o prefeito Vander Masson e secretários municipais reconheceram os entraves, mas afirmaram que não são exclusivos da cidade. Segundo os gestores, trata-se de uma realidade recorrente em municípios de diferentes regiões do país, marcada pela escassez de empresas consideradas confiáveis para a execução de contratos públicos.

Na prática, o cenário se reflete em falhas na coleta de lixo, atrasos em obras e necessidade de intervenções emergenciais por parte da própria administração municipal — situações que têm impacto direto na rotina da população.

Obras na Vila Goiás/Jardim Acapulco: Empresa contratada demonstrou incapacidade técnica.

Questionados sobre o rigor nos processos licitatórios, especialmente na verificação da capacidade técnica das empresas, os gestores admitiram a existência de um impasse. De um lado, a exigência por critérios mais rigorosos poderia elevar o nível das contratações. De outro, segundo relataram, o endurecimento das regras tende a reduzir a participação de empresas nos certames, resultando em licitações esvaziadas.

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O argumento evidencia um dilema estrutural: ao flexibilizar critérios para garantir concorrência, abre-se margem para a contratação de empresas que, posteriormente, demonstram dificuldades em cumprir as obrigações assumidas. Por outro lado, ao elevar o nível de exigência, o risco é não atrair interessados suficientes, comprometendo a própria realização dos serviços.

População insatisfeita e dores de cabeça para o município: Empresa contratada tem cometido falhas frequentes.

Esse equilíbrio delicado coloca o município em posição de dependência de fornecedores que, em alguns casos, não apresentam desempenho satisfatório. A consequência tem sido a recorrência de notificações, multas contratuais e, em situações mais críticas, a necessidade de rescisão e substituição das empresas — processos que, além de burocráticos, prolongam (e até podem agravar) os problemas.

No caso das obras de infraestrutura e da coleta de lixo, já há registros de medidas administrativas em andamento, incluindo abertura de processos que podem culminar na ruptura de contratos. Ainda assim, a substituição de empresas não garante, por si só, a resolução definitiva da questão, diante do cenário descrito pelos próprios gestores.

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A realidade de Tangará da Serra evidencia os limites do modelo atual de contratação pública em municípios de porte médio, especialmente em regiões afastadas dos grandes centros, onde o número de fornecedores qualificados tende a ser menor. Nesse contexto, o desafio não se restringe à fiscalização dos contratos, mas passa também pela capacidade do mercado em atender às exigências do setor público.

Enquanto o impasse persiste, os reflexos seguem perceptíveis no cotidiano da cidade, com serviços irregulares e obras que avançam em ritmo aquém do esperado.

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