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Casos recorrentes de perturbação do sossego mobilizam autoridades em Nova Olímpia

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Morar em cidades oferece inúmeros benefícios, mas também exige a convivência com os inevitáveis atritos da dinâmica urbana. Entre os mais desgastantes está o convívio com vizinhos que ignoram o bem-estar alheio.

Em Nova Olímpia, casos recorrentes de perturbação do sossego têm se tornado uma fonte de grande incômodo, forçando autoridades e a própria sociedade local a se mobilizarem.

Em resposta à frequência crescente das queixas, uma campanha de conscientização está sendo elaborada e poderá resultar numa parceria inédita entre a prefeitura municipal, Câmara de Vereadores e os órgãos de segurança pública.

“Aquele vizinho que liga o som alto e perturba de madrugada ou em qualquer hora do dia comete uma contravenção penal de perturbação do sossego público,” alerta o Sargento PM Rechmann, do destacamento local da Polícia Militar. Ele faz questão de esclarecer um ponto crucial: “Ocorrências como essa podem ocorrer a qualquer momento do dia ou da noite, e não apenas após as 22h, como muitos imaginam”.

Prefeito Ari Cândido Batista: “O que buscamos é o bom senso no convívio urbano, preservando a qualidade de vida e o direito ao sossego”.

A campanha, que em breve será lançada após organização logística e embasamento técnico, visa educar a população sobre o respeito mútuo. O prefeito de Nova Olímpia, Ari Cândido Batista, reforça o objetivo: “Não é nossa intenção restringir ou impedir o entretenimento de quem quer que seja. O que buscamos é o bom senso no convívio urbano, preservando a qualidade de vida do cidadão nova-olimpiense e assegurando o direito que todos têm ao sossego”.

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Poluição Sonora e Perturbação

É fundamental diferenciar esses dois problemas que afetam a qualidade de vida nas cidades:

Poluição Sonora é considerada um crime ambiental, conforme a Lei Federal n.º 9.605/98. Devido ao dano potencial à saúde humana e animal, pode acarretar penalidades mais severas, como multa e reclusão de 1 a 4 anos.

Perturbação do Sossego é uma contravenção penal) e está tipificada no Artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. Abrange o incômodo individual ou coletivo causado por barulhos excessivos, como gritaria, algazarra ou abuso de instrumentos sonoros. As sanções previstas variam de prisão simples de 15 dias a três meses ou multa, mas a reincidência pode ser interpretada como fator agravante.

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Fórum de auditores e controladores valorizou controle interno e integração institucional

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Evento reuniu profissionais de todo o Estado na Escola de Contas do TCE-MT, com o apoio da AUDICOM-MT, AUDIPE, ASSAE, TCE-MT e CGE-MT

Com o objetivo de fortalecer o controle interno e externo e valorizar os profissionais que atuam na defesa da boa gestão pública, foi realizado nesta semana o 1º Fórum de Auditores e Controladores do Estado de Mato Grosso, na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

O evento foi promovido em conjunto pela AUDICOM-MT (Associação dos Auditores e Controladores Internos dos Municípios de Mato Grosso), AUDIPE (Associação dos Auditores Públicos Externos do TCE-MT), ASSAE-MT (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso), com o apoio institucional do TCE-MT e da CGE-MT (Controladoria Geral do Estado).

Mesa de abertura do 1º Fórum de Auditores e Controladores do MT, com a presença de representantes do TCE-MT, CGE-MT, AUDIPE, ASSAE e AUDICOM-MT.

Durante o Fórum, palestras e painéis temáticos abordaram transparência, integridade, accountability e governança pública, reforçando a importância do papel técnico dos auditores e controladores na prevenção de irregularidades e no fortalecimento das instituições públicas.

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Em entrevista, a controladora interna da Câmara Municipal de Tangará da Serra Luciana Felisberto, integrante da Diretoria da AUDICOM-MT, destacou a relevância do encontro:

“Esse Fórum representa um marco histórico para nós, auditores e controladores. É um espaço de valorização, de troca de experiências e de fortalecimento da nossa atuação técnica. O trabalho desses profissionais é essencial para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta, eficiente e em benefício da sociedade. O evento mostra que estamos unidos, buscando constantemente o aperfeiçoamento e o reconhecimento da importância do controle interno para a boa gestão pública”, afirmou.

O encontro contou com a presença de representantes de diversos órgãos de controle, entidades municipais e estaduais, consolidando um ambiente de cooperação institucional e integração das redes de controle em Mato Grosso.

Ao final, os participantes reforçaram a importância de transformar o Fórum em um espaço permanente de capacitação e valorização profissional, contribuindo para o fortalecimento do sistema de controle e da transparência na administração pública mato-grossense.

(Assessoria)

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