PJC apura desvios de R$ 21 milhões do TJMT, prende 11 e poderá identificar outros

Na manhã da última quarta-feira (30), a Polícia Civil de Mato Grosso, em colaboração com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), deflagrou a Operação Sepulcro Caiado, que desmantelou um esquema criminoso envolvendo servidores do tribunal, advogados e empresas. O desvio de recursos, que pode ultrapassar R$ 21 milhões, foi realizado por meio de fraudes em depósitos judiciais da conta única do TJMT.

A operação resultou em apreensões significativas. Foram sequestrados 18 veículos, incluindo modelos de luxo como três Volvo (XC60 T8 Momentum, XC40 T5 R-Design e XC40 T5H) e um GWM Haval H6 Premium. Além disso, uma lancha e um jet-ski também foram confiscados. O esquema envolvia o desvio de recursos do TJMT para financiar o estilo de vida de luxo dos envolvidos, o que ficou evidenciado pela apreensão de 49 imóveis, entre mansões, terrenos em condomínios de alto padrão e fazendas em Cuiabá, Várzea Grande e Rosário Oeste.

As autoridades também apreenderam barras de ouro, joias e dólares, evidenciando o porte do esquema. O juiz Moacir Rogério Tortato determinou o sequestro dos bens, com o objetivo de garantir o ressarcimento dos valores desviados.

Ao todo, 11 pessoas foram presas: João Gustavo Ricci Volpato – Advogado; Denise Alonso – Advogada e servidora comissionada da ALMT; Mauro Ferreira Filho – Servidor; João Miguel da Costa Neto – Advogado; Themis Lessa da Silva – Advogado; Rodrigo Moreira Marinho – Advogado; Augusto Frederico Ricci Volpato – Sócio de empresa credora e beneficiário no esquema; Luiza Rios Ricci Volpato – Sócia de empresa credora e beneficiária no esquema; Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes – Advogada; Wagner Vasconcelos de Moraes – Advogado; Régis Poderoso de Souza – Advogado e servidor comissionado da ALMT.

Além das prisões, a Polícia Civil de São Paulo também foi acionada para participar da operação, reforçando a abrangência das investigações. O desmantelamento do esquema é apenas o início, já que a polícia continua apurando possíveis outros envolvidos e processos fraudulentos, com indícios de que o desvio de recursos pode ter proporções ainda maiores.

A operação, cujo nome remete à expressão “sepulcro caiado”, denuncia a hipocrisia e corrupção dos envolvidos, que, aparentemente, desempenhavam funções corretas e justas, mas que, por dentro, estavam comprometidos com práticas ilícitas. O trabalho das autoridades visa restaurar a confiança na integridade dos processos judiciais e garantir que os recursos públicos sejam destinados corretamente.

A investigação segue em andamento, e poderá identificar novos envolvidos no esquema.

Como funcionava o Esquema

O esquema criminoso envolvia uma série de fraudes e manipulações no Judiciário. O grupo iniciava com a abertura de ações falsas de cobrança, muitas vezes sobre dívidas inexistentes ou com valores inflacionados, usando como credores membros da família Volpato e empresas ligadas a eles. Para dar aparência de legalidade, eram utilizados documentos falsificados, incluindo procurações com assinaturas forjadas, que davam poderes a advogados não contratados.

Os advogados envolvidos simulavam pagamentos e acordos, renunciando prazos recursais e impedindo qualquer contestação dos verdadeiros devedores. Para sustentar as alegações, eram apresentados comprovantes de pagamento falsificados, que foram desmentidos pelo Banco do Brasil. Além disso, o servidor Mauro Ferreira Filho inseria dados falsos no sistema da conta judicial, permitindo saques de valores que, na realidade, nunca haviam sido pagos.

Com esses dados falsos, a Justiça liberava valores indevidos, resultando em prejuízos superiores a R$ 21 milhões, apenas em 17 processos. O dinheiro desviado era então lavado por meio de transferências para familiares e empresas do grupo, além da compra de bens pagos em dinheiro vivo, para esconder a origem ilícita dos recursos.