A Justiça Eleitoral mandou suspender a divulgação da pesquisa MT-04259/2022, realizada pelo Diário da Serra entre os dias 04 e 07 de setembro e divulgada ontem (sexta, 09) pelo veículo de comunicação. Segundo divulgado pelo DS, 390 pessoas foram entrevistadas.

A suspensão foi determinada pelo juiz auxiliar da Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Sebastião de Arruda Almeida, por representação do candidato a deputado estadual pelo PSD, Vanderlei Reck Junior, de Tangará da Serra.

A petição questiona a forma de aplicação da pesquisa. Segundo o candidato, a amostragem contém dois erros na sua formatação: a não apresentação dos nomes de todos os candidatos ao entrevistado e a ausência de informação quanto ao número de entrevistas, exigências contidas nos artigos 3º e 10º, inc. IV, da Resolução TSE 23.600/2019.

Modalidade

O questionamento, segundo a petição, refere-se à modalidade estimulada, onde o entrevistador mostra ao entrevistado os nomes dos candidatos. Nesta modalidade, a pesquisa teria apresentado somente os candidatos locais, tanto a deputado estadual como a deputado federal, ao eleitor consultado. Ou seja, a pesquisa teria de conter todos os 252 candidatos às 24 cadeiras da Assembleia Legislativa e todos os 142 postulantes às oito vagas de Mato Grosso na Câmara Federal.

Assim, o candidato Reck Junior entendeu que a pesquisa, ocorrendo na modalidade estimulada, acabou influenciando na resposta do entrevistado. “(…)ante o grande número de candidatos a esses cargos, há entendimentos jurisprudenciais no sentido de ser possível a realização da pesquisa na modalidade espontânea, ou seja, sem a indicação de nenhum nome. Desse modo, não incidiria tal exigência, porquanto o entrevistado externaria a sua opinião livre de qualquer estímulo advindo do entrevistador”, consta na decisão.

O juízo também considerou que, havendo a modalidade estimulada sem todos os candidatos inscritos e homologados no pleito, vislumbra-se “a quebra de isonomia entre os concorrentes aos cargos de deputado estadual e federal”.

Prazo

A empresa que realizou a pesquisa publicada no Diário da Serra – E. Tormes & Cia. Ltda-ME – tem dois dias, a contar da publicação da decisão, para apresentar defesa. O juiz Sebastião de Arruda Almeida fixou multa diária de R$ 10 mil para hipótese de descumprimento.

A pesquisa, porém, já foi divulgada pelo veículo de comunicação na edição impressa de ontem, sexta-feira, dia 09. Contudo, a decisão judicial foi publicada somente à tarde pelo juízo eleitoral.

A redação entrou em contato com o diretor do Diário da Serra e da empresa promotora da pesquisa, Mano Reski, mas ele preferiu não se manifestar, já que ainda não notificado da decisão.