O trânsito urbano tem sido – ao lado da água e malha viária da cidade – um dos gargalos da gestão pública em Tangará da Serra.  Mas, se o sistema de tráfego de veículos na cidade anda problemático, ao mesmo tempo alguns (vários) motoristas contribuem para agravar o problema.

Além do trânsito, a possibilidade de terceirização do Hospital Municipal já causa polêmica. Estes assuntos estão sob a Lupa do EB.

Trânsito em foco

O trânsito urbano de Tangará da Serra tem sido foco de frequentes e incisivas críticas dos vereadores. Os descontentamentos, segundo os edis, estão na desorganização, no mau funcionamento dos semáforos e nas multas aplicadas pela Guarda Municipal.

Vereador Eduardo Sanches (Republicanos)

Na sessão da última terça-feira (03), os vereadores mais críticos em relação ao trânsito local foram Eduardo Sanches (Republicanos) e o presidente da Câmara, Fábio Brito (Fabão, PSDB).

Sanches cobrou do Executivo a definição sobre a atividade delegada, em que policiais militares poderão exercer fiscalização no trânsito local. O mesmo vereador também cobrou avanço na questão do trânsito. “Aquelas cobranças de 60, 90 dias atrás são as mesmas de hoje… não avançamos”, disse, criticando, também, a utilidade das câmeras instaladas junto aos semáforos.

Trânsito ‘da Índia’

Fabão, por sua vez, também cobrou definição sobre a atividade delegada e voltou a comparar o trânsito local com o caótico trânsito da Índia. Sobre o mesmo tema, na tribuna, o presidente do Legislativo dirigiu-se ao prefeito Vander Masson: “O prefeito ouve as pessoas erradas… tem que buscar profissionais capacitados”.

Vilania no trânsito

Outro problema (certamente o principal) no trânsito de Tangará da Serra são os próprios condutores. A imprudência e a irresponsabilidade resultam na piora do trânsito local, em gargalos no sistema público de saúde e consequentes custos à municipalidade e, ainda, na pior das consequências, perda de vidas. Condutores embriagados e que imprimem excessos de velocidade são os grandes vilões do trânsito nas cidades e nas rodovias. No último final de semana, em Tangará da Serra, um motorista bêbado tirou a vida de um jovem, em acidente envolvendo carro e motocicleta.

Ação de regresso

Talvez seja o momento de o município impor lei que obrigue o motorista infrator a ressarcir os cofres públicos dos gastos resultantes de danos materiais e ambientais e, também, do atendimento médico. Uma ação de regresso faria o infrator sentir no bolso o quanto custa aos cofres públicos o seu próprio atendimento médico e o de terceiros que se envolveram no acidente causado por embriaguez, imprudência ou inaptidão. Ao infrator, por certo, também seria atribuída a responsabilidade pelos danos ao patrimônio público (postes, placas, etc.) e ao meio ambiente.

Dor no bolso

Ações de regresso são instrumentos já utilizados por seguradoras para reaver os prejuízos pagos com sinistros. O próprio cidadão pode impor ao poder público demanda judicial para reembolsar custos com tratamento de lesões e ressarcir danos materiais em acidentes motivados, por exemplo, por buracos no asfalto.

Ora, se as seguradoras e os cidadãos podem, o poder público também pode (e deve). A ‘dor no bolso’ poderá servir de ‘analgésico’ para muitas dores causadas pela vilania no trânsito e, também, de aprendizado aos infratores.

Terceirização do HM?

Vereador Rogério Silva (União)

A possibilidade de terceirização do Hospital Municipal através da contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS) foi tema abordado pelo vereador Rogério Silva (União Brasil) na tribuna da Câmara, na última terça-feira. O assunto, se avançar, poderá gerar muita polêmica, já que o município teve uma experiência traumática em situação semelhante, nos anos de 2010/2011 (gestão de Júlio César Ladeia, 2005-2011), quando uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) assumiu a gestão do sistema público de saúde do município, dando origem ao que se conheceu na cidade como “Escândalo da Saúde”.

Terceirização – ‘Cases’

É bem verdade que há muitos exemplos, pelo país afora, de gestões de hospitais públicos por OSS, que, em tese, são instituições privadas, sem fins lucrativos, que atuam em parceria público-privada para gerenciar serviços de saúde oferecidos pelo poder público com o objetivo de oferecer mais qualidade e eficiência no serviço para a população.

Em Tangará da Serra, vale lembrar, as alas de UTI Covid foram gerenciados por uma empresa (não uma OSS) – a Mediall Brasil, de Goiânia, que participou e venceu certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. A terceirização permitiu ao município, entre outras vantagens, não extrapolar limite de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Terceirização ‘articulada’

Mas o vereador Rogério Silva, em posicionamento contrário à possível terceirização, foi taxativo: “Essa semana começou a ventilar um assunto que espero que não seja verdade (…) Estão se articulando para terceirizar o Hospital Municipal, e terceirização não se faz da noite pro dia (…) Estão colocando uma situação tão negativa lá no hospital que terceirizar vai acabar virando a melhor saída”, disse, na tribuna.

Para Rogério, o município tem plenas condições, com aporte do Estado, de administrar o Hospital Municipal. O vereador destacou, ainda, que 40% da movimentação de pacientes no HM corresponde a pacientes de outras cidades da região.