Os vereadores aprovaram por unanimidade, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (19), o projeto de lei 007/2020, que suplementa recursos na ordem de R$ 41 milhões para captação e adução de água do rio Sepotuba para abastecimento público, em Tangará da Serra. A extraordinária teve as presenças dos 14 vereadores e também do prefeito Fábio Martins Junqueira (MDB) e do diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE), Wesley Lopes Torres.

Com a aprovação da matéria, o SAMAE deverá licitar as obras já partir da semana que vem. Segundo o diretor do SAMAE, Wesley Lopes Torres, o sistema de adução do Sepotuba será uma obra licitada em lotes. Ele justifica o procedimento pelo fator econômico. “Vamos economizar quase R$ 7 milhões procedendo desta forma”, disse.

Com a aprovação da matéria, o SAMAE deverá licitar as obras no Sepotuba, em lotes, já partir da semana que vem.

Ao licitar os materiais a serem adquiridos para as obras – adutora e motores – o SAMAE economizará nas despesas indiretas que teriam de ser repassadas pela empreiteira responsável. É o chamado ‘BDI’ – do inglês Budget Difference Income, ou Benefícios e Despesas Indiretas, em português -, que é uma taxa que se adiciona ao custo de uma obra para cobrir as despesas indiretas que tem o construtor, como, por exemplo, os tributos incidentes e outras despesas de comercialização. “Faremos economia adquirindo os materiais diretamente do fabricante. Já a execução das obras – com todos os materiais e equipamentos adquiridos – corresponderá a outro processo licitatório”, explica o diretor.

Valores

Os recursos da suplementação somam R$ 41.034.033,29, levantados a partir de superávit financeiro nas contas do município (R$ 32.334.201,69), superávit nas contas do SAMAE (4.561.579,32), recursos do rateio do Pré-sal pela União (R$ 1.831.313,53) e restos não processados (R$ 2.306.938,75). Nos R$ 32,3 milhões referentes ao superávit do município consta a devolução de sobra do duodécimo de 2019 da Câmara Municipal no valor de R$ 2.082.360,02.

O valor global das obras somam R$ 44.751.028,05, sendo que R$ 5.950.028,05 correspondem à execução da obra. Tubos e conexões representam a maior parte do custo, orçados em R$ 35.602.451,45, enquanto as moto-bombas estão orçadas em R$ 3.187.781,60. O valor restante, R$ 3,7 milhões, será viabilizado ao longo da execução das obras, provavelmente com liberação de emenda da bancada federal na Câmara dos Deputados no valor de R$ 8 milhões.

Antecipação

Vereadores foram unânimes em aprovar a matéria na extraordinária desta quinta-feira.

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Ronaldo Quintão, a antecipação da votação (a matéria seguia em tramitação normal na Câmara e deveria ir a plenário no início do próximo mês) se dá por uma questão de prudência considerando o cenário de risco representado pela pandemia coronavírus. “Tomamos esta iniciativa tendo em via a possibilidade da pandemia atingir nossa cidade, o que obrigaria a uma atitude mais drástica, comprometendo o futuro do município”, justificou o vereador-presidente.