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SEPOTUBA: Obras de captação e adução de água serão licitadas em 2020, subsidiadas por superávit

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As obras de captação e adução de água do rio Sepotuba serão licitadas em 2020 e serão subsidiadas por superávit financeiro. Foi o que afirmou o prefeito de Tangará da Serra, Fábio Martins Junqueira (MDB), na abertura do 2º Fórum Municipal de Saneamento e Educação Ambiental, na noite de ontem (quarta, 06), no Centro Cultural.

Segundo o gestor, o município tem condições de se antecipar a emendas parlamentares e ao próprio financiamento que está sendo pleiteado junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para a viabilização das obras. O município deverá fechar o ano de 2019 com superávit financeiro de aproximadamente R$ 50 milhões, segundo informações apuradas pelo Enfoque Business e confirmadas pelo prefeito.

Junqueira: “Captação e adução do Sepotuba é nossa prioridade, e vamos licitar em 2020, ainda que tenhamos de suprimir outros investimentos”.

Na abertura do 2º Fórum Municipal de Saneamento e Educação Ambiental, Junqueira fez um relato da situação do município em razão da crise hídrica, considerada mais intensa que a vivenciada no ano de 2016. Ele destacou que o sistema de reservação de água da Estação de Tratamento de Esgoto Queima Pé ainda está em expansão e que a partir do ano que vem a capacidade estará ampliada. “Apesar disso, a captação e adução do Sepotuba é nossa prioridade, e vamos licitar em 2020, ainda que tenhamos de suprimir outros investimentos programados para o ano que vem”, disse.

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Recursos

O município conta com a sinalização de emendas de R$ 16 milhões, prometidas pela bancada de Mato Grosso na Câmara Federal. Os recursos seriam liberados em duas parcelas, sendo R$ 8 milhões em 2020 e outros R$ 8 milhões em 2021. Contudo, as emendas, para terem seus valores consolidados na conta do município, precisam ser empenhadas e pagas pelo governo federal.

Projeto de captação e adução envolve uma adutora de 14,5 quilômetros percorrendo um trajeto com aclive de 125 metros do rio Sepotuba até a ETA Queima Pé.

Outra fonte de recursos – em torno de R$ 25 milhões – é a CEF, através de financiamento por linha de crédito específica para saneamento contratada pelo SAMAE.

O diretor do SAMAE, Wesley Lopes Torres, confirmou recentemente que o município terá de viabilizar o financiamento imediato. “Terá de ser executada com financiamento e contrapartida do município”, disse, à reportagem do Enfoque Business.

Projeto

O projeto de captação e adução envolve uma adutora de 14,5 quilômetros percorrendo um trajeto com aclive de 125 metros do rio Sepotuba até a ETA Queima Pé, onde ocorrerá o tratamento da água. Os investimentos previstos se aproximam dos R$ 50 milhões, incluindo a parte elétrica do sistema, que terá projeto em separado, com energia solar.

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Município cria Núcleo de Regularização Fundiária; 102 lotes da Triângulo já estão titularizados

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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), firmou acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),para dar celeridade nos processos de regularização fundiária rural em Tangará da Serra.

Agora, com a criação do Núcleo de Regularização Fundiária, por meio de decreto do prefeito municipal, Vander Masson, o próximo passo será a efetivação do georeferenciamento de todas as propriedades (lotes/parcelas) do assentamento ou da gleba a serem titulados. Esses são alguns dos requisitos para que se inicie os processos de titularização.

Decreto de criação do núcleo: Assinatura do prefeito Vander Masson, com secretário Rogério Rio e liderança da Gleba Triângulo.

Com isso, a sala da cidadania do INCRA, que já exerce atividades junto a SEAPA, terá sua área de atuação e abrangência ampliada, oferecendo celeridade aos processos de titularização.

A Gleba Triângulo, que possui 139 lotes a serem titularizadas, recentemente foram emitidos 102 títulos, que em breve serão entregues aos produtores rurais, restando ainda 37 parceleiros a serem titulados.

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“O nosso município possui uma grande área a ser titularizada, que inclui o Assentamento Antônio Conselheiro, onde teremos aproximadamente 1.000 parcelas a serem titularizadas. Isso é muito importante, pois, além de oferecer segurança jurídica aos produtores rurais, permitirá o acesso ao crédito bancário e contribuirá para o desenvolvimento do nosso Município”, destaca o secretário de Agricultura, Rogério Rio.

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