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Infraestrutura & Logística

Secretária de apoio ao licenciamento do PPI sugere política de fomento às PCHs

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A secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI do Ministério da Economia, Rose Hofmann, sugeriu a criação de uma política de fomento para as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Hofmman disse que o Programa de Parcerias de Investimentos vem debatendo o assunto e que a dificuldade no momento seria delimitar o escopo do que seria prioridade nacional entre várias PCHs que estão travadas por conta do licenciamento ambiental.

Segundo ela, o programa de Parceria Pública de Investimentos não só qualifica os projetos prioritários, mas também incentiva a criação de políticas públicas e citou como exemplo o BR Mar, programa de estímulo à cabotagem.

Atualmente, mais de 600 projetos de PCHs estariam travados em balcões de licenciamento. “A gente pode pensar em uma política de fomento à energia de PCH, destacando todos os benefícios”, disse Hoffman nesta terça-feira, 2 de junho, durante webinar Licenciamento Ambiental – Retomada dos Investimentos, promovido pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE) e Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE).

Para Rose Hofmann, uma política pública para o avanço da construção de PCHs no Brasil é muito bem-vinda e pode ser tratada junto ao PPI.

“Fica uma boa luz no fim do túnel para o pessoal de PCHs”, concordou Marcelo Moraes, presidente do FMASE. “Acho que uma política pública para o avanço da construção de PCHs no Brasil é muito bem-vinda e pode ser tratada junto ao PPI. Acho que o deputado Kim (Kataguiri, DEM-SP), que já está envolvido com o licenciamento ambiental, pode também se envolver no Congresso junto com o Executivo, para a quatro mãos desenvolver uma política pública para as PCHs”, completou.

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Também presente no evento, o relator da Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3729/04), o deputado federal Kim Kataguiri, disse que apoia a ideia de criar uma política de fomento ao setor de PCHs e que aceitaria o desafio de liderar essa discussão da Câmara dos Deputados.

(WAGNER FREIRE, DA AGÊNCIA CANALENERGIA)

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Infraestrutura & Logística

Com obras em andamento, ZPE já atrai atenção de empresas de outros estados

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Depois de vistoriar as obras da MT-343, Marcelo de Oliveira e comitiva acompanharam o andamento das obras da ZPE, uma estrutura projetada há mais de 30 anos e que agora começa a tomar forma, com reestruturação e readequação do projeto inicial.

Vistoria na ZPE: Atenção despertada em empresas de outros estados. (Foto Assessoria)

A expectativa é de que a conclusão das obras possibilite a ampliação da competitividade para as exportações de Mato Grosso, já que vai permitir a instalação de empresas voltadas à produção de bens a serem comercializados no exterior, que terão acesso a tratamento tributário, cambial e administrativo específico.

De acordo com o titular da Sinfra-MT, a ZPE tem despertado interesse de várias empresas de outros estados. “Empresas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas estiveram aqui olhando e viram que a ZPE é uma realidade. Estamos com várias frentes de serviço e a empresa está mobilizada com todas as atividades, produzindo para a entrega ainda este ano”, disse Marcelo de Oliveira.

Presente na vistoria, o deputado Dr. Gimenez destacou a importância das obras da ZPE para o fortalecimento regional e da economia de todo o Mato Grosso. “Felizmente, a ZPE é uma realidade. Tenho certeza de que a região terá um impulso econômico muito grande. Serão 22 municípios beneficiados”, disse o parlamentar.

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