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Agronegócio & Produção

Se passar no Congresso, produção em terras indígenas ampliará PIB adicionado da agropecuária

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A possibilidade de o Congresso Nacional aprovar atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas, poderá representar um salto na economia de Mato Grosso a partir da expansão da produção em áreas hoje ociosas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por maioria (33 votos a 18) na última terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16).

Caso siga adiante e seja aprovada pelo Congresso, a PEC criará condições para autorização de parceria para cultivo e criação de gado em terras demarcadas.

Os próprios índios já produzem grãos em algumas reservas, como em Tangará da Serra-MT, e frequentam cursos de qualificação do Senar.

Em Tangará da Serra, no sudoeste de Mato Grosso, os próprios índios já produzem grãos em algumas reservas. A atividade rende, inclusive, cursos de qualificação a membros das comunidades indígenas através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que tem ministrado instruções de operação e manutenção de tratores e colheitadeiras e também de aplicação de herbicidas.

Outro exemplo em Mato Grosso de produção agrícola em reserva indígena está em Campo Novo do Parecis, a 400 quilômetros de Cuiabá. Os índios das etnias Manoki, Nambiquara e Paresi colheram no início deste ano soja convencional cultivada em 2,2 mil hectares no município. Eles desenvolvem a agricultura nas terras indígenas há 15 anos e mais de 17 mil hectares são destinados ao plantio de grãos.

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De acordo com o presidente da cooperativa indígena, Ronaldo Zokezomaiake, 95% do tratamento dos grãos são feitos sem o uso de agrotóxicos.

Projeção

No caso específico de Tangará da Serra, as reservas indígenas representam nada menos que 53% do território total do município. Ou seja, são cerca de 6.000 km², o equivalente a 600 mil hectares, do território total de 11,3 mil km².

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto de Tangará da Serra em 2016 era de R$ 2,96 bilhões. Deste total, apenas 11,5% (R$ 342,7 milhões) refere-se ao valor adicionado pela agropecuária.

Segundo o próprio IBGE, o montante do setor agrícola (excetuada a pecuária) de Tangará da Serra vem de uma área cultivada de pouco mais de 191 mil hectares, contra os 600 mil hectares reservados aos povos indígenas.

Numa conta simples, é possível imaginar o município dobrar sua produção agropecuária utilizando apenas 30% das reservas indígenas, o que significaria um crescimento do PIB tangaraense em pelo menos 10%, fazendo-o saltar para aproximadamente R$ 3,3 bilhões.

Teor

A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais em suas terras, com autonomia para a administração dos bens e a comercialização dos produtos. O texto da matéria propõe a inclusão de um parágrafo ao artigo 231 da Constituição Federal.

“As comunidades indígenas podem, de forma direta e respeitada a legislação pertinente, exercer atividades agropecuárias e florestais nas terras mencionadas no Parágrafo 1º deste artigo, sendo autônomas para praticar os atos necessários à administração de seus bens e comercialização da produção”, diz o texto da PEC.

Produção em terras indígenas poderá representar um salto na economia de Mato Grosso a partir da expansão da produção em áreas hoje ociosas.

Para seguir a tramitação, é necessário que seja instalada uma comissão especial para tratar exclusivamente do tema.

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No entanto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que não criará a comissão especial no caso de surgir “alguma polêmica”.

“Se for algo que sinaliza com alguma polêmica, com algum encaminhamento que gere mais narrativas negativas para o Brasil, é claro que ela vai ficar onde está, apenas aprovada na CCJ”, disse Maia.

Justificativa

Ao justificar a proposta, o deputado Vicentinho Júnior (PR-TO) afirmou que a Constituição promulgada em 1988 pretendia concretizar o “paradigma de proteção, autonomia e respeito aos povos indígenas”.

“Essa é uma visão preconceituosa e ingênua, baseada em um desejo bucólico de retornarmos aos tempos do ‘bom selvagem’. Ainda que seus defensores tenham o intuito de proteção às comunidades indígenas, não percebem serem os próprios índios os mais prejudicados”, afirmou Vicentinho Júnior.

Para o congressista, a Constituição Federal “não trouxe de forma expressa a possibilidade das comunidades indígenas cultivar a terra e comercializar os frutos desse trabalho”.

“Por isso, abriu margem para algumas interpretações desarrazoadas, que insistem em considerar o indígena, via de regra, como um ‘incapaz’ inadaptado por completo ao que dizem ‘civilização’”, argumentou o parlamentar.

(Redação Enfoque Business, com Agência Brasil)

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Agronegócio & Produção

Plantio de soja começa em Mato Grosso sob alerta para veranicos e clima irregular

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Estado deve semear cerca de 13 milhões de hectares na safra 2026/27, mas produtores enfrentam custos elevados, crédito restrito e maior risco climático

O plantio da soja da safra 2026/27 estará autorizado em Mato Grosso a partir da próxima segunda-feira (7), um dia após o encerramento oficial do vazio sanitário no estado. A nova temporada começa com expectativa de cultivo de aproximadamente 13 milhões de hectares, mas também sob cautela diante da possibilidade de chuvas irregulares, períodos de estiagem e temperaturas acima da média.

O cenário foi destacado pelo jornalista Olmir Cividini, de Tangará da Serra, na edição desta sexta-feira (04.09) da coluna Circuito Rural. Segundo ele, o calendário agrícola abre espaço para uma nova safra de soja, mas não elimina a necessidade de avaliar cuidadosamente as condições de umidade do solo antes da semeadura.

A projeção do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea) aponta área de 13,05 milhões de hectares para a soja em Mato Grosso, com produtividade estimada em 62,44 sacas por hectare. Caso essas estimativas se confirmem, a produção estadual poderá alcançar 48,88 milhões de toneladas, abaixo do recorde registrado no ciclo anterior.

No âmbito nacional, a Agroconsult estima uma área próxima de 49 milhões de hectares para a soja em 2026/27, praticamente estável em relação à temporada passada. A desaceleração interrompe, ao menos temporariamente, o ritmo de expansão observado em anos anteriores e reflete um ambiente mais pressionado para o produtor, marcado por custos elevados, crédito mais caro e restrito, endividamento e margens menores.

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“A conta do produtor ficou mais apertada”, observa Olmir Cividini na coluna Circuito Rural, ao avaliar os fatores que reduziram o ritmo de crescimento da área cultivada.

El Niño amplia a incerteza sobre a safra

Além da situação financeira das propriedades, o comportamento do clima aparece como um dos principais fatores de risco para o novo ciclo. Boletim divulgado em 1º de setembro pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em conjunto com instituições como INPE, ANA e Cemaden, indica probabilidade superior a 90% de um El Niño muito forte no trimestre formado por setembro, outubro e novembro.

Combinação de calor e estiagem também pode prolongar o período de transição entre a estação seca e a chuvosa, mantendo o solo mais seco e aumentando o risco de queimadas.

De acordo com o documento, a influência do fenômeno tende a favorecer volumes de chuva acima da média no Sul do país, enquanto partes do Centro-Norte, incluindo Mato Grosso, apresentam maior probabilidade de precipitações abaixo do normal e temperaturas elevadas. A combinação de calor e estiagem também pode prolongar o período de transição entre a estação seca e a chuvosa, mantendo o solo mais seco e aumentando o risco de queimadas.

Na avaliação apresentada por Cividini, as pancadas de chuva registradas nos últimos dias, especialmente no oeste de Mato Grosso, melhoram temporariamente a umidade do solo e reduzem o risco de incêndios. No entanto, não devem ser interpretadas automaticamente como o início consolidado da estação chuvosa.

A meteorologia prevê novas pancadas na primeira quinzena de setembro, mas também alerta para a possibilidade de retorno da seca no restante do mês e nos períodos seguintes. Esse comportamento pode favorecer o chamado veranico, quando uma sequência de dias quentes e secos ocorre logo após o início das chuvas.

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Umidade será decisiva

O risco para o agricultor está na possibilidade de a semente germinar após uma chuva isolada e, em seguida, enfrentar falta de água durante os primeiros estágios de desenvolvimento. Nessa fase, a irregularidade das precipitações pode comprometer o estabelecimento das plantas e reduzir o potencial produtivo das lavouras.

O próprio Imea reforçou que mais importante do que o volume acumulado de chuva será a regularidade e a distribuição das precipitações ao longo do ciclo. Em análise publicada às vésperas do início do plantio, o instituto destacou que as condições de umidade do solo deverão orientar o avanço da semeadura e que a intensidade do El Niño já está incorporada às estimativas da nova safra.

Para Olmir Cividini, o principal desafio da temporada é conciliar uma área extensa a ser plantada com um ambiente climático menos previsível. “Não se pode simplesmente olhar para o calendário e dizer: chegou setembro, então é hora de colocar a semente no chão. Não é tão simples”, afirmou o jornalista na edição desta sexta-feira da coluna Circuito Rural.

A recomendação implícita no alerta é que o produtor acompanhe a evolução das chuvas e evite decisões baseadas apenas em uma precipitação pontual. Em uma safra marcada por margens mais estreitas e maior custo financeiro, o momento de plantio e a capacidade de atravessar eventuais períodos de restrição hídrica serão determinantes para o resultado econômico das propriedades.

(Fonte: Olmir Cividini — Circuito Rural)

Ouça a coluna de Olmir Cividini na íntegra:

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