conecte-se conosco


Agronegócio & Produção

Se passar no Congresso, produção em terras indígenas ampliará PIB adicionado da agropecuária

Publicado

A possibilidade de o Congresso Nacional aprovar atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas, poderá representar um salto na economia de Mato Grosso a partir da expansão da produção em áreas hoje ociosas.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por maioria (33 votos a 18) na última terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16).

Caso siga adiante e seja aprovada pelo Congresso, a PEC criará condições para autorização de parceria para cultivo e criação de gado em terras demarcadas.

Os próprios índios já produzem grãos em algumas reservas, como em Tangará da Serra-MT, e frequentam cursos de qualificação do Senar.

Em Tangará da Serra, no sudoeste de Mato Grosso, os próprios índios já produzem grãos em algumas reservas. A atividade rende, inclusive, cursos de qualificação a membros das comunidades indígenas através do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que tem ministrado instruções de operação e manutenção de tratores e colheitadeiras e também de aplicação de herbicidas.

Outro exemplo em Mato Grosso de produção agrícola em reserva indígena está em Campo Novo do Parecis, a 400 quilômetros de Cuiabá. Os índios das etnias Manoki, Nambiquara e Paresi colheram no início deste ano soja convencional cultivada em 2,2 mil hectares no município. Eles desenvolvem a agricultura nas terras indígenas há 15 anos e mais de 17 mil hectares são destinados ao plantio de grãos.

Leia mais:  Momento Agrícola: Exportações, biológicos, seguro rural e ritmo do plantio de soja são destaques

De acordo com o presidente da cooperativa indígena, Ronaldo Zokezomaiake, 95% do tratamento dos grãos são feitos sem o uso de agrotóxicos.

Projeção

No caso específico de Tangará da Serra, as reservas indígenas representam nada menos que 53% do território total do município. Ou seja, são cerca de 6.000 km², o equivalente a 600 mil hectares, do território total de 11,3 mil km².

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto de Tangará da Serra em 2016 era de R$ 2,96 bilhões. Deste total, apenas 11,5% (R$ 342,7 milhões) refere-se ao valor adicionado pela agropecuária.

Segundo o próprio IBGE, o montante do setor agrícola (excetuada a pecuária) de Tangará da Serra vem de uma área cultivada de pouco mais de 191 mil hectares, contra os 600 mil hectares reservados aos povos indígenas.

Numa conta simples, é possível imaginar o município dobrar sua produção agropecuária utilizando apenas 30% das reservas indígenas, o que significaria um crescimento do PIB tangaraense em pelo menos 10%, fazendo-o saltar para aproximadamente R$ 3,3 bilhões.

Teor

A PEC estabelece que as comunidades indígenas podem, de forma direta, exercer atividades agropecuárias e florestais em suas terras, com autonomia para a administração dos bens e a comercialização dos produtos. O texto da matéria propõe a inclusão de um parágrafo ao artigo 231 da Constituição Federal.

“As comunidades indígenas podem, de forma direta e respeitada a legislação pertinente, exercer atividades agropecuárias e florestais nas terras mencionadas no Parágrafo 1º deste artigo, sendo autônomas para praticar os atos necessários à administração de seus bens e comercialização da produção”, diz o texto da PEC.

Produção em terras indígenas poderá representar um salto na economia de Mato Grosso a partir da expansão da produção em áreas hoje ociosas.

Para seguir a tramitação, é necessário que seja instalada uma comissão especial para tratar exclusivamente do tema.

Leia mais:  TratorTecMaq e Kuhn do Brasil oferecem tecnologia de ponta para lavoura e pecuária

No entanto, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou nesta segunda-feira (26) que não criará a comissão especial no caso de surgir “alguma polêmica”.

“Se for algo que sinaliza com alguma polêmica, com algum encaminhamento que gere mais narrativas negativas para o Brasil, é claro que ela vai ficar onde está, apenas aprovada na CCJ”, disse Maia.

Justificativa

Ao justificar a proposta, o deputado Vicentinho Júnior (PR-TO) afirmou que a Constituição promulgada em 1988 pretendia concretizar o “paradigma de proteção, autonomia e respeito aos povos indígenas”.

“Essa é uma visão preconceituosa e ingênua, baseada em um desejo bucólico de retornarmos aos tempos do ‘bom selvagem’. Ainda que seus defensores tenham o intuito de proteção às comunidades indígenas, não percebem serem os próprios índios os mais prejudicados”, afirmou Vicentinho Júnior.

Para o congressista, a Constituição Federal “não trouxe de forma expressa a possibilidade das comunidades indígenas cultivar a terra e comercializar os frutos desse trabalho”.

“Por isso, abriu margem para algumas interpretações desarrazoadas, que insistem em considerar o indígena, via de regra, como um ‘incapaz’ inadaptado por completo ao que dizem ‘civilização’”, argumentou o parlamentar.

(Redação Enfoque Business, com Agência Brasil)

publicidade

Agronegócio & Produção

Momento Agrícola: Negócios, ILP, ferrovias, Selic e entrevistas são os destaques da edição

Publicado

A compra de 30% da Sinagro pela Bunge, a ampliação da área de integração lavoura-pecuária em Mato Grosso, os pedidos de trechos para ferrovias no Brasil e entrevistas compõem a pauta do Momento Agrícola deste sábado (22).

De autoria do produtor rural, agrônomo e consultor Ricardo Arioli, o programa é veiculado aos sábados pela rede de rádios do Agro e repercutido em forma de notícias e com o link do Soundcloud pelo Enfoque Business, também aos finais de semana.

Negócio

Ricardo Arioli abre a edição deste sábado comentando um negócio entre grandes gigantes.

Bunge, UPL e demais acionistas da Sinagro anunciaram nessa semana acordo pelo qual a Bunge adquirirá participação de 33% na empresa. A Sinagro é uma grande revendedora de grãos e produtos agrícolas, com relevante atuação na região do Cerrado. O negócio está sujeito à aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A Sinagro foi uma das primeiras empresas a aderir à Parceria Sustentável da Bunge, iniciativa pioneira lançada em 2021, pela qual a Bunge auxilia os revendedores de grãos a implantarem sistemas de avaliação socioambiental de fornecedores, incluindo monitoramento por satélite, em escala de fazenda. Os participantes do programa podem adotar serviços de imagens geoespaciais independentes ou utilizar a estrutura da Bunge sem custos.

Leia mais:  Momento Agrícola: Investimento da Horsch, exportações, possível taxação e entrevistas são destaques

ILP

Em Mato Grosso, áreas com ILP cresceram mais que o dobro em seis anos.

O Momento Agrícola também traz em sua pauta uma tendência nas áreas produtivas do estado. Levantamento feito pela Embrapa mostra que as áreas com integração lavoura-pecuária (ILP) em Mato Grosso foram ampliadas de 1,1 milhão de hectares em 2013 para 2,6 milhões de hectares em 2019.

Os dados foram obtidos pela Embrapa a partir de imagens de satélite analisadas por programas de inteligência artificial. Segundo os pesquisadores, a área é equivalente a 5% do total destinado à produção agropecuária no território mato-grossense e concentra-se nas regiões próximas às unidades de referência tecnológica (URT) da Empresa.

Trilhos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, publicou em sua conta no Twitter que o novo marco ferroviário já originou 76 pedidos de trechos ferroviários no país. O governo já autorizou 21 ferrovias, nove das quais já em fase de assinatura de contrato. Outras 12 apenas aguardam trâmites burocráticos, sendo uma delas no trecho de 508 quilômetros entre Água Boa e Lucas do Rio Verde, onde a Rumo Logística investe R$ 1,9 bilhão de reais.

Leia mais:  TratorTecMaq e Kuhn do Brasil oferecem tecnologia de ponta para lavoura e pecuária

Para o citado trecho, a Rumo trabalha na aquisição de 45 locomotivas e 2.142 vagões para transportar grãos, farelo, açúcar e fertilizantes. O planejamento da Rumo inclui outro trecho ferroviário, entre Rondonópolis e Lucas do Rio Verde.

Outras

Outras abordagens do Momento Agrícola deste sábado incluem o aumento da Selic previsto já na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM). A tendência é de um aumento de 1,25%, elevando a taxa básica de juros dos atuais 9,25% para 10,5%.

Nos outros três blocos do programa, Ricardo Arioli traz mais notícias comentadas e

Entrevistas sobre “Nova Prorrogação do CAR e PRA”, com Albenir Querubini, e “A Conectividade 5G no Agro”, com Normando Corral.

Para ouvir o Momento Agrícola na íntegra, clique abaixo:

Continue lendo

Envie sua sugestão

Clique no botão abaixo e envie sua sugestão para nossa equipe de redação
SUGESTÃO

Empresas & Produtos

Economia & Mercado

Contábil & Tributário

Governo & Legislação

Profissionais & Tecnologias

Mais Lidas da Semana