TANGARÁ DA SERRA

Saúde Pública

Redução da ajuda federal será de quase R$ 30 milhões para região polarizada por Tangará da Serra

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Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal enviaram ao final da semana que passou uma carta ao presidente Jair Bolsonaro em que pedem a imediata sanção do projeto de socorro emergencial (PLP 39/2020) aos estados e municípios para o enfrentamento da crise decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Os secretários alegam que o projeto está à disposição do presidente para sanção há uma semana e expressam preocupação com a demora, já que os caixas de estados e municípios se encontram fragilizados em função do aumento das despesas com a pandemia e da perda de arrecadação. A matéria foi aprovada pelo Senado Federal por unanimidade na quarta-feira (6) e, desde então, está na mesa do presidente para sanção presidencial.

A aprovação do texto original pelo Senado Federal reduziu as verbas a serem distribuídas, considerando, em parte, a contrapartida referente ao congelamento dos salários de servidores pelo prazo de 18 meses.

Assim, Mato Grosso, que pelo projeto original teria direito a R$ 1.276 bilhão, receberá somente R$ 961 milhões. Ou seja, um corte de aproximadamente 25%.

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Municípios com menos

Com a redução, os municípios obviamente também receberão menos. Tangará da Serra, que pelo texto original teria direito a R$ 37.997.487,60 (R$ 33,9 milhões a título de compensação a perdas tributárias, e R$ 4 milhões exclusivamente para custeio do setor de saúde no combate à pandemia), receberá R$ 28.622.167,77 (respectivamente, R$ 27,14 milhões e R$ 1,48 milhões). São, portanto, R$ 9,3 milhões a menos para o principal município da região.

Os números foram confirmados ao Enfoque Business pela secretária de Fazenda do município, Valnicéia Piccoli. Ela disse que não há previsão de recebimento destes recursos. “Era pra ter sido sancionado no dia 13 (de maio), mas ainda não tem previsão do repasse aos municípios”, afirmou.

Para a região, considerando Tangará da Serra e outros 14 municípios, a redução representará R$ 30 milhões a menos (Ver quadro com municípios da região ao final do texto)

Veja no link indicado os números para todos os municípios do estado: https://portalamm.org.br/wp-content/uploads/Estimativa-de-arrecada%C3%A7%C3%A3o-com-o-relat%C3%B3rio-do-PLP-39-de-2020.pdf

Projeto

Dos R$ 125 bilhões para ajudar os estados e municípios, R$ 60 bilhões serão repassados diretamente a eles. Desse total, R$ 30 bilhões serão para estados, R$ 20 bilhões aos municípios e R$ 10 bilhões para serem gastos exclusivamente em ações de saúde e assistência social.

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Esses recursos compensarão as perdas com a arrecadação de tributos, como o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e o aumento de despesas com o combate à pandemia de coronavírus. Dos R$ 10 bilhões carimbados para saúde e ação social, R$ 7 bilhões irão para os estados.

Para dividir esse dinheiro, um dos critérios é a taxa de incidência de coronavírus, com peso de 40%; a população, com peso de 60%. Os municípios ficarão com R$ 3 bilhões restantes, rateados de acordo com a população. Além disso, há R$ 65 bilhões para renegociação de dívidas com bancos públicos e com organismos internacionais.

 

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Saúde Pública

Campanha da vacinação contra pólio começa dia 15; Rotary defende ampliação da cobertura

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Começa no próximo dia 15 (segunda-feira) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite no estado de Mato Grosso. A campanha, que estava prevista para começar no início dessa semana, foi adiada em razão do atraso na remessa das vacinas pelo Ministério da Saúde.

As doses da vacina são custeadas através de parceria de alcance mundial, em ação conjunta liderada pelo Rotary Internacional, através da Iniciativa Global de Erradicação da Pólio. Segundo o governador assistente da região 6 do Distrito 4440 do Rotary, Alfredo Acácio Nuernberg, a cobertura vacinal contra a poliomielite ainda está baixa em Mato Grosso. “Podemos ampliar esta cobertura e vamos levar esta campanha ao conhecimento do público através da Imprensa, das redes sociais e do trabalho dos nossos companheiros de Rotary, divulgando amplamente os dias de campanha de vacinação”, disse o membro rotariano.

Estimativa

De acordo com a secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), a estimativa é imunizar 227.559 crianças menores de cinco anos. Até o momento, chegaram 170 mil doses da vacina na Rede de Frio do Estado. Como houve o atraso na remessa, as equipes da Vigilância e Atenção à Saúde da SES não tiveram tempo hábil para organizar a logística e distribuir as doses aos municípios até ontem (segunda, 08). Porém, os trabalhos de recebimento das doses, de conferência da quantidade, na catalogação dos imunizantes e no encaixotamento estão em finalização e a distribuição das doses aos municípios está em vias de iniciar, criando condições para o início da campanha na próxima segunda-feira.

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Multivacinação

Paralelamente à vacinação contra a poliomielite, o estado promoverá, a partir do dia 15, a campanha de multivacinação para atualização da caderneta da criança e do adolescente menor de 15 anos. Ao todo, serão aplicadas 700 mil doses de vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação.

Também haverá vacinação, no mesmo período, contra a Covid-19. O Dia “D” de mobilização nacional das duas campanhas está previsto para ocorrer em 20 de agosto, mas os municípios terão autonomia para definir as datas de mobilização para a vacinação de acordo com a realidade local.

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