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Promotor na Exposerra: “Corrupção gera insegurança jurídica e recurso natural é para ser usado”

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“O recurso natural é do povo brasileiro, é para ser usado para o desenvolvimento, para a dignidade humana, pra reafirmação da soberania nacional, para promover a educação, a saúde, o saneamento básico”. A afirmação é do promotor de Justiça Joelson de Campos, da 16ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Cuiabá e um dos palestrantes dos Debates Jurídicos do AgrOAB, nesta sexta-feira (06), na Exposerra.

No mesmo dia, palestraram Frederico Alves, advogado, mestre em Direito e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB de Goiás; e o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato. O ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, que era esperado para palestrar no evento, cancelou sua participação por motivos de agenda.

Joelson: “Está lá, na Constituição, que é bem clara: O recurso natural do Brasil é do povo brasileiro, é pra usar para o desenvolvimento, para a dignidade humana, para a reafirmação da soberania nacional”.

Questionamento

Na palestra que ministrou, Joelson de Campos discorreu exclusivamente sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Porém, antes da palestra, a reportagem do Enfoque Business questionou o promotor sobre o quadro negativo proporcionado pela insegurança jurídica que atravanca empreendimentos de importância direta no desenvolvimento do país justamente no aspecto da logística, como hidrelétricas, ferrovias e hidrovias.

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No caso de Mato Grosso, especificamente na região de Tangará da Serra, a insegurança jurídica se fez observar nos anos de 2017 e 2018 em três audiências públicas para apresentação de projetos de geração de energia. Os eventos foram inviabilizados por manifestações e atos de vandalismo cometidos por manifestantes.

Mal da corrupção

Joelson afirmou que a insegurança jurídica decorre de problemas do passado, provocados por ações de corrupção. “Vêm, daí, as dificuldades para os licenciamentos, pois em tempos passados plantava-se dificuldades para colher facilidades, como se pode ver na Lava Jato através dos relatos dos delatores da Odebrecht, por exemplo”, observou, acrescentando que no caso específico dos empreendimentos de geração de energia, é preciso realizar todos os levantamentos prévios e se antecipar em todas as circunstâncias, que incluem questões envolvendo comunidades tradicionais e indígenas, fauna, ictiofauna, flora, etc. “É preciso seguir rigorosamente tudo isso para que o licenciamento seja concedido”, completou.

(No áudio acima, Joelson de Campos fala sobre a insegurança jurídica e os recursos naturais)

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Para ser usado

Por outro lado, Joelson defende o uso dos recursos naturais e cita a Constituição Federal para embasar sua argumentação. “Nossos recursos naturais estão aí para serem usados… Está lá, na Constituição, que é bem clara: O recurso natural do Brasil é do povo brasileiro, é pra usar para o desenvolvimento, para a dignidade humana, para a reafirmação da soberania nacional, para promover a educação, a saúde, o saneamento básico”, disse o promotor.

(No áudio acima, ouça o que diz o Promotor sobre empreendimentos de geração de energia)

No mesmo dia, palestraram Frederico Alves, advogado, mestre em Direito e presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB de Goiás; e o juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas, da Operação Lava Jato

Para Joelson de Campos, os empreendedores e o próprio poder público devem ter um norte claro. “Tem que ser tudo baseado na constituição, onde consta que o desenvolvimento com uso dos recursos naturais é regra. Não é usando os recursos naturais que vão arrebentar com o meio ambiente… O que arrebenta com o meio ambiente é a corrupção, a malversação dos recursos públicos, a falta de transparência”, completou.

(*) Texto e fotos: Amanda Reichert e Sergio Roberto

(*) Para mais fotos/imagens do ciclo AGROAB/EXPOSERRA, clique abaixo:

Fotos do ciclo de palestras AgroOAB, na Exposerra, sexta-feira (06/09)

 

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Feira em Rondonópolis terá área de 50 mil m² para cursos de Senar-MT e Sindicato Rural

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A partir desta segunda (08.08) e durante toda esta semana, o parque de exposições de Rondonópolis se tornará o ponto de encontro dos produtores da região. A programação da 48ª Exposul está bastante atraente. Mais que treinamentos do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar-MT), o evento contará com a presença de autoridades locais para várias reuniões de trabalho.

No estande do Senar-MT haverá exposição de máquinas e implementos agrícolas, graças à parceria estabelecida entre a entidade e as fábricas e revendas. Também estão previstas vitrines da carne e oito treinamentos. Destes, seis de operação de maquinários agrícolas. Os cursos serão ofertados em uma área de 50 mil m² e não terão custos para os participantes.

A estimativa é capacitar 120 pessoas durante os dias do evento. Estarão disponíveis as seguintes capacitações: operação de colheitadeira de grãos; operação e regulagem de implementos agrícolas para semeadora; operação de pá carregadeira; operação de empilhadeira; operação de tratores agrícolas e aplicação de agrotóxicos utilizando pulverizador autopropelido. Os interessados em participar dos treinamentos devem procurar o Sindicato Rural de Rondonópolis.

Os cursos serão ofertados em uma área de 50 mil m² e não terão custos para os participantes.

Os visitantes do evento também poderão assistir a seis Vitrines da Carne, espaços em que serão apresentados cortes de bovinos, suínos, frango e peixe. No estande do Senar-MT, os produtores rurais terão à disposição atendimentos consultivos por colaboradores do Sistema Famato visando esclarecer dúvidas sobre serviços ofertados pela instituição. E, atendimentos consultivos de maquinários agrícolas com parceiros dos Centros de Treinamento do Senar-MT.

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O Senar-MT está apoiando as principais feiras de negócios do setor agropecuário após a retomada dos eventos e a flexibilização das restrições sanitárias. Mais de 30 feiras foram realizadas nos últimos dois meses e estão previstas mais de dez até o fim de setembro.

Programação

08 a 13/08 – Exposul – em Rondonópolis

11 a 14/08 – Expocarmem – em Santa Carmem

12 a 14/08 – Exposal – Feira em Santo Antônio do Leste

12 a 21/08 – ExpoJur 2022 – Juruena

13 e 14/08 – 7º Festival de Pesca de Tapurah

18 a 21/08 – Expoverde – em Nova Monte Verde

25 a 27/08 – 10ª Expojulio 2022 – em Campos de Júlio; 1ª Torixoréu Expo Show – Feira de Tecnologia Agrícola e de Negócios

31 a 03/09 – Expopedra 2022 – em Pedra Preta

01 a 04/09 – 30ª Festa do Peão Pantaneiro – em Santo Antônio do Leverger

03 a 11/09 – Expovale – em Juara

06 a 10/09 – 28ª Expopar – em Paranatinga

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14 a 18/09 – Expomarcos 2022 – em São José dos Quatro Marcos

(Ascom – Senar-MT)

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