Moradores da comunidade quilombola Vãozinho/Voltinha, em Porto Estrela, denunciam processo de invasão de uma área de reserva na localidade e afirmam que estão sendo vítimas de violência e intimidação por jagunços contratados por fazendeiros. Eles estariam sendo pressionados a deixarem suas terras, localizadas às margens do rio Jauquara, naquele município.

A denúncia foi formalizada em setembro desse ano junto ao Ministério Público Federal e à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA-MT) pela Associação Quilombola de Produtores Rurais da Comunidade Vãozinho/Voltinha de Porto Estrela. Um boletim de ocorrência também foi registrado na Polícia Judiciária Civil na mesma época.

Trator conduzido por invasor transporta madeira extraída ilegalmente da área de reserva da comunidade (foto produzida por moradores).

Segundo a denúncia, os problemas se arrastam desde 2007, quando os moradores sofreram ação de despejo, tendo suas posses destruídas e queimadas na área da comunidade quilombola, de aproximadamente 600 hectares. “Tivemos de sair de madrugada sob a mira de revólveres e jagunços ameaçavam jogar veneno na nascente que abastece a comunidade(…)”, consta, na denúncia.

Uma moradora quilombola e líder comunitária de Vãozinho/Voltinha, Cláudia Ramos de Souza Santana, disse que a invasão se deu numa área de reserva que pertence à comunidade, no lado oposto do rio Jauquara, já no município de Barra do Bugres. “Estamos aqui há quase 200 anos, queimaram nossos barracos, nos ameaçaram… estão tirando madeira da reserva e vendendo, tem lavoura lá… eles querem a área porque é fértil e rica, mas aquela área é para extrativismo, pertence ao Vãozinho/Voltinha , tinha o nome de Monjolinho e agora os invasores colocaram a nome de Comunidade Água Doce”, relatou a moradora, à redação do EB.

Visível ponto de degradação no rio Jauquara, para construção de uma ponte.

Cláudia apresentou à redação documentos, entre eles uma “Certidão de Autodefinição” datada de 14 de outubro de 2009 e emitida pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. No documento, a Fundação atesta que a Comunidade Vãozinho/Voltinha está registrada em Livro de Cadastro Geral da fundação, com publicação no Diário Oficial da União, onde se autodefine como “Remanescente de Quilombo”.

A líder quilombola lamenta a morosidade na definição do conflito. “Estamos lutando na Justiça, mas eles (invasores) têm apoio de políticos… nunca conseguimos nada na Justiça de Barra do Bugres e estamos vivendo muita pressão, um pesadelo”, disse, sem, no entanto, citar nomes.

Fragmento de boletim de ocorrência denunciando a invasão e danos.

Ainda segundo Cláudia, uma passarela foi instalada na comunidade, ligando as margens de Barra do Bugres e Porto Estrela, com o apoio da Câmara de Vereadores de Barra do Bugres ao grupo acusado de invasão, instalado no que se denomina Comunidade Água Doce. Há, ainda, extração ilegal de madeira e danos ambientais decorrentes de obras para construção de uma ponte, com maquinários que seriam, segundo os denunciantes, da prefeitura de Barra do Bugres.

Acompanha a denúncia a professora Luciana França, ativista em defesa das comunidades quilombolas e integrante do Instituto Afro Brasileiro em Barra do Bugres (IAFRO BBU) e embaixadora da Mulher Negra Latina e Caribenha.

Além do Ministério Público Federal e do INCRA, o caso também tem o conhecimento da Defensoria Pública da União e há boletins de ocorrência registrados junto à Polícia judiciária Civil.