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Infraestrutura & Logística

Porto de Cáceres passará por recuperação estrutural para voltar a operar em seis meses e reativar a HPP

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A retomada das operações do Porto de Cáceres começou a virar realidade na última terça-feira (14), com a assinatura de termo de cooperação entre a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e a Associação Pró Hidrovia do Rio Paraguai (APH).

O termo foi assinado na sede da Metamat, pelo presidente da estatal, Juliano Jorge Boraczynski, e o presidente da APH, o tangaraense Vanderlei Reck Junior.

Segundo informações da Metamat, a cooperação prevê um investimento de R$ 1,5 milhão para recuperação da estrutura física interna e equipamentos, com recursos da APH.

Melhorias serão promovidas nos silos e armazéns, nos equipamentos para conexão de granéis e contêineres e na área administrativa.

As melhorias serão promovidas nos silos e armazéns da unidade portuária, nos equipamentos para conexão de granéis e contêineres, aquisição e instalação de equipamentos administrativos, entre outras adequações. Além da estrutura interna, também haverá necessidade de melhorias no entorno portuário e na conexão com a hinterlândia, o que deverá contar com a participação da prefeitura de Cáceres e do governo do Estado.

O cronograma apresentado pela associação estabelece um prazo de seis meses para reativação do porto.

Porto fluvial

O Porto Fluvial de Cáceres funcionou até o ano de 2012, quando venceu o contrato de administração. A retomada das atividades proporcionará ganhos econômicos evidentes à macrorregião oeste/sudoeste do estado, já que reativará a Hidrovia do Rio Paraguai até Corumbá (MS), compondo a Hidrovia Paraguai-Paraná (veja trajeto em ilustração ao final da matéria).

Além do porto, a região também aguarda a conclusão dos estudos para o funcionamento da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) e a regulamentação do Free Shop, em cujo contexto se inclui a cidade boliviana de San Mathias.

Impulso econômico

Porto será importante via de escoamento da produção e importação de fertilizantes e outros insumos.

O porto de Cáceres será importante via de escoamento da produção e importação de fertilizantes e outros insumos para as regiões oeste (polo Cáceres) e sudoeste (polo Tangará da Serra) do estado.

A unidade portuária fica numa posição estratégica pela proximidade da Hidrovia Paraguai/Paraná, que compreende 3.442 quilômetros, desde Mato Grosso, passando pelo Mato Grosso do Sul e incluindo países como Bolívia, Paraguai, Argentina, até o Uruguai, no porto de Nueva Palmira.

Boa parte deste trajeto – 1.290 km – fica em território brasileiro. A entrada em funcionamento da hidrovia representará redução do custo do frete em até 30% nas regiões oeste, sul e sudoeste do estado, conforme estudos do movimento Pró-Logística.

Hinterlândia

A retomada das atividades portuárias em 2020 reforça a importância da pavimentação da rodovia MT-339, que liga Tangará da Serra, no sudoeste, à MT-170, na localidade de Panorama, já no oeste. A pavimentação transformará a rodovia num importante corredor de escoamento de grãos, carnes e outros produtos da região de Tangará da Serra e do Chapadão dos Parecis.

ZPE

O Porto Fluvial de Cáceres e a Hidrovia Paraguai-Paraná são considerados essenciais para o escoamento dos produtos que serão fabricados na Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres. A abertura de uma ZPE na região só terá sentido com o funcionamento do porto.

Trajeto na área circulada: Reativação da hidrovia trará desenvolvimento à macrorregião Oeste/Sudoeste.

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Infraestrutura & Logística

Aeroporto de Tangará da Serra pode ser incluído no AmpliAR. Prazo é até dia 15

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Gestores estaduais, municipais e representantes de concessionárias e companhias aéreas têm até o dia 15 de janeiro de 2025 para participar de consulta pública sobre o Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais, o AmpliAR. O Ministério de Portos e Aeroportos abriu, na última terça-feira (17), a consulta para colher contribuições da sociedade sobre a estrutura do programa, o modelo proposto e os investimentos previstos para cada aeroporto.

Com o AmpliAR, o ministério pretende atrair investimentos privados para a malha aeroportuária regional e conectar áreas remotas aos principais aeroportos brasileiros. A estimativa do governo é que o programa gere mais de R$ 5 bilhões em investimentos privados, beneficiando diretamente até uma centena de aeroportos regionais.

O modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais deficitários por meio de processo competitivo simplificado. Na primeira fase do programa, o foco será em 50 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste (ver lista abaixo). A expectativa é de que o leilão de blocos de aeroportos deverá ocorrer no primeiro semestre de 2025.

Aeroporto Regional de Tangará da Serra está inserido no Bloco 10 das unidades contempladas.

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o modelo do AmpliAR é inédito e visa incorporar blocos de aeroportos aos contratos de concessão existentes. As concessionárias devem investir na modernização e gestão dos terminais até o fim do contrato. Em troca, segundo Costa Filho, as concessionárias poderão ter os contratos reequilibrados. “Estamos criando um caminho sólido para garantir uma solução duradoura para os aeroportos regionais estratégicos. O modelo atrai investidores pela oportunidade de aprimorar seus contratos atuais enquanto ajudam a conectar o país de forma mais eficiente”, concluiu.

AmpliAR: lista dos aeródromos contemplados 

Bloco 1: AC/AM – Marechal Thaumaturgo (AC), Tarauacá (AC), Carauari (AM), Eirunepé (AM), Lábrea (AM), Santo Antônio do Içá (AM), São Paulo de Olivença (AM).

Bloco 2: AM1 – Barcelos (AM), Fonte Boa (AM), Manicoré (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), São Gabriel da Cachoeira (AM).

Bloco 3: AM2 – Apuí (AM), Borba (AM), Itacoatiara (AM), Maués (AM), Parintins (AM).

Bloco 4: AP/PA – Almeirim (PA), Breves (PA), Salinópolis (PA).

Bloco 5: PA1 – Itaituba (PA), Jacareacanga (PA), Novo Progresso (PA), Oriximiná (PA).

Bloco 6: PA2 – Paragominas (PA), Redenção (PA), São Félix do Xingu (PA), Tucuruí (PA).

Bloco 7: RO – Cacoal (RO), Costa Marques (RO), Guajará-Mirim (RO), Vilhena (RO),

Bloco 8: Nordeste – Guanambi (BA), Lençóis (BA), Paulo Afonso (BA), Barreirinhas (MA), Araripina (PE), Garanhuns (PE), Serra Talhada (PE), São Raimundo Nonato (PI).

Bloco 9: MA/TO – Bacabal (MA), Balsas (MA), Araguaína (TO).

(*) Bloco 10: MT1 – Aripuanã (MT), Cáceres (MT), Juína (MT), Tangará da Serra (MT).

Bloco 11: MT2 – Canarana (MT), Porto Alegre do Norte (MT), Primavera do Leste (MT).

Em roadshow com as concessionárias que atuam no país para apresentar o programa, o Secretário Nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, explicou que a primeira fase do AmpliAR se concentrará em aeródromos de áreas que enfrentam um déficit de infraestrutura aeroportuária. Esses terminais foram selecionados com base no Plano Aeroviário Nacional (PAN), um documento que direciona os investimentos para os locais com maior custo-benefício social.

“Em parte dessas cidades só há acesso por barcos, por onde chegam produtos de saúde, alimentos e combustível. Com estiagem, que ocorre com maior frequência na região Norte, alguns municípios acabam ficando completamente isolados. Baseado em uma análise técnica reconhecida pelo TCU, que sugeriu usar a metodologia do PAN como referência para planejamento, a implantação do AmpliAR resulta em múltiplos impactos para o desenvolvimento regional e traz benefícios para diversas áreas”, afirmou.

AmpliAR: consulta pública

A página para o envio de contribuições para a consulta pública pode ser acessada no portal do Governo Federal, Participa + Brasil.https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-ampliar.

A consulta pública apresenta duas minutas de documentos para receber contribuições da sociedade:

Portaria que institui o AmpliAR – Estabelece as diretrizes gerais do programa e os objetivos de fomentar investimentos privados em aeroportos regionais deficitários;

Primeiro edital do processo competitivo – Regulamenta o processo inicial de concessão, incluindo a sugestão de blocos de aeroportos que compõem a primeira rodada do AmpliAR.

Para mais informações, acesse: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos

(Brasil 61)

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