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Pleito suplementar, aeroporto e emendas motivam nova visita de Geller a Tangará da Serra

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O deputado federal Neri Geller (PP) estará novamente em Tangará da Serra na próxima segunda-feira (13), segundo anunciou à rádio Serra FM na manhã desta sexta-feira (10). A visita tem múltipla motivação: começa pela questão de emendas parlamentares e passa pela abordagem sobre investimentos no aeroporto do município, além de “outras demandas” do município. O parlamentar chega à cidade por volta das 10hs de segunda-feira, com local ainda a ser definido.

As conversas de Neri Geller, no entanto, desembocarão inevitavelmente no assunto que mais tem assanhado a classe política estadual nas últimas semanas: a eleição suplementar a uma das três cadeiras de Mato Grosso no Senado Federal, aberta pela cassação de Selma Arruda pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) por erros grosseiros (apesar de Selma ser juíza e se declarar avessa à corrupção) nas contas de campanha (caixa 2 e abuso do poder econômico).

Em áudio enviado via aplicativo WhatsApp à Serra FM, Geller, porém, passou longe do assunto. Dizendo-se “tangaraense”, falou pomposamente sobre uma emenda parlamentar impositiva, de bancada, no valor de R$ 970 mil, paga pela União ao município em 23 de dezembro último para custeio do sistema público de saúde local, e de outra emenda, de R$ 8 milhões, prometida para este ano e destinada a investimentos em captação de água.

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No mesmo áudio, Geller mencionou rapidamente o aeroporto regional de Tangará da Serra, cujo projeto já está aprovado pela Secretaria de Ação Civil (SAC) da Presidência da República. Mas não deu maiores detalhes, nem pode ser questionado pela emissora por se tratar de um áudio enviado via WhatsApp.

Geller deverá ser recepcionado no município pelo vice-prefeito Renato Gouveia (PR), já que o prefeito Fábio Junqueira (MDB) já tinha em sua agenda, segundo informações do gabinete do Executivo, outros compromissos firmados antes do anúncio da visita do parlamentar.

Grupo

Neri Geller integra um grupo político que articula a apresentação de um nome para disputar a vaga aberta no Senado Federal pela cassação de Selma Arruda. O grupo tem sua base em Cuiabá e é composto pelo prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB), pelo senador Jaime Campos (DEM), pela prefeita de Várzea Grande Lucimar Campos (DEM), além do próprio Neri Geller e pelo colega de Câmara Federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, do PTB. O deputado estadual Max Russi (PSB) também participa do grupo.

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As articulações em torno de possíveis candidaturas à vaga remanescente no Senado já começaram, assim como as investidas dos articuladores no interior, começando pelos polos regionais, como é o caso de Tangará da Serra.

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Em extraordinária, Câmara aprova desconto no IPTU; Criação de cargo sai da pauta

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Sete projetos de lei (PL) e dois projetos de lei complementar (PLC) foram aprovados em sessão extraordinária realizada nesta terça (18) pela Câmara Municipal de Tangará da Serra. Foi a primeira reunião extraordinária promovida em 2022 pelo Legislativo Municipal.

As matérias analisadas e aprovadas são todas de autoria do Executivo. Dos oito projetos de lei que integravam a pauta da extraordinária, um – 002/2022 – foi retirado a pedido do próprio Executivo. Entre os três PLCs, um deles – PLC 001/2022 – também foi retirado, também a pedido do Executivo Municipal.

Destaque

O destaque ficou por conta do Projeto de Lei nº 004/2022, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Tangará da Serra do exercício de 2022.

Através do PL 004, os vereadores autorizaram o Executivo a conceder desconto de 15% nos casos de pagamentos em cota única, à vista, até o dia 29 de abril próximo, além de formas de parcelamento.

Desconto e parcelamento

Os descontos e os parcelamentos são justificados pelo Executivo Municipal pela pandemia e a consequente crise econômica. Também, segundo o prefeito Vander Masson (PSDB), o objetivo é fomentar a arrecadação no município, em especial do IPTU.

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O projeto prevê parcelamento em até nove vezes, dependendo do valor. No caso de tributo correspondente a apenas uma Unidade Fiscal Municipal – UFM (R$ 50,86), a parcela será única.

Lançamentos com valores iguais ou superiores a duas UFM’s e inferior a três, poderá ser parcelado em duas vezes, com primeira parcela para 29 de abril; e lançamentos de até R$ 508,60, em até três parcelas. Dos valores superiores a este, até o montante de R$ 3.560,20, o parcelamento poderá ser feito em até seis vezes. Acima de R$ 3.560,20 (70 UFMs), o contribuinte poderá parcelar em até nove vezes, sendo a última parcela até 30 de dezembro.

Ficam isentos do IPTU aposentados cuja renda familiar não supere o valor de R$ 2.542,65, que corresponde a cinco Unidade Padrão Municipal (UPM).

Retirados de pauta

Dois projetos retirados da pauta da extraordinária realizada nesta tarde, sendo um deles o PLC 001/2022, que revogaria a Lei Complementar nº 150 de 08 de dezembro de 2010. A pedido dos vereadores, a matéria foi retirada da pauta pelo Executivo para melhor análise.

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O projeto de lei 002/2022, que criaria o cargo de Superintendente Especial de Gabinete no organograma da prefeitura de Tangará da Serra, também foi retirado da pauta. O motivo foi a série de reações contrárias à matéria, principalmente nas redes sociais. Com as reações, o próprio Executivo optou por retirar o projeto de lei.

No teor do projeto, o Executivo justificou a criação do novo cargo para “em decorrência da necessidade de alteração da estrutura administrativa do Gabinete do prefeito, com a necessidade de atender a nova demanda de serviços públicos (…)”. O salário previsto para o cargo seria de R$ 6.633,88, acrescidos de R$ 2.321,86 a título de comissão de função de 35%, totalizando um vencimento mensal de R$ 8.955,74.

A retirada do projeto da pauta foi confirmada, pela manhã, pelo líder do Executivo na Câmara, vereador Professor Sebastian (PTB).

Abaixo, link com a relação dos projetos em pauta, incluindo os excluídos 01/2022 e 02/2022 (copiar e colar):

https://www.tangaradaserra.mt.leg.br/1a-extraordinaria-vereadores-votam-11-projetos-nesta-terca-18-primeira-reuniao-de-2022-1

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