Processos licitatórios distintos para aquisição de materiais/equipamentos e para a execução das obras. Será desta forma que o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) licitará as obras de captação e adução de água do rio Sepotuba, em Tangará da Serra.

A informação foi repassada à imprensa pelo diretor da autarquia, Wesley Lopes Torres, durante coletiva concedida na manhã desta quinta-feira (21). Ele justifica a licitação em lotes pelo fator econômico. “Vamos economizar até R$ 7 milhões procedendo desta forma”, disse, complementando que as obras deverão custar cerca de R$ 40 milhões, bancadas com recursos próprios pela municipalidade.

Wesley Lopes Torres: “Vamos economizar até R$ 7 milhões procedendo desta forma”.

Ao licitar os materiais a serem adquiridos para as obras – adutora e motores – o SAMAE economizará nas despesas indiretas que teriam de ser repassadas pela empreiteira responsável. É o chamado ‘BDI’ – do inglês Budget Difference Income, ou Benefícios e Despesas Indiretas, em português -, que é uma taxa que se adiciona ao custo de uma obra para cobrir as despesas indiretas que tem o construtor, como, por exemplo, os tributos incidentes e outras despesas de comercialização. “Faremos economia adquirindo os materiais diretamente do fabricante. Já a execução das obras – com todos os materiais e equipamentos adquiridos – corresponderá a outro processo licitatório”, explica o diretor.

Prazos e recursos

Durante a entrevista coletiva, Wesley Lopes Torres informou que antes do lançamento do edital da licitação, a autarquia terá de encaminhar processos de outorga da água e de licenciamento das obras junto aos órgãos competentes.

Após estes trâmites burocráticos, o edital deverá ser lançado, com o certame ocorrendo ainda no primeiro trimestre do ano que vem. Com o processo licitatório concluído, as obras seriam iniciadas provavelmente em abril ou maio, no início da próxima estiagem. O prazo de conclusão deverá ficar entre três e quatro anos.

Segundo confirmado pelo prefeito Fábio Martins Junqueira, durante o Fórum de Saneamento realizado este mês, as obras serão subsidiadas por superávit financeiro do município, ou seja, com recursos próprios. Os investimentos previstos chegarão a R$ 40 milhões, incluindo a parte elétrica do sistema, que terá projeto em separado, possivelmente com sistema fotovoltaico.

O município também conta com a sinalização de emendas de R$ 16 milhões, prometidas pela bancada de Mato Grosso na Câmara Federal. Os recursos seriam liberados em duas parcelas, sendo R$ 8 milhões em 2020 e outros R$ 8 milhões em 2021. Contudo, as emendas, para terem seus valores consolidados na conta do município, precisam ser empenhadas e pagas pelo governo federal.

Outra fonte de recursos – em torno de R$ 25 milhões – é a CEF, através de financiamento por linha de crédito específica para saneamento contratada pelo SAMAE.

Projeto

O projeto de captação e adução envolve uma adutora de 14,5 quilômetros percorrendo um trajeto com aclive de 125 metros do rio Sepotuba até a ETA Queima Pé, onde ocorrerá o tratamento da água.