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Setor Público & Agentes

MPE investiga possível cartel e fraudes em licitações em prefeituras e na Assembleia Legislativa

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O Ministério Público instaurou procedimento investigatório para apurar possíveis fraudes em licitações de prefeituras de Mato Grosso e também na Assembleia Legislativa. O promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, da Comarca de Várzea Grande, é o responsável pelas investigações.

Strachicini instaurou um inquérito civil para apurar a suposta existência de um cartel de empresas que estaria atuando em licitações para papelaria e material de escritório, além de produtos de higiene e limpeza. Por enquanto, as investigações ocorrem nos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Nova Santa Helena.

Promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, da Comarca de Várzea Grande, é o responsável pelas investigações.

A investigação foi aberta em dezembro passado, após uma denúncia anônima registrada pela Promotoria Cível de Rondonópolis. Ao oficializar o inquérito, o promotor cita ao menos 33 licitações – entre pregões presenciais e pregões eletrônicos – que as investigadas teriam participado somente em Várzea Grande.

As empresas relacionadas na denúncia são: Papelaria Millenium, Luasi Papeis e Livros Eirelli, Soma Comércio e Serviços (que seria a Papelaria Grafite); Dallas Papelarias e Papelaria Perpétuo Socorro.

O promotor citou também que a própria Procuradoria Geral de Várzea Grande confirmou que as empresas citadas – que atuam com outras empresas virtuais – participaram de processos licitatórios do município.

A Procuradoria inclusive juntou relatório contendo os materiais licitados, a modalidade de licitação aplicada e a numeração dos certames.

Na portaria em que instaura a investigação, Lingiardi lembrou que a prática de cartel acontece quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde estão inseridas.  “Quando existem essas empresas, a quantidade produzida e os preços são combinados de maneira que retornem uma grande fatia de lucro para cada uma delas”, salientou o promotor.

“Considerando que a prática de cartel pelas referidas empresas com a participação de agente(s) público(s), se confirmada, se adéqua a ato de improbidade administrativa”, citou o representante do MPE.

O promotor requereu que a Procuradoria de Várzea Grande encaminhe cópia integral dos certames citados na denúncia.

Posteriormente, caberá ao Centro de Apoio Operacional do MPE informar se os serviços/produtos adquiridos pelo Município de Várzea Grande eram condizentes com o valor de mercado à época; se há indícios de ilegalidade nos referidos certames.

Caso haja suspeitas nesse sentido, deverão ser informados quais os preços das propostas que indicam a prática de cartel pelas empresas; se for o caso, o prejuízo suportado pelo erário e o eventual enriquecimento ilícito dos envolvidos.

(Com informações de Mídia News)

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Marcia Kiss assume pasta de Assistência Social em Tangará; Ana Lúcia alega surpresa

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O prefeito de Tangará da Serra, Vander Masson, apresentou e empossou na manhã desta segunda-feira, dia 08, a nova secretária municipal de Assistência Social.

A professora Marcia Regina Kiss Siqueira de Castro Cardoso foi empossada em ato ocorrido no Gabinete de Políticas Públicas para Mulheres (GPM), da Prefeitura Municipal.

Ela assume no lugar de Ana Lúcia Adorno de Souza, que ocupou o cargo entre janeiro e outubro de 2021. “Quero agradecer a Ana Lúcia pelo trabalho, empenho e esforço que dedicou à Secretaria ao longo desses 10 meses, deu o seu melhor e somos muito gratos a ela por isso”, disse o Prefeito Vander.

Márcia Kiss assumiu a pasta na manhã desta segunda-feira.

Marcia Kiss, como é mais conhecida no meio social, é casada com Arnaldo, mãe de 2 filhos: Matheus e Ana Clara. Nasceu em São Paulo/SP no dia 25/10/1972 e foi criada no Paraná.

Formada em Ciências Exatas e Pedagogia. É residente em Tangará da Serra desde março de 1995. Durante esses 26 anos em Tangará da Serra, trabalhou em várias escolas, dentre elas o Centro Municipal de Ensino Silvio Paternez, a Escola Acalanto, a Escola Objetiva, o Colégio Ideal, o Centro Infantil Caracol Kids e a Avance Colégio e Cursos, nas quais atuou como professora, no setor financeiro, como coordenadora pedagógica e como diretora.

Já foi Conselheira Tutelar e Coordenadora do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social), na Vila Esmeralda.

Em 2016 e em 2020, Marcia Kiss foi candidata a vereadora em Tangará da Serra.

Ao ser empossada, Marcia assegurou que irá conduzir a Secretaria com dedicação. “Agradeço a oportunidade dada a mim pelo prefeito Vander Masson. Buscarei conduzir a Secretaria com sabedoria, com união e empenho de todos os servidores para conduzir a pasta”, disse, destacando que as ações serão com planejamento e atuando ao lado das demais secretarias.

Surpresa

Ana Lúcia Adorno atuou pela pasta desde janeiro, no início da atual gestão.

Comunicada de sua exoneração na última sexta-feira (05), Ana Lúcia Adorno de Souza, disse estar surpresa com a decisão do Executivo. Em entrevista veiculada pela rádio Serra FM nesta manhã de segunda-feira, Ana Lúcia relatou que, ao ser informada que deixaria a pasta de Assistência Social, ouviu o gabinete do Executivo que sua atuação não estava afinada com a gestão e que seu desempenho não foi o esperado pelo prefeito Vander Masson.

Ela disse, porém, que fez o possível para atender as expectativas da administração municipal e que, apesar das limitações estruturais e orçamentárias que enfrentou, buscou desempenhar suas funções da melhor maneira possível. Ana Lúcia agradeceu a oportunidade de compor a gestão municipal e disse torcer pelo êxito dos projetos em andamento na pasta.

(Redação EB, com Assessoria)

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