O Ministério Público instaurou procedimento investigatório para apurar possíveis fraudes em licitações de prefeituras de Mato Grosso e também na Assembleia Legislativa. O promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, da Comarca de Várzea Grande, é o responsável pelas investigações.

Strachicini instaurou um inquérito civil para apurar a suposta existência de um cartel de empresas que estaria atuando em licitações para papelaria e material de escritório, além de produtos de higiene e limpeza. Por enquanto, as investigações ocorrem nos municípios de Rondonópolis, Várzea Grande e Nova Santa Helena.

Promotor de Justiça Douglas Lingiardi Strachicini, da Comarca de Várzea Grande, é o responsável pelas investigações.

A investigação foi aberta em dezembro passado, após uma denúncia anônima registrada pela Promotoria Cível de Rondonópolis. Ao oficializar o inquérito, o promotor cita ao menos 33 licitações – entre pregões presenciais e pregões eletrônicos – que as investigadas teriam participado somente em Várzea Grande.

As empresas relacionadas na denúncia são: Papelaria Millenium, Luasi Papeis e Livros Eirelli, Soma Comércio e Serviços (que seria a Papelaria Grafite); Dallas Papelarias e Papelaria Perpétuo Socorro.

O promotor citou também que a própria Procuradoria Geral de Várzea Grande confirmou que as empresas citadas – que atuam com outras empresas virtuais – participaram de processos licitatórios do município.

A Procuradoria inclusive juntou relatório contendo os materiais licitados, a modalidade de licitação aplicada e a numeração dos certames.

Na portaria em que instaura a investigação, Lingiardi lembrou que a prática de cartel acontece quando duas ou mais empresas, do mesmo ramo, atuam em conjunto para o controle do mercado onde estão inseridas.  “Quando existem essas empresas, a quantidade produzida e os preços são combinados de maneira que retornem uma grande fatia de lucro para cada uma delas”, salientou o promotor.

“Considerando que a prática de cartel pelas referidas empresas com a participação de agente(s) público(s), se confirmada, se adéqua a ato de improbidade administrativa”, citou o representante do MPE.

O promotor requereu que a Procuradoria de Várzea Grande encaminhe cópia integral dos certames citados na denúncia.

Posteriormente, caberá ao Centro de Apoio Operacional do MPE informar se os serviços/produtos adquiridos pelo Município de Várzea Grande eram condizentes com o valor de mercado à época; se há indícios de ilegalidade nos referidos certames.

Caso haja suspeitas nesse sentido, deverão ser informados quais os preços das propostas que indicam a prática de cartel pelas empresas; se for o caso, o prejuízo suportado pelo erário e o eventual enriquecimento ilícito dos envolvidos.

(Com informações de Mídia News)