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Agronegócio & Produção

Momento Agrícola: Desburocratização de financiamentos, startups, pandemia na Índia, soja e milho são destaques

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O Momento Agrícola desta semana traz informações esclarecedoras acerca da Lei 13.896/2020, que entrou em vigor no último dia 07, após sanção presidencial da MP do Agro (897/2019).

O programa é transmitido semanalmente pela rede de rádios do Agro e é produzido e apresentado pelo produtor rural, engenheiro agrônomo e consultor Ricardo Arioli.

(*) Ouça o programa, na íntegra, clicando no link ao final da matéria.

A lei 13.896 tem o objetivo de proporcionar a injeção de dinheiro no setor agropecuário e atrair investimentos estrangeiros. Entre as novidades, a lei permite a emissão de CRAs (Certificados de Recebíveis do Agronegócio) e CPRs (Cédulas de Produto Rural) com cláusula de correção por variação cambial. A norma possibilita que os ativos sejam distribuídos no exterior, onde os papéis poderão ser registrados em entidade autorizada pelo seu país de origem.

Entre as demais medidas está a permissão de garantia de imóveis rurais (fazendas, terrenos etc) para liberação de empréstimos a bancos e fundos estrangeiros, a possibilidade de fracionar a propriedade rural para concedê-la como garantia em mais de um empréstimo – a divisão deve ter como garantia CPRs ou CIRs (Cédulas Imobiliárias Rurais) – e a permissão dos bancos privados operarem recursos do Tesouro Nacional para equalização de juros a partir da próxima safra.

Também foi criado o FGS (Fundo Garantidor Solidário), que substitui o Fundo de Aval Fraterno. Ele reunirá capital de produtores, bancos e credores com objetivo de assegurar uma eventual renegociação de dívida ou novas tomadas de crédito.

Outros

O Momento Agrícola também traz informações, em seus quatro blocos, sobre investimentos em startups. Neste bloco, Arioli conversa com o empresário João Keppler, da startup Bossa Nova. Também tem entrevista com o adido agrícola do Brasil na Índia, Dalci Bagolin, sobre os reflexos para o Brasil da pandemia naquele país, com destaque para o mercado do açúcar.

No último bloco, Arioli dialoga com o analista da Safras & Mercados, Paulo Molinari, sobre os mercados da soja e do milho.

(*) Para ouvir o Momento Agrícola na íntegra, clique abaixo.

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Agronegócio & Produção

Produção agrícola mecanizada em terras indígenas pode impulsionar o agro no Chapadão

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O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou na semana passada que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizou comunidades indígenas a desenvolver agricultura mecanizada e monocultura em seus territórios.

Em Mato Grosso, a decisão abre novas perspectivas para as etnias Paresi, Nambiquara e Manoki, da região de Campo Novo do Parecis, Sapezal e Tangará da Serra. A partir da autorização, as comunidades poderão cultivar soja e milho sem risco de multas ou embargos ambientais.

As lideranças indígenas comemoraram a medida. Entre elas está Arnaldo Zunizakae, presidente da Coopihanama, cooperativa que administra a produção agrícola das aldeias. Ele destacou que a decisão garante melhorias na qualidade de vida e contribui para a permanência dos povos em seus territórios.

Fávaro também ressaltou que, além da autorização do Ibama, os agricultores indígenas poderão acessar linhas de crédito do Plano Safra para financiar a produção.

Tangará da Serra

Em Tangará da Serra, as terras indígenas correspondem a 53% da área total do município, que possui aproximadamente 11,3 mil km². A maior é a Terra Indígena Pareci, onde estão localizadas as aldeias Katyalarekwa e Serra Dourada, a cerca de 125 quilômetros da área urbana. Já a Aldeia Formoso, integrante da Terra Indígena Rio Formoso, fica a 85 quilômetros do centro da cidade.

Parte das comunidades já produz grãos nessas áreas. O trabalho é acompanhado por programas de capacitação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que oferece cursos de operação e manutenção de máquinas agrícolas e de aplicação de herbicidas.

Em Campo Novo do Parecis, a 400 quilômetros de Cuiabá, a produção indígena já ocorre há 15 anos. Nas terras das etnias Manoki, Nambiquara e Paresi, mais de 17 mil hectares são destinados ao cultivo de grãos. Segundo as lideranças, 95% do tratamento da lavoura é feito sem agrotóxicos.

Potencial econômico

As reservas indígenas em Tangará da Serra somam cerca de 6 mil km², o equivalente a 600 mil hectares. Para efeito de comparação, o município conta atualmente com pouco mais de 176 mil hectares cultivados com soja e milho.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) de Tangará da Serra em 2021 foi de R$ 5,58 bilhões. Desse total, 25% — ou R$ 1,395 bilhão — correspondeu ao valor adicionado pela agropecuária.

Se apenas 10% da área indígena fosse destinada ao plantio — respeitando a reserva legal mínima de 35% no Cerrado — seria possível ampliar em quase 30% a área agrícola do município. Nesse cenário, considerando as produtividades da soja e do milho (respectivamente 66 sc/ha e 126 sc/ha) e as cotações atuais desses produtos, a agropecuária poderia acrescentar, somente na comercialização da safra, quase R$ 500 milhões ao PIB local, elevando-o para praticamente R$ 6 bilhões.

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