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MMA lança programa para impulsionar renda de quem protege as florestas

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O Ministério do Meio Ambiente lança hoje (4) o programa Floresta +. De acordo com a pasta, a iniciativa vai destinar, num primeiro momento, R$ 500 milhões em ações de conservação e recuperação do meio ambiente na região amazônica. O ministério destaca que o Brasil possui o maior patrimônio de biodiversidade do mundo e tem potencial para se tornar um dos protagonistas mundiais de uma nova economia verde. Nesse sentido, o objetivo do Floresta + é trabalhar a regulamentação do mercado voluntário de serviços ambientais para que os projetos tenham segurança jurídica e garantia do seu pleno desenvolvimento. Além disso, o programa deve impulsionar a renda daqueles que exerçam atividades que proporcionem ganho ambiental relevante.

Os projetos selecionados poderão receber verba para inciativas como construção de cercas, ações de vigilância, combate a incêndios, proteção do solo, monitoramento, pesquisas sobre biodiversidade, plantio de espécies nativas, atividades agroflorestais e atividade integrada lavoura-pecuária-floresta.

O MMA explica também que a iniciativa contará pela primeira vez com o setor privado para consolidar e aumentar a escala e capilaridade de uma economia baseada em serviços ambientais. Neste sentido, os próximos passos são criar uma classificação econômica (CNAE) específica de serviços ambientais. Além disso, o ministério fará o reconhecimento e fomento de boas práticas metodológicas de valoração e validação dos atributos, benefícios e cobenefícios e disponibilizará o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais para o registro das áreas, atividades e projetos de serviços ambientais para auxiliar sua divulgação e promoção.

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O Floresta + é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação. Poderão ser reconhecidas e beneficiadas em todo território nacional diversas categorias fundiárias, sejam elas áreas privadas, de preservação permanente e de uso restrito, assentamentos, terras indígenas ou unidades de conservação, desde que tenham atividades de proteção e conservação de recursos naturais.

Segundo o ministério, a medida deve proporcionar uma série de benefícios para a sociedade. Dentre elas, o aumento da disponibilidade hídrica, a conservação do solo, polinização, a observação de fauna e a apreciação de paisagens naturais, a conservação da biodiversidade, a manutenção e aumento dos estoques de carbono, entre outros.

O programa vai começar por projetos na região amazônica. O ministério destaca que, embora seja uma das regiões mais ricas do país, a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil. Para o MMA, a falta de acesso às condições básicas de vida, como atendimento de saúde efetivo, água potável, tratamento de esgoto e energia elétrica, e a ausência de dinamismo econômico elevam o desmatamento e a prática de atividades ilegais na região. A expectativa é que as ações tragam resultados significativos para o desenvolvimento sustentável com foco na geração de emprego e renda.

Floresta + é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário.

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Porto Estrela: Assinada a ordem de serviço para construção de ponte sobre o Jauquara

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A ordem de serviço para as obras de uma ponte de concreto sobre o rio Jauquara, na comunidade Vão Grande, em Porto Estrela, foi assinada ontem (terça, 18) pelo prefeito Eugênio Pelachim (PSC – foto topo). As obras serão realizadas pela empresa CIBE Pré-Moldados, Concretos e Minerais, vencedora do certame licitatório realizado em dezembro do ano passado.

A construção da ponte será viabilizada através de convênio do governo de Mato Grosso, que repassou para a conta da prefeitura de Porto Estrela o valor de R$ 2.507.757,40. O município fará uma contrapartida de 51.178,77. No total, a obra custará R$ 2.558.936,17.

“Desde que assumi o meu primeiro mandato como prefeito de Porto Estrela, tenho trabalhado muito para resolver esse problema da Comunidade Vão Grande e hoje estamos vendo esse sonho se tornando uma realidade”, disse agradecendo a parceria do governador Mauro Mendes e do vice-governador Otaviano Pivetta.

Passarela sobre o rio foi rompida no início do mês, com fortes chuvas e a alta do nível das águas do Jauquara.

A ponte de concreto, que terá uma extensão de 71,1 metros e largura de 4,5 metros – proporcionará a ligação do município com as comunidades de Vaca Morta, Baixio e Vão Grande. “Nesta época de chuva, aquela comunidade sofre muito, pois o rio enche e a passarela não suporta o volume das águas e se rompe”, observou Pelachim, destacando que, com a ponte de concreto, o problema estará solucionado. “Sabemos da importância desta obra para a comunidade e estamos felizes em atender aquelas famílias”, completou.

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Eugênio Pelachim destacou, ainda, que a viabilização das obras da ponte sobre o rio Jauquara também tiveram a intermediação do deputado estadual Dilmar Dal Bosco e do senador Jaime Campos, ambos do DEM, além do apoio da Câmara Municipal, através da vereadora Sula (PSC).

(Com informações de Assessoria)

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