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Mato Grosso recebeu R$ 5 bilhões da União em 2020; Quase 30% em ‘auxílio pandemia’

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Mato Grosso recebeu pouco mais de R$ 5 bilhões em transferências da União no ano de 2020. É o que consta em documento enviado pelo Ministério da Economia ao senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que havia solicitado a informação. O montante representa menos de 30% dos valores apontados em publicações nas redes sociais e que circulam em aplicativos de trocas de mensagens.

(Veja quadro ao final do texto, com o detalhamento dos valores)

Nos R$ 5,044 bilhões enviados para o Estado estão incluídas transferências constitucionais e legais, que devem ser feitas de forma obrigatória, e somam R$ 4,695 bilhões. O restante é formado por transferências discricionárias, que não necessitam de legislação específica e incluem as emendas parlamentares.

Informações foram encaminhadas ao senador Carlos Fávaro pelo Ministério da Economia.

Fávaro explica que a busca por informações junto ao Ministério da Economia se deu depois que passaram a circular em grupos de aplicativos de trocas de mensagens valores que não condizem com a realidade. “Começamos a receber mensagens afirmando que o Estado havia recebido R$ 19 bilhões. Então, como uma das prerrogativas dos parlamentares é a fiscalização dos recursos, solicitei ao ministro Paulo Guedes o detalhamento dos repasses”. O documento foi protocolado em 26 de março.

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Para efeito de comparação, o orçamento anual de Mato Grosso do ano passado foi de R$ 20 bilhões. “Se esta informação que circulava fosse verdadeira, significaria que o Estado recebeu, em recursos da União, quase que a totalidade das suas receitas, o que, claro, não é verdade”, pontua o senador.

Entre as transferências constitucionais estão R$ 420 milhões do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), R$ 29 milhões da Lei Adir Blanc e R$ 1,4 bilhão em recursos para o auxílio financeiro diante da perda de arrecadação gerada pela pandemia da Covid-19, valor reajustado por conta de uma emenda apresentada por Fávaro no Senado. “Além deste aumento, a emenda elevou em 14 vezes o valor enviado aos municípios mato-grossenses”, ressalta o parlamentar.

(Assessoria)

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Senador quer saída da Odebrecht do quadro da Rota do Oeste para garantia do ‘plano de cura’

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Em reunião com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) defendeu a exclusão da Odebrecht do controle acionário da Rota do Oeste, empresa concessionária responsável pela BR-163. No encontro, realizado nesta terça-feira (11), o parlamentar recebeu informações sobre o “plano de cura” do contrato, que estabeleceu novos prazos para a conclusão das obras da rodovia, que já deveriam estar prontas.

Fávaro destacou que a manutenção da Odebrecht no quadro societário da Rota do Oeste pode impedir a realização de operações de crédito e inviabilizar o repasse de recursos para que as diversas obras de infraestrutura previstas no contrato de concessão enfim saiam do papel. “Fiz esta recomendação porque entendo ser necessário sangue novo neste contrato, já que o ‘plano de cura’ vai salvar o contrato. Não podemos correr o risco de ter uma empresa velha, contaminada no mercado, que atrapalhe a concessão de créditos e de novo a rodovia passe a não ter obras”.

Fávaro: Não podemos correr o risco de ter uma empresa velha, contaminada no mercado, que atrapalhe a concessão de créditos e de novo a rodovia passe a não ter obras”.

O senador explicou que, em paralelo com o chamado “plano de cura”, tramita um processo de caducidade, ou seja, o rompimento do contrato por não cumprimento das cláusulas previstas. “Neste momento, tudo indica que será possível salvar o contrato, mas se este salvamento não ocorrer, poderemos seguir com a caducidade”. Para o parlamentar, não há nenhuma outra possibilidade que não assegure a realização das obras, seja com o contrato de concessão vigente, ou com um novo acordo.

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A ANTT se manifestou de forma favorável ao plano apresentado pela Rota do Oeste, prevê a troca do controle acionário e entrada de novo investidor para continuidade das obras, com investimentos da ordem de R$ 3,2 bilhões nos próximos cinco anos. “Espero que tudo isso se concretize de forma rápida, porque enquanto isso não ocorre, perdemos amigos, familiares, trabalhadores, vítimas da ausência das obras, necessárias para darmos segurança a todos”.

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