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Etanol: Governo afirma que aumento nos postos não tem relação com a LC 631/19

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Diante de várias reclamações de consumidores e de empresários do varejo do segmento de combustíveis, o governo do estado afirma que o aumento no preço de venda do litro do etanol em Mato Grosso, colocado em prática pelos postos de combustíveis, nada tem a ver com a entrada em vigor da Lei Complementar 631/19, que reduziu os incentivos fiscais no Estado.

Pesquisas feitas pela Agência Nacional de Petróleo-ANP apontam que, em dezembro de 2019, o preço médio do etanol praticado em Mato Grosso estava em R$ 2,91. Atualmente, o combustível está sendo comercializado em alguns postos por até R$ 3,20.

De acordo com dados da Secretaria de Fazenda, com a LC 631/19, a alíquota do ICMS passou de 10,50 para 12,50%, ou seja, um acréscimo de 2,5%.

Dessa forma, se o etanol era vendido a R$ 2,91, no mês passado, com a nova porcentagem, deveria ter um acréscimo máximo em torno de, R$ 0,06, custando em torno de R$ 2,97.

Vale destacar que alíquota do ICMS para o etanol é de 25%. Porém, para garantir que o produto de Mato Grosso possa concorrer com outros mercados, o governo fornece um incentivo de 50%, fixando a alíquota em 12,5%.

Gallo: “Elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17 aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir”.

Sobre essa questão, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, reforçou que o reajuste nos preços do etanol não possui relação com a entrada em vigor da Lei complementar 631/19.

“No dia 31 de dezembro com as mudanças nas regras do ICMS, até hoje, 23 de janeiro, o impacto seria de R$ 0,06 na bomba.

Contudo, os postos estão aplicando 20 centavos, acima efetivamente do que está proposto na nova alíquota. Ou seja, temos visto aí na bomba, o etanol sendo cobrado a R$ 3,17. Mas é preciso entender que esta elevação, de R$ 2,91 para R$ 3,17, aplicadas aos preços, são regras de mercado e não tem como o governo discutir, pois isto é livre concorrência. Neste caso, é o consumidor que deve buscar outra alternativa, como forma de pressão”, explicou Rogério Gallo, em entrevista à imprensa da capital.

(Redação EB, com Assessoria)

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Preço médio da gasolina e do etanol registram queda de 2,5% na semana; Diesel se mantém

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O preço médio da gasolina e do etanol vendidos nos postos do Brasil tiveram queda em comparação com a semana anterior, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A gasolina foi comercializada, em média, a R$5,74 o litro, 2,5% menor que na semana anterior. Já o etanol também teve recuo no preço de 2,5%, e foi vendido em média de R$4,21 por litro.

Esta é a quinta queda semanal consecutiva na gasolina e contempla totalmente a redução de 4,9% nos preços da Petrobras nas refinarias, a partir do dia 20 de julho, e parcialmente a redução de 3,88%, que entrou em vigor nesta sexta-feira.

Já o diesel S-10, o mais usado no país, manteve-se mais uma vez praticamente estável, com ligeira queda de 0,5%, indo a 7,51 reais o litro, em média. A petroleira não reduziu o preço do combustível em nenhum dos dois reajustes que fez neste mês.

(Fonte: Money Times)

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