O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fiscalizou nas duas últimas semanas os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrico e de enfermaria disponíveis exclusivamente para tratamento de pacientes acometidos pelo novo coronavírus (Covid -19) em dez unidades de saúde existentes no Estado, sendo que em oito delas foram constatadas inconformidades.

Na fiscalização, realizada pela Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente por iniciativa do presidente da Corte de Contas, Guilherme Antônio Maluf, a equipe técnica encontrou inadequações no número de leitos de UTI declarados e existentes, leitos inaptos para funcionamento, falta de equipamentos, ausência de justificativa para desabilitação, dentre outros.

Foram inspecionados o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, o Hospital Estadual Santa Casa, o Hospital São Benedito de Cuiabá, o Hospital Metropolitano, o Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, o Hospital Municipal de Tangará da Serra, a Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis e os Hospitais Regionais de Sorriso, Sinop e Rondonópolis, sendo que apenas nos dois últimos não foram encontradas inconformidades.

Tangará da Serra

No Hospital Municipal de Tangará da Serra, a equipe técnica constatou ausência de justificativa interna para a desabilitação de oito leitos de UTI adulto e falta de documentação que comprove a devolução do recurso no valor de R$ 1,192 milhão destinado a manutenção por 90 dias.

A unidade planejou 13 leitos de UTI adulto até 4 de junho, nenhum deles foi habilitado, embora todos estejam aptos para receber pacientes com Covid-19, segundo o relatório do TCE-MT. Na data da fiscalização, em 22 de junho, dois estavam ocupados (15%).

Para enfermaria, foram planejados e existiam 49 leitos exclusivos, sendo que sete estavam ocupados (14%).

Relatório

Conforme o relatório final apresentado pelo TCE-MT, no que diz respeitos às dez unidades fiscalizadas foram planejados 219 leitos de UTI adulto até 4 de junho, o Ministério da Saúde habilitou 146, sendo que estavam aptos para receber pacientes acometidos por Covid-19 216 leitos e 181 estavam ocupados na data da fiscalização (84%). Para enfermaria, foram planejados 680 leitos, dos quais 499 estavam aptos para receber pacientes com o novo coronavírus e 157 estavam ocupados na data da fiscalização (31%).

Somente no que diz respeito às unidades de Cuiabá e Várzea Grande, a equipe técnica constatou a existência de 159 leitos de UTI adulto aptos para receber paciente, dos quais 140 estavam ocupados (88%). Em relação à enfermaria, foram planejados 502, estavam aptos 330 leitos e 118 estavam com pacientes, uma taxa de ocupação de 36%.

Quanto aos leitos de UTI pediátrico, que só existem em Cuiabá, foram planejados 27, habilitados 25, mas apenas 13 leitos estavam aptos e cinco deles estavam ocupados (38%).

A vistoria buscou analisar se as condições físicas das unidades estavam em conformidade com as informações disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), no qual constam os novos leitos de UTI adulto e pediátrico exclusivos para atendimento da Covid-19, habilitados pelo Ministério da Saúde por meio das Portarias nº 1.109/2020 e 1.239/2020, que também estabeleceu os recursos a serem disponibilizados ao Estado e municípios.

(Assessoria TCE-MT)