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Economia

Conta de luz: Estiagem encarece energia e consumidor pagará R$ 7,87 a mais a cada 100 kWh

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Os efeitos da estiagem severa vivenciada em grande parte do Brasil serão sentidos também na fatura de energia já neste mês. No último final de semana, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a conta de luz terá bandeira vermelha patamar 2 em setembro, com custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

A conta de luz já veio em agosto com um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh (bandeira B – Amarela), já por força da estiagem.

Além das queimadas, estiagem severa reflete no custo da energia elétrica.

Exemplo

Para se ter uma ideia do aumento que virá em setembro, considera-se uma conta de luz com um consumo de 300 kWh. Nesse caso, o adicional a ser pago pelo consumidor será de R$ 23,61.

Porém, esse valor fica, na verdade, ainda maior. Acontece que nas faturas da Energisa há incidência de Cofins (4,9955%) e ICMS (17%) sobre o adicional cobrado. Assim, acrescenta-se mais 21,9955% sobre o adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh, o que eleva a “bandeirada” para R$ 9,60, passando para R$ 28,80 o valor a ser pago a mais. Ou seja, um acréscimo de 8,8% sobre o consumo em exemplo.

Justificativa

O governo Federal justificou a alta pela previsão de chuvas abaixo da média no próximo mês, resultando em menor afluência nos reservatórios do país. A Aneel prevê uma redução ao redor de 50% abaixo da média.

De acordo com o órgão, esse cenário de escassez de chuvas, somado ao mês com temperaturas superiores à média histórica em todo o país, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que as hidrelétricas, passem a operar mais.

Não era acionada bandeira vermelha patamar 2 desde agosto de 2021.

Uma sequência de bandeiras verdes foi iniciada em abril de 2022 e interrompida apenas em julho de 2024 com bandeira amarela, seguida de bandeira verde em agosto.

A Aneel explicou que com o sistema de bandeiras, o consumidor consegue fazer escolhas de consumo que contribuem para reduzir os custos de operação do sistema, reduzindo a necessidade de acionar termelétricas.

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Economia

FPM: Tangará da Serra pode perder cerca de R$ 2,3 milhões com nova tributação do IR

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Tangará da Serra pode deixar de receber cerca de R$ 2,3 milhões por ano em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) caso não haja compensação pelas mudanças na tributação do Imposto de Renda. O valor coloca o município entre os mais impactados em Mato Grosso.

No cenário nacional, as prefeituras dividiram cerca de R$ 6,4 bilhões no primeiro decêndio de abril, com alta de 13% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar disso, há incerteza quanto aos próximos repasses.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que as perdas podem chegar a R$ 9,5 bilhões por ano, sendo aproximadamente R$ 4,5 bilhões diretamente no FPM.

Em Mato Grosso, cidades como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop e Sorriso devem concentrar perdas mais elevadas em valores absolutos. Já municípios como Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Nova Olímpia, Barra do Bugres e Sapezal tendem a sentir impacto proporcional relevante.

Também entram no radar municípios como Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Cáceres e Barra do Garças, com risco de redução na capacidade de investimento e manutenção de serviços.

Especialistas apontam que a queda pode afetar áreas como saúde, educação e infraestrutura, além de provocar contingenciamentos.

O governo federal informou que pretende compensar parte das perdas com a taxação de lucros e dividendos, mas não há garantia de recomposição integral.

(Fonte: Brasil 61, com dados da Confederação Nacional de Municípios – CNM – e Tesouro Nacional)

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