Ministério da Economia anunciou a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO) – linha de crédito concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O fundo é válido desde o último dia 10.

Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias das instituições que se cadastrarem. Para saber quais instituições financeiras estão operando esta linha de crédito, basta entrar no portaldoempreendedor.gov.br, onde estarão listadas as instituições participantes.

O crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. “As empresas começam a retomar suas atividades econômicas e, nesse momento, o capital de giro é muito importante”, disse o secretário do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

“Assim que a crise começou, nosso foco principal foi saúde. Logo em seguida nossa preocupação foi proteger os empregos e apoiar os mais vulneráveis com o Auxílio Emergencial. Nesse momento, ganha relevância viabilizar créditos para as empresas retomarem suas operações, o chamado crédito de capital de giro”, afirmou Carlos.

O secretário destacou que esse é o momento em que o capital de giro é importante. “O micro empresário é responsável pela geração de milhares de empregos no Brasil. E é esse motor de prosperidade que temos priorizado em nossas ações. As micro e pequenas empresas que serão priorizadas”, disse.

O Governo Federal vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira. “Fazer com que o recurso chegue na ponta está entre as prioridades do governo. Não pode mais faltar recursos de crédito para as empresas viáveis para a retomada do crescimento da economia”, reforçou o secretário.

A Receita Federal começará a enviar cartas e/ou correio eletrônico para 4,5 milhões de micro e pequenos empresários brasileiros, comunicado a todas as empresas qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de oito meses.

Para serem beneficiadas, as empresas devem estar enquadradas como microempresas, com receita bruta comprovada igual ou inferior a R$ 360 mil; ou empresa de pequeno porte – estas com receita bruta anual entre R$ 360 mil R$ 4,8 milhões.