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Economia & Mercado

Capital de giro: Governo Federal anuncia o Fundo Garantidor de Operações para micro e pequenas empresas

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Ministério da Economia anunciou a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO) – linha de crédito concedida no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O fundo é válido desde o último dia 10.

Sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 19 de maio, a linha recebeu aporte do Tesouro Nacional no valor de R$ 15,9 bilhões, que estará disponível nas agências bancárias das instituições que se cadastrarem. Para saber quais instituições financeiras estão operando esta linha de crédito, basta entrar no portaldoempreendedor.gov.br, onde estarão listadas as instituições participantes.

O crédito vai garantir o apoio a mais de 4,5 milhões de micro e pequenas empresas que necessitam de capital de giro. “As empresas começam a retomar suas atividades econômicas e, nesse momento, o capital de giro é muito importante”, disse o secretário do Ministério da Economia, Carlos da Costa.

“Assim que a crise começou, nosso foco principal foi saúde. Logo em seguida nossa preocupação foi proteger os empregos e apoiar os mais vulneráveis com o Auxílio Emergencial. Nesse momento, ganha relevância viabilizar créditos para as empresas retomarem suas operações, o chamado crédito de capital de giro”, afirmou Carlos.

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O secretário destacou que esse é o momento em que o capital de giro é importante. “O micro empresário é responsável pela geração de milhares de empregos no Brasil. E é esse motor de prosperidade que temos priorizado em nossas ações. As micro e pequenas empresas que serão priorizadas”, disse.

O Governo Federal vai garantir 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira. “Fazer com que o recurso chegue na ponta está entre as prioridades do governo. Não pode mais faltar recursos de crédito para as empresas viáveis para a retomada do crescimento da economia”, reforçou o secretário.

A Receita Federal começará a enviar cartas e/ou correio eletrônico para 4,5 milhões de micro e pequenos empresários brasileiros, comunicado a todas as empresas qual o limite de crédito elas poderão solicitar nesta linha. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa do Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de oito meses.

Para serem beneficiadas, as empresas devem estar enquadradas como microempresas, com receita bruta comprovada igual ou inferior a R$ 360 mil; ou empresa de pequeno porte – estas com receita bruta anual entre R$ 360 mil R$ 4,8 milhões.

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Economia & Mercado

Diesel e gasolina ainda sem alíquota reduzida de ICMS; Altas em 2021 chegaram a 44%

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A gasolina e do diesel em Tangará da Serra ainda estão sendo comercializados com incidência de alíquota de 25% e 17% de ICMS, respectivamente.

Os preços já com as alíquotas reduzidas de 23% e 16% serão praticados somente após as primeiras aquisições de cargas pelos postos de combustíveis. A informação foi levantada pelo Enfoque Business junto a estabelecimentos.

A redução de 2% na alíquota de ICMS representará de R$ 0,10 a R$ 0,14 a menos no preço do litro da gasolina nas bombas, assim que passar iniciar a comercialização dos novos estoques.

Desde o último sábado (01/01/2022) vigora o pacote de redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) implementado pelo Governo de Mato Grosso sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel.

As reduções das alíquotas estão determinadas pela Lei Complementar nº 708, sancionada pelo governador Mauro Mendes em dezembro.

No país

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina comum subiu 44,3% e o do diesel, 44,6%, nos postos de combustíveis do país em 2021.

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A gasolina começou o ano, em janeiro passado, com o valor médio de R$ 4,622 enquanto o diesel estava em R$ 3,696 o litro. Em dezembro, os combustíveis fecharam o ano com uma média de R$ 6,670 e R$ 5,347 respectivamente.

O preço dos combustíveis foram um dos principais motivos para a alta da inflação em 2021. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) terminou 2021 com alta de 10,42%, valor quase três vezes acima da meta estabelecida pelo governo para o ano, de 3,75%.

Só em dezembro, a alta do IPCA-15 foi influenciada, principalmente, pelos preços dos combustíveis (+3,4%) e, em particular, da gasolina (+3,28%). Além disso, os preços do etanol (+4,54%) e do óleo diesel (+2,22%) também subiram, embora as variações tenham sido menores que as do mês anterior (7,08% e 8,23%, respectivamente).

(Redação EB, com informações de R7)

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