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Bares, restaurantes e estabelecimentos similares passam a ter ICMS reduzido para 3%

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O governo do Estado de Mato Grosso anunciou ontem (sexta, 21) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e similares. O decreto 378/2020, já publicado no Diário Oficial, foi assinado pelo governador Mauro Mendes, regulamentando a redução da incidência do tributo.

O decreto estabelece que estes empreendimentos podem aderir ao sistema simplificado, reduzindo a alíquota de 7% para 3%. Em compensação, eles deverão destinar 1% da sua receita bruta ao Fundo Estadual do Turismo (Funtur).

O objetivo é facilitar políticas de fomento ao turismo no Estado, junto ao Conselho Estadual do Turismo. “Dá a oportunidade de pensarmos em mais ações para promover municípios e Estado para os públicos de turismo do Brasil e do mundo”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

Para o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, o decreto também aquecerá o consumo e permitirá que empresas saiam da informalidade. “Esta é uma grande notícia e uma conquista para o segmento de bares, hotéis e restaurantes que auxiliam no desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou durante reunião da Associação de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT).

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Para a presidente da Abrasel, Lorena Bezerra, a resolução vem para fortalecer o desenvolvimento. “O turismo desempenha um papel importante na economia do estado, fomenta toda uma cadeia produtiva do setor de A&B. O decreto fortalece o setor e contribui para geração de emprego e renda em diversos setores, como hotelaria, transporte, cultura, lazer, esportes e todo setor de alimentos e bebidas”, disse.

No link abaixo, o decreto 378/2020:

http://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15810/#e:15810/#m:1147814

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Economia & Mercado

Sapezal, CNP, Diamantino e Tangará estão entre os municípios que mais exportaram em 2025

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Mato Grosso encerrou 2025 como o 4º maior exportador do Brasil, impulsionado pelo desempenho recorde do agronegócio e a ascensão de polos regionais.

O dinamismo do comércio exterior em Mato Grosso ganhou novos protagonistas em 2025. Dados consolidados do sistema Comex Stat, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), revelam que quatro municípios da região de Tangará da Serra e do Chapadão dos Parecis se consolidaram entre os maiores exportadores do estado.

Sapezal, Campo Novo do Parecis, Diamantino e Tangará da Serra movimentaram, juntos, um montante de US$ 3,893 bilhões. O desempenho reflete a força da produção de soja, milho e algodão na região Sudoeste, que segue ampliando sua participação no mercado global.

Sapezal, maior exportador da região do Chapadão dos Parecis.

Desempenho Regional e Ranking Estadual: (Veja tabela ao final do texto)

No cenário estadual, embora Sorriso, Rondonópolis e Sinop mantenham a liderança, as cidades do eixo Sudoeste/Parecis garantiram posições de destaque no “Top 15”:

  • Sapezal: 4º lugar
  • Campo Novo do Parecis: 7º lugar
  • Diamantino: 9º lugar
  • Tangará da Serra: 13º lugar
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Projeção Nacional

A pujança mato-grossense não se restringe às fronteiras estaduais. No ranking nacional, Mato Grosso emplacou 12 municípios entre os 100 maiores exportadores do Brasil.

Carro-chefe da pauta exportadora continua sendo o complexo soja, o algodão e o milho, somados à proteína bovina.

Sorriso lidera a comitiva do estado na 19ª posição nacional, seguido por Rondonópolis (24º) e Sinop (38º). O grupo dos 100 maiores do país ainda conta com Matupá, Nova Mutum, Querência, Campo Verde, Canarana e Primavera do Leste, além do quarteto formado por Sapezal, Campo Novo, Diamantino e Tangará. Cada uma dessas cidades registrou embarques que variaram entre US$ 800 milhões e US$ 2,6 bilhões.

Mato Grosso no Cenário Global

Com um volume total de US$ 27,4 bilhões em vendas externas, Mato Grosso consolidou sua posição como a quarta maior força exportadora do país, atrás apenas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O “carro-chefe” da pauta exportadora continua sendo o complexo soja, o algodão e o milho, somados à proteína bovina. No destino das mercadorias, a China permanece como o principal parceiro comercial: o país asiático absorveu 41% de tudo o que Mato Grosso produziu para o exterior, totalizando mais de US$ 11 bilhões em compras.

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