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Bares, restaurantes e estabelecimentos similares passam a ter ICMS reduzido para 3%

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O governo do Estado de Mato Grosso anunciou ontem (sexta, 21) a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e similares. O decreto 378/2020, já publicado no Diário Oficial, foi assinado pelo governador Mauro Mendes, regulamentando a redução da incidência do tributo.

O decreto estabelece que estes empreendimentos podem aderir ao sistema simplificado, reduzindo a alíquota de 7% para 3%. Em compensação, eles deverão destinar 1% da sua receita bruta ao Fundo Estadual do Turismo (Funtur).

O objetivo é facilitar políticas de fomento ao turismo no Estado, junto ao Conselho Estadual do Turismo. “Dá a oportunidade de pensarmos em mais ações para promover municípios e Estado para os públicos de turismo do Brasil e do mundo”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

Para o secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, o decreto também aquecerá o consumo e permitirá que empresas saiam da informalidade. “Esta é uma grande notícia e uma conquista para o segmento de bares, hotéis e restaurantes que auxiliam no desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou durante reunião da Associação de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT).

Leia mais:  Investimento de R$ 2 bilhões levará nova usina de etanol de milho para Campo Novo do Parecis

Para a presidente da Abrasel, Lorena Bezerra, a resolução vem para fortalecer o desenvolvimento. “O turismo desempenha um papel importante na economia do estado, fomenta toda uma cadeia produtiva do setor de A&B. O decreto fortalece o setor e contribui para geração de emprego e renda em diversos setores, como hotelaria, transporte, cultura, lazer, esportes e todo setor de alimentos e bebidas”, disse.

No link abaixo, o decreto 378/2020:

http://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/15810/#e:15810/#m:1147814

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Investimento de R$ 2 bilhões levará nova usina de etanol de milho para Campo Novo do Parecis

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Campo Novo do Parecis receberá um grande investimento da agroindústria mato-grossense. O Grupo FS vai implantar no município uma nova usina de etanol de milho, projeto que prevê aportes superiores a R$ 2 bilhões, sendo parte através de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A informação foi destacada pelo engenheiro agrônomo, consultor e produtor rural Ricardo Arioli na edição deste sábado do programa Momento Agrícola. Segundo ele, o empreendimento integra um conjunto de investimentos estratégicos voltados à ampliação da produção de biocombustíveis no país e ao fortalecimento da cadeia do milho.

De acordo com Arioli, o financiamento contará com recursos do Fundo Clima e da linha BNDES Finem, com participação superior a R$ 1 bilhão por parte da instituição financeira. O projeto ganha relevância adicional pela participação do Grupo Amaggi, que recentemente adquiriu 40% da FS.

A nova unidade deverá ampliar significativamente a capacidade de processamento de milho na região, agregando valor à produção local e fortalecendo Mato Grosso como principal polo brasileiro de etanol à base de cereais.

Leia mais:  Investimento de R$ 2 bilhões levará nova usina de etanol de milho para Campo Novo do Parecis

Durante o programa, Arioli observou que os investimentos em etanol de milho refletem uma tendência de verticalização da produção agropecuária, criando novas oportunidades para produtores e para a economia regional, além de contribuir para a expansão dos biocombustíveis de baixa emissão de carbono.

Além da notícia sobre a usina de Campo Novo do Parecis, o Momento Agrícola também abordou outros temas relevantes para o setor, como o impasse das exportações de carnes brasileiras para a União Europeia, a recente aprovação da edição gênica pelo Parlamento Europeu, o crescimento da produção agrícola na Argentina e os avanços em biotecnologia, sementes e segurança alimentar discutidos por especialistas do Brasil e do exterior.

Ouça o Momento Agrícola na íntegra:

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